Jungmann quer Esteves, do BTG, na CPI dos Fundos
"Os fundos de pensão no Brasil tornaram-se uma terra de ninguém. São mais de R$ 700 bilhões em ativos e não há efetivamente que fiscalize e regule o fluxo destes recursos. Nesta CPI, que é uma iniciativa da Câmara não concorrente com qualquer investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público, queremos jogar luz sobre esta zona cinzenta. Os governos, controlando as estatais, controlam os fundos e montam grandes negócios envolvendo também o setor privado. O BTG Pactual é um dos muitos grupos privados que, por suas conexões com os fundos, despertam nosso interesse", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE); BTG não comentou
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O banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, pode ser convocado a depor na CPI dos Fundos de Pensão. Requerimento neste sentido foi apresentado pelo deputado Raul Jugmann (PPS-PE) e deve ser votado na próxima sessão da comissão. Na quinta-feira, o pedido foi retirado de pauta por uma acordo de procedimentos internos mas continua na ordem de votações.
Jungmann diz ter apresentado o requerimento porque o BTG Pactual tem variados negócios envolvendo investimentos e parcerias com fundos de pensão, além da polêmica sociedade na Sete Brasil, empresa constituída para construir sondas de perfuração para a Petrobras.
– Os fundos de pensão no Brasil tornaram-se uma terra de ninguém. São mais de R$ 700 bilhões em ativos e não há efetivamente que fiscalize e regule o fluxo destes recursos. Nesta CPI, que é uma iniciativa da Câmara não concorrente com qualquer investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público, queremos jogar luz sobre esta zona cinzenta. Os governos, controlando as estatais, controlam os fundos e montam grandes negócios envolvendo também o setor privado. O BTG Pactual é um dos muitos grupos privados que, por suas conexões com os fundos, despertam nosso interesse – disse Jugmann ao 247.
Ele recorda que os fundos de pensão investiram mais de R$ 3 bilhões na Sete Brasil, juntamente com instituições financeiras lideradas pelo Pactual. O próprio Esteves chegou a classificar a iniciativa como um "grande fiasco". Outra parceria do BTG com fundos foi na constituição da BR Pharma, na qual os fundos investiram R$ 300 milhões. A rede de farmácias hoje não valeria mais que R$ 25 milhões.
Embora a Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, tenha como atribuição fiscalizar os fundos, ela o faz exclusivamente com foco no pagamento dos benefícios aos contribuintes de cada fundo. A gestão dos volumosos recursos, entretanto, não é alcançada por esta nem por qualquer outra agência fiscalizadora do Estado.
– Na medida em que os recursos são tidos como privados, porque pertencem aos associados, o TCU não fiscaliza os fundos. Embora eles sejam grandes investidores também escapam ao controle da CVM, que regula o mercado de ações e capitais. O Congresso, por sua vez, nunca se ocupou efetivamente do tema. As fortunas dos fundos trafegam livremente entre os campos público e privado só chamando a atenção da classe política no estrépito de um escândalo, quando já é tarde: geralmente o fundo quebra e os funcionários que para ele contribuíram ficam a ver navios – lamenta o deputado. Ele acredita que, depois de examinar detidamente o sistema e suas complexidades, a CPI proporá alguma forma de controle mais efetiva.
- Acredito que vamos evoluir para a criação de algo como uma agência reguladora independente com poder e força para regular o setor. Não para controlar os fundos mas para garantir a boa gestão dos recursos no interesse dos que contribuem para a formação de cada fundo – diz Jugmann.
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