Invenções absurdas no judiciário

'O judiciário precisa de reformas antirracista e feminista. O assunto deverá ser prioridade para a reconstrução do País', escreve o colunista Jeferson Miola

(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Sumaia Villela/Agência Brasil | Divulgação)


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Não há dúvidas da realidade anômala e idiossincrática, para se dizer eufemísticamente, do judiciário brasileiro.

A corrupção do sistema de justiça do Brasil pela gangue de Curitiba, conhecida como o maior escândalo de corrupção judicial do mundo, é a expressão mais acabada da falência e erosão do sistema.

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Mas esta não é a única evidência da falência do judiciário. A capacidade inventiva parece ser inesgotável e, também, insuperável na arte do absurdo.

É o que evidenciam três iniciativas que circulam nas redes sociais e no noticiário:

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1. no TRE/PR, o presidente do órgão usa o aplicativo TikTok institucional para campanha publicitária. Nela, convida as pessoas a saberem “o que o desembargador presidente do TRE faz”.

O presidente do TRE/PR Wellington Emanuel Coimbra de Moura contracena em um vídeo que integra a campanha. Nele, Sua Excelência pergunta: “Quer saber? Tá curioso? Tá curiosa?”; e, então, gesticulando com as mãos em sinal de convite, propõe: “Venha passar um dia comigo” [vídeo].

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Em outro vídeo da campanha, com a legenda “Quando dizem que desembargadores não gostam de TikTok”, o desembargador e uma mulher adulta, presumivelmente uma desembargadora, figuram numa dancinha com duas meninas, conforme vídeo:

2. em Rondônia, o Tribunal de Justiça seleciona líderes religiosos para o curso de “Conciliadores extrajudiciais”, que integra o “projeto Pacificar é Divino”.

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O curso é direcionado a “padres, pastores(as), presidentes de segmentos, líderes de aconselhamento espiritual, participantes e colaboradores(as) diretos(as) de instituição comunidade em todos segmentos religiosos, desde que atendam alguns requisitos [??] previstos no edital”; e

3. em Santa Catarina, Estado que sedia clubes de tiro bastante frequentados pelos filhos de Bolsonaro, o Tribunal Regional do Trabalho avalia instalar um “estande de tiro em uma área de 193 metros quadrados no subsolo do prédio do almoxarifado” do órgão, na capital Florianópolis.

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De acordo com reportagem da Folha, o Tribunal alega que a medida “tem como objetivo capacitar e manter o treinamento dos agentes da polícia judicial e dos próprios magistrados”.

O judiciário não precisa dessas inovações absurdas, precisa de reforma estrutural. Em um contexto futuro, de correlação social de forças favorável à realização de uma Assembléia Constituinte, a reforma democratizadora, antirracista e feminista do judiciário deverá ocupar o topo das prioridades para a reconstrução e democratização do Brasil.

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