Lambança do Orçamento atinge também a produção de alimentos
A previsão de proposta orçamentária do governo para 2021/2022 era de R$ 10,3 bilhões para subvenções na agropecuária - crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização. Mas, no final das contas, o relator-geral do Orçamento, deputado Marcio Bittar (MDB-AC), acabou cortando R$ 2,75 bilhões desse valor, que passou a ser de R$ 7,55 bilhões
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A lambança que o Governo Federal e o Congresso conseguiram produzir em relação ao Orçamento da União para o ano de 2021 vai interferir, também, na produção de alimentos para a população brasileira.
Como se sabe, para garantir os RS 47 bilhões destinados a emendas parlamentares – o texto aprovado pelo Congresso transferiu R$ 26,45 bilhões das despesas obrigatórias para reforçar as emendas -, os deputados saíram cortando verbas de setores importantes, como a destinada à realização do Censo Demográfico, que ficou inviabilizado com a dotação de apenas R$ 71 milhões.
Houve cortes na Saúde, na Previdência, na Educação, na Ciência e Tecnologia e sei lá mais onde.
Agricultura familiar
Estima-se que a agricultura familiar seja responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Nunca é demais lembrar que, de acordo com o Censo Agropecuário 2017, de todo o pessoal ocupado pela agropecuária no país, 67% são da agricultura familiar, ou seja, creca de 10,1 milhões de pessoas.
Ou seja, a agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do mercado interno.
Pois bem, o Congresso aprovou um orçamento com um corte de R$ 1,3 bilhão destinados aos subsídios do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A proposta do Governo previa R$ 3,8 bilhões para o Pronaf. Com o corte de 35% este valor cai para R$ 2,5 bilhões.
Ora, o Pronaf é muito importante para o pequeno produtor, pois é ali que ele consegue crédito para melhorar e aumentar a produção, com investimentos em modernização, e de onde vem também o dinheiro para o custeio. Com a verba do Pronaf, o pequeno produtor consegue crédito para o plantio e colheita. Com menos dinheiro, teme-se a diminuição da produção, o que pode ter como consequência o aumento de preço dos produtos.
A agricultura familiar é a parcela da agricultura brasileira que mais precisa de apoio governamental. Portanto, esse corte pode complicar muito a produção, caso não haja mudanças no Orçamento.
Sem crédito e subsídios o pequeno produtor pode ter que diminuir a produção, pois não tem de onde tirar recursos.
Plano Safra
No total, o Plano Safra, no qual está inserido o Pronaf e cujo objetivo é apoiar a produção agropecuária nacional, com subsídios e crédito para custeio e comercialização, por exemplo, sofreu um corte de 25%.
A previsão de proposta orçamentária do governo para 2021/2022 era de R$ 10,3 bilhões para subvenções na agropecuária - crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização. Mas, no final das contas, o relator-geral do Orçamento, deputado Marcio Bittar (MDB-AC), acabou cortando R$ 2,75 bilhões desse valor, que passou a ser de R$ 7,55 bilhões.
Para o setor, aqueles R$ 10,3 bilhões originais já não eram suficientes para atender a demanda necessária, já que houve aumento da área plantada e de pelo menos 20% nos custos de produção.
Percentualmente, o maior corte se deu no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Uma pena.
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