Liberdade para todos os presos

O correto para as organizações populares e operárias seria defender a exigência da libertação imediata de todos os presos, pois se o Estado não tem condição de garantir a integridade das pessoas privadas de liberdade, não há porque mantê-los no inferno sobre a terra

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)


✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Em tempos de bolsonarismo, a esquerda procura se adaptar politicamente e ideologicamente à extrema-direita. Por isso, os defensores da frente ampla e os “moderados” (chamados assim pelo monopólio da imprensa) falam da importância de se discutir a segurança pública, geralmente defendendo melhores condições de trabalho para as forças repressivas do Estado, ou defendendo sua ampliação - distorcendo a realidade de que são máquinas genocidas contra a população para afirmar que são apenas órgãos “despreparados”.

Porém, se for discutir de fato o problema da segurança pública, a esquerda ao invés de fazer uma imitação barata do bolsonarismo deveria defender o fim da polícia e do atual sistema carcerário. O tema da polícia ficará para outro artigo. O foco desta matéria será a situação dos presos e a defesa da elaboração de um programa para a população prisional.

continua após o anúncio

Segundo o Infopen de dezembro de 2019, atualmente no Brasil a população carcerária contabiliza cerca de 750 mil pessoas - dentre estas encarcerados em regimes fechado, aberto e provisório. Isso sem contabilizar os manicômios judiciários. É a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas da China (que tem a maior demografia do planeta) e dos Estados Unidos, o Estado central da ditadura imperialista. 

Desta forma, o problema carcerário no Brasil é fundamental na luta política, pois além dos presidiários que têm seus direitos quase totalmente violados, envolve também seus familiares. Além do que, percebe-se um crescimento exponencial da população carcerária nos últimos 20 anos. Em 2000, por exemplo, o Brasil tinha um total de 230 mil pessoas privadas de liberdade. Ou seja, os números mais do que triplicaram.

continua após o anúncio

Dentre os dados divulgados pelo Infopen, provavelmente o que é mais absurdo é o número de presos provisórios - presos antes do fim do trânsito em julgado (e portanto pessoas indevidamente presas). Atualmente, existem cerca de 222,5 mil presos nesta situação, isto é, 29,75% do total da população carcerária. Isso sem contar que, na maioria das vezes, os outros presos também tiveram um julgamento indevido, chefiado pelo aparato do Estado que é uma verdadeira máquina de encarceramento da população pobre.

Os presidiários, além do mais, estão em situações desumanas, sem acesso a direitos básicos, como educação e alimentação de qualidade, que permitiriam - respectivamente - a ressocialização e a integridade da saúde deles. Ademais os presídios estão superlotados, sendo o atual déficit de vagas de 312 mil. Isso significa que o Brasil tem 312 mil mais presos do que ele realmente pode comportar, em uma situação em que até o “aceitável” já é feito de forma em que a condição dos presidiários não seja boa.

continua após o anúncio

É neste cenário que surgem as revoltas, cada vez mais comuns, no País. A esquerda, diante da crise, fica totalmente confusa, sem saber o que defender - enquanto a direita aproveita para aprofundar a defesa da repressão.

Contra a situação desumana, liberdade para todos os presos

O correto para as organizações populares e operárias seria defender os direitos dos presidiários de forma ampla, a denúncia do sistema carcerário e exigência da libertação imediata de todos os presos, pois se o Estado não tem condição de garantir a integridade das pessoas privadas de liberdade, não há porque mantê-las no inferno sobre a terra. Quer queira, ou quer não, os presos são cidadãos e precisam ter seus direitos garantidos.

continua após o anúncio

Qualquer um que não considere isso se aproxima do bolsonarismo, que defende jogar cada vez mais gente (dos quais muitos inocentes) nos presídios. Na maioria das vezes não só o preso não é ressocializado como volta à liberdade em situação muito pior, devendo favores a grupos de crime organizado ou algo do tipo, diante da desgraça que vivenciou nos campos de concentração brasileiros.

A proposta de libertar todos os presidiários pode gerar desconforto para os que acreditam na luta moral de acabar com os “criminosos”, mas na realidade a maioria dos presos não são nem de perto perigosos. Mais de 50% (504 mil) estão presos por “crimes contra o patrimônio” e outros 200 mil presos por crimes envolvendo o tráfico de drogas (que nos presídios femininos se torna a principal causa), o que poderia ser resolvido facilmente com o fim da “guerra às drogas”, que aprofunda a política repressiva contra o povo e trata o consumo de determinadas drogas de forma policial e não de sáude.

continua após o anúncio

Além da liberdade de todos os presos, deve-se lutar por um programa em defesa dos presidiários. O que a crise sanitária do coronavírus demonstrou é que a população carcerária está jogada à própria sorte em ambientes propícios à propagação das mais diversas doenças, inclusive doenças do período colonial e imperial, como tuberculose, que poderiam ser facilmente tratáveis se houvesse uma política preventiva. O DMF/CNJ informa que o número de infectados por Covid-19 no Brasil já ultrapassou 10 mil casos.

Ademais, a crise foi usada para retirar os direitos dos presidiários, proibindo ou reduzindo visita de familiares, sob o argumento de conter a propagação do vírus, enquanto efetivamente não se faz nada para impedir um hecatombe sanitária nos presídios.

continua após o anúncio

O programa para os presidiários deveria defender a libertação de todos os presos; o fim da criminalização das drogas; o fim da prisão em segunda e em primeira instância; a luta contra a direita e o fascismo, que defendem o aumento da repressão e do encarceramento; e, finalmente, a criação de comitês de presidiários, com direito de organização e de liberdade de expressão dentro dos presídios. Esses comitês precisam ter o direito a uma imprensa para divulgar internamente e externamente a suas reivindicações e uma coordenação (formada por pessoas dentro e fora dos presídios, com direito de se reunir) para organizar a luta. 

Isso é apenas um esboço do que poderia ser feito. O objetivo desta coluna é colocar em questão a situação dos presídios brasileiros, campos de concentração da população pobre do País.

continua após o anúncio

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247