Judiciário na lona

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É preciso entender por que 90% dos brasileiros não acredita mais no Judiciário. Por que chegamos a essa situação? Como se pode recuperar esse prestígio perdido? Dá ainda pra recuperar?

Havia sempre uma aura de respeitabilidade em torno do Judiciário, dos juízes, se supunha que tinham certa isenção para julgar, para defender o Estado de direito. De repente, num momento em que todas as instituições tradicionais são questionadas, o Judiciário aparece no fim da fila, entre as que mais prestigio perderam.

Como pode funcionar uma sociedade, se os juízes perderam o respeito da população? Em base a que vão seguir julgando e decidindo?

Diante de uma situação tão grave como esta, era para o STF, em primeiro lugar, fechar para balanço, literalmente. Fracassaram como juízes. Tem que tirar as capas, a pompa, vestir as sandálias da humildade e fazer profunda auto critica do que eles tem feito.

Mas não parece que seja isso o que vai acontecer, confirmando que os juízes estão de costas para a sociedade, para a opinião pública, para o que pensem deles os brasileiros. Seguirão com sua pompa, suas capas, seus auxílios moradia.

Dessa forma, os processos de democratização que o Brasil precisa, inclui definitivamente o próprio Judiciário. Não pode existir, em democracia, uma instância que não seja controlada diretamente pela cidadania, que não tenha mandatos limitados no tempo. Que não responda pelos seus atos.

É certo que a imagem do Judiciário ficou gravemente manchada quando ele não se opôs à violenta ruptura do Estado de direito com o golpe militar de 1964. Não defendeu a democracia.

Demonstrando que não desenvolveu uma reflexão critica sobre aquele grave erro, no novo golpe, em 2016, o STF criminosamente não se pronunciou diante da decisão mais grave que o poder legislativo tomou, depondo uma presidenta reeleita pelo voto popular, sem nenhum amparo constitucional.

Porém, essa cumplicidade pelo silencio do STF foi acompanhada de uma serie de posturas que levaram a esse descrédito atual. Permitiram que a Lava Jato cometesse todo tipo de arbitrariedade, comportando-se como se, por exemplo, o processo e a condenação do Lula, sem nenhuma prova, apenas baseada em convicções, tivesse alguma amparo nas leis. Desrespeita a presunção de inocência, nega habeas corpus quando lhe interessa politica, participando de perseguição politica, e concede em outros casos similares.

Quando o STF, de forma reiterada, afirma a isenção do juiz Moro para julgar o Lula, quando esse juiz demonstra, sem esconder nada, sua filiação e vínculos políticos com partidos e lideres da direita que ele mesmo protege, sem se dar daquilo que todos sabem, que Moro é inimigo politico do Lula, chega ao ápice da renúncia a qualquer capacidade de julgamento que mereça algum respeito da sociedade.

A democratização do Judiciário se soma, assim, à democratização dos meios de comunicação, como objetivos indispensáveis para a restauração da democracia no Brasil.

A justificativa do Sergio Moro para seguirem recebendo o auxilio moradia, mesmo sem terem direito, como uma forma, segundo ele, de disfarçar aumento salarial, é o cumulo da manipulação das leis em direito própria. Deveria envergonhar a qualquer juiz que o siga recebendo.

Por essas e por outras é que o Judiciário chega à situação de ser repudiado por 90% dos brasileiros. Situação que confirma que já não estamos num Estado de direito, quando Judiciário se identifica com Justiça.

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