Lula livre: juiz resistiu a pressões

Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, destaca que o juiz Danilo Pereira Júnior "esclareceu que, diante da decisão do Supremo, ele não teria o que discutir sobre a libertação de Lula". O ex-presidente, diz Auler, se encontrava preso porque "o cumprimento de uma pena privativa de liberdade poderia ocorrer antes mesmo de a sentença transitar em julgado"



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Por Marcelo Auler, em seu blog e para o Jornalistas pela Democracia

Acostumados com a má vontade e até mesmo maldades da juíza substituta Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Curitiba, para com o preso político Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do ex-presidente guardavam apreensões ao ingressarem no fórum federal de Curitiba, no início da tarde de sexta-feira (08/11).

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Recorde-se que Lebbos, durante os 19 meses de permanência de Lula na Polícia Federal de Curitiba, em vários momentos o prejudicou como ao impedi-lo de ir ao enterro do irmão, ou ao evitar que desse entrevistas. Mais recentemente pretendeu mandá-lo para uma penitenciária em São Paulo, o que acabou impedido por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante de tais recordações, antes de recorrerem ao juízo das Execuções Penais, Cristiano Zanin Teixeira e Valeska Teixeira, casal de advogados que defendem Lula há anos, alertaram ao ex-presidente dos dois cenários possíveis. O melhor seria a libertação ocorrer de imediato, diante da decisão de conhecimento público do Supremo Tribunal Federal. Mas poderiam surgir empecilhos, tais como a exigência da publicação do acórdão, ou mesmo a abertura de vistas do pedido ao Ministério Público Federal, que certamente impediria a saída de imediato.

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Na Polícia Federal, talvez por conta do receio de que a demora servisse de chamariz para uma maior mobilização dos militantes e simpatizantes do ex-presidente na Vigília Lula Livre, havia a preocupação em correr com a liberdade do preso.

Após protocolarem, às 11:12hs, pela internet, o pedido de libertação do ex-presidente, Valeska, Cristiano e o advogado curitibano Manoel Caetano Ferreira, que ao longo dos últimos 580 dias visitou o preso político de segunda a sexta-feira, foram a Justiça Federal. Temiam resistências por parte da magistrada.

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Acabaram bem surpreendidos. Lebbos estava de férias. Foram recebidos pelo juiz titular da Vara, Danilo Pereira Júnior, que já os esperava. Cristiano e Valeska conheceram o juiz naquele momento. Já Manoel Caetano Ferreira, advogado curitibano que ao longo dos últimos 580 dias visitou Lula diariamente, de segunda a sexta-feira, conhecia-o bem.

A receptividade, porém, aliviou as tensões logo no início do encontro. Prontamente o juiz esclareceu que diante da decisão do Supremo ele não teria o que discutir sobre a libertação de Lula. Anunciou a disposição de soltá-lo, apesar de, pessoalmente, ter entendimento diversos, como fez constar do despacho que assinou em seguida. Nele, registrou:

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À vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade” (grifo nosso).

No caso de Lula, não havia realmente o que discutir. Como era notório – e ainda assim o juiz decidiu expor na sua decisão -, ele se encontrava preso tão somente pelo antigo entendimento do STF de que o cumprimento de uma pena privativa de liberdade poderia ocorrer antes mesmo de a sentença transitar em julgado. A decisão explicita:

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“(…) observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”.

Governador queria impedir Lula na Vigília

Como, na quinta-feira (07/11), o Supremo reformou tal decisão, nada mais cabia ao juiz de primeira instância, a não ser executá-la. Poderiam retardar. No caso, por exemplo, do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, o mesmo juiz decidiu ouvir o Ministério Público Federal, deixando-o preso por mais tempo encarcerado

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Pereira Júnior, porém, não escondeu algumas pressões que já sofria. Em especial do governo do Estado do Paraná, cujo governador, Carlos Roberto Massa Júnior, Ratinho Júnior, e seu secretário de segurança, o coronel do Exército Romulo Marinho Soares fizeram chegar ao juiz o desejo de que Lula fosse impedido de visitar, como prometera em diversas entrevistas, a Vigília Lula Livre.

Instalada em um terreno alugado defronte da superintendência do DPF em Curitiba, a Vigília manteve-se de pé durante os 580 dias em que Lula ficou recolhido e isolado em uma sala de quinze metros quadrados, no quarto andar do prédio da PF. Eram militantes e simpatizantes que se revezavam, resistindo às intempéries, em especial no inverno pois estavam no alto de uma colina, onde o vento frio foi companhia constante.

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O governo do Estado queria impedir o contato de Lula com os militantes que, na sexta-feira pela manhã, começaram a se juntar à espera do ex-presidente. No início da tarde já eram milhares. Alegava-se risco à segurança da própria população. Mas, certamente, queriam o inevitável: o líder político que resistiu ao isolamento imposto por 19 meses encontrar-se com seus admiradores.

O magistrado não deixou de manifestar sua preocupação com a questão da segurança pública, mas de pronto deixou claro não lhe caber impedir os passos de Lula depois que assinasse o Alvará de Soltura – o 700007758894 foi destinado ao ex-presidente.

Ouviu dos advogados o compromisso de que as regras de segurança seriam acatadas, desde de que decididas em comum acordo ente policiais federais, policiais militares e o capitão Moraes, chefe da segurança pessoal destinada pela União ao ex-presidente da República. Seguranças estes que, durante os 580 dias, se revezaram em Curitiba atendendo às necessidades de Lula e de seus familiares.

Após a saída dos advogados, atendendo até pedido verbal dos mesmos, Pereira Júnior, antes mesmo de assinar sua decisão libertando Lula, só formalizada às 16:11hs, telefonou para o vice superintendente da Polícia Federal, delegado Sérgio Eduardo Busato, que respondia pelo órgão, comunicando que soltaria o ex-presidente.

Este telefonema, que eliminava qualquer dúvida quanto a liberação do preso político naquela sexta-feira, foi por nós noticiado, com exclusividade, no site Brasil247 (*), às 15:53hs, antes mesmo de o juiz oficializar a decisão no seu despacho. Rapidamente a notícia viralizou, sendo reproduzida em diversos sites e listas de conversas no WhatsApp e no Facebook.

Lula, àquela altura, estava sozinho na sua cela. Não tinha mais recebido seus advogados que aguardavam o Alvará de Soltura na superintendência. Juntos estavam a filha Lurian, o neto Thiago, e a noiva, a socióloga Rosângela da Silva, Janja.

A segurança em torno do prédio começou a ser reforçada, inclusive com a presença ostensiva de um pelotão do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Na Polícia Federal ainda houve um certo retardo, pois decidira seguir à risca o protocolo checando se não existiria outra ordem de prisão em vigor – preventiva ou temporária – contra o preso a ser libertado. Paralelamente, policiais federais queriam acertar com os advogados o esquema da saída de Lula. Mas estes determinaram que o entendimento fosse direto com o capitão Moraes.

Grades foram colocadas entre o portão principal da Superintendência e a Vigília, abrindo-se um corredor para que Lula percorresse o caminho. A PM queria saber ainda a rota a ser utilizada depois pelos carros que transportariam o ex-presidente. Nenhum detalhe, porém, foi mencionado. Até mesmo o destino dele – a residência de um amigo de 30 anos – era uma informação restrita a pouquíssimas pessoas.

Nesta casa, onde ele passou a noite, apenas na companhia da noiva e dos seguranças, Lula gravou o vídeo que enviou aos políticos latino-americanos reunidos em Buenos Aires, no encontro de Puebla (grupo de líderes políticos e intelectuais progressistas da América Latina), e conversou ao telefone com a ex-presidente Dilma Rousseff, que junto com o ex-chanceler Celso de Amorim, o ex-ministro Aloízio Mercadante e a jurista Carol Proner estavam naquele encontro.

Ali também houve o encontro de Lula com seu velho amigo José Dirceu, também libertado, mas por decisão do juízo estadual da Vara de Execuções Penais, no início da noite de sexta-feira. Na manhã de sábado, Lula saiu dali para o aeroporto, onde em avião fretado, voou para São Bernardo, seu berço político.

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