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Por Pedro Augusto Pinho 

O administrador, jurista, sociólogo e acadêmico fluminense Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) escreve em “Problemas de Organização e Problemas de Direção” (1952): “os nossos sistemas de educação têm concorrido para agravar (a falta do sentimento nacional) em nossa formação social”.

E este arguto observador da nossa sociedade enfatiza que a “ausência do sentimento de grupo” faz do brasileiro um indivíduo desvinculado da comunidade; um ser isolado, sem ideia do sacrifício individual em favor do grupo, da solidariedade, da cooperação. E assim o Brasil se torna terra fértil para a exploração estrangeira, para ser a eterna colônia dos interesses alienígenas.

Dever-se-ia comemorar neste ano o bicentenário da independência, mas se pergunta: independência do que ou de quem? Melhor diria que comemoramos o primeiro golpe aplicado em nossa incipiente soberania, após ato sem consequência prática: a convocação da Assembleia Constituinte para elaborar a Constituição, o documento de potestade, do poderio da nova Nação.

Na Livraria do Senado há um exemplar de “A Constituinte Perante a História”, de Francisco Inácio Marcondes Homem de Mello (1837-1918), escritor, jurista e político, que esmiuçou o golpe aplicado por D. Pedro I na própria independência do Brasil.

Antes de focar a questão do golpe no ideal de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), o cientista e político Patriarca, autor do primeiro projeto para o Estado Brasileiro, discorreremos sobre o significado da educação no Brasil.

Nossa história sempre ignorou as populações originárias. Só viemos a ter informações mais organizadas sobre elas com os trabalhos de médicos que se constituíram nos primeiros antropólogos brasileiros, muitas vezes partindo de estudos sobre os negros africanos trazidos como escravos. Os cinco primeiros que devem ter registro pela senioridade e porque saíram de diversos pontos do Brasil são:

1) Raimundo Nina Ribeiro, maranhense, nascido em 04/12/1862 e falecido em 17/07/1906; 2) Edgard Roquette-Pinto, carioca, 25/09/1884-18/10/1954; 3) Arthur Ramos de Araujo Pereira, alagoano, 07/07/1903-31/10/1949; 4) Osvaldo Rodrigues Cabral, catarinense, 11/10/1903-17/02/1978; e 5) Thales Olympio Góes de Azevedo, baiano, 26/08/1904-05/08/1995.

Mas não se pode deixar de mencionar dois gênios, o também médico Manoel José Bomfim, sergipano, nascido em 8 de agosto de 1868 e falecido em 21 de abril de 1932, e o mineiro Darcy Ribeiro, que completaria seu primeiro centenário de nascimento em 26 de outubro próximo, falecendo em Brasília, em 17 de fevereiro de 1997. Curiosamente este último, o único formado em ciências sociais, saiu de Montes Claros para Belo Horizonte com o intuito de estudar medicina.

Nestas considerações vamos nos valer, principalmente, das obras de Arthur Ramos, Manoel Bomfim e Darcy Ribeiro e dos trabalhos do Instituto Sócio Ambiental de SP (pib.socioambiental.org/pt/Downloads) com dados do censo de 2010 do IBGE.

Dois conhecimentos, afirma Darcy Ribeiro, são essenciais sobre nossos ancestrais, primitivos habitantes do Brasil: o imperativo genético (“200 mil mulheres índias geraram o primeiro milhão de brasileiros”, em “Diários Índios - Os Urubu-Kaapor”, 2014) e a cultura dos nomes das coisas da natureza e do saber o cultivo das roças e árvores frutíferas, ou seja, para alimentação. Somos assim índios em corpo e mente.

A desinformação implantada em nossas ideias principia com o apagar das populações primitivas. Para a pedagogia colonizadora, o Brasil começa com a chegada dos portugueses e nem mesmo discorre sobre a imensa contribuição das populações negras, trazidas como mercadoria para o Brasil.

Vamos aceitar o desafio e analisar estes europeus colonizadores. A dinastia descobridora do Brasil fora estabelecida em 1385, pelo Mestre de Avis, que tomou o título de Dom João I (10º rei português), governando até 1433. Até Dom Manuel (1495-1521), Portugal teve outros três soberanos, tendo ocorrido no reinado do antecessor de D. Manuel (D. João II), o Tratado de Tordesilhas (07/07/1494), fixando o meridiano que separaria as terras portuguesas daquelas dos reis de Castela. Este Tratado se tornara necessário pela disponível condição tecnológica e ambição destes dois reinos para disporem de terras fora do território europeu.

Porém D. Manuel cometeria grave erro político atingindo o desenvolvimento do Estado Português; em 5 de dezembro de 1496, assinou o decreto de expulsão dos judeus, concedendo-lhes prazo até 31 de outubro de 1497 para se converter ou deixar o País. Embora não haja unanimidade, a interpretação de Werner Sombart sobre o esvaziamento de Portugal, onde os judeus representavam um terço da burguesia e forte presença nas finanças, se justifica, pois a migração documentada para os Países Baixos explicará o crescimento e a influência daquela nação no século XVII (em “Os judeus e a vida econômica”, 1911).

Portugal mercantil estava mais preocupado com ouro, prata, e produtos do Oriente, deixando o Brasil, sem estas riquezas, a cargo da iniciativa privada dos agraciados com pedaços de terra: as Capitanias Hereditárias. Porém a lição da história, que sempre nos ocultam, confirma que o condutor do desenvolvimento é, sempre e em toda parte, o Estado. Aqui ele só se fará presente em 29 de março de 1549, quando Tomé de Sousa, experimentado militar em ações colonizadoras na África, chega a Salvador (Bahia), com o Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, e orientações precisas sobre a organização do poder público - fazenda, justiça, defesa - a fundação da capital e sobre as relações com os indígenas e sua catequese e o vago estímulo às atividades agrícolas e comerciais.

Constituía-se, como em empreitada empresarial, um Conselho de Administração, onde, além do governador geral, tinham assento o ouvidor-mor (Pero Borges), responsável pela justiça, o provedor-mor (Antônio Cardoso de Barros), responsável pelas finanças e arrecadações, e o encarregado da defesa do território, o capitão-mor da costa, cargo ocupado por Pero de Góis, ex-donatário da capitania de São Tomé.

Um exemplo de Estado Mínimo, toda ação para formação da cidadania (saúde, educação, habitação, mobilidade e garantia dos direitos, mesmo sendo o Estado escravagista) encontrou o Estado Ausente. Apenas a repressão, as finanças e as forças armadas constituíam encargos governamentais. Nada de desenvolvimento econômico e quanto ao tecnológico então, nem em sonhos. Como se infere facilmente, o Brasil ficou, e assim permanecerá por séculos, uma colônia escravagista para exportar produtos primários. E os responsáveis por esta condição constituiriam a elite nacional: ignorante, preguiçosa, rentista, os formadores dos diversos “centrões” que tivemos e temos no governo.

Recordemos as iniciais Capitanias Hereditárias e seus Donatários que existiram de 1534 até 1761, quando reverteu à Coroa a Capitania de Ilhéus. Algumas foram repartidas e a Coroa criou mais algumas. Relacionemos as iniciais:

1) Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha;

2) Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros;

3) Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha;

4) Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa;

5) Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira;

6) Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho;

7) Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia;

8) Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho;

9) Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho;

10) Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira;

11) Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa;

12) Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa;

13) Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa.

Não estando a educação com o Estado, dela se ocupará a Igreja. Com Tomé de Sousa chegam seis jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega. Eles iniciarão a doutrinação escravagista e submissa aos poderes divino e temporal. O “Ratio Institutioque Studiorum Societatis Iesu”, conhecido abreviadamente como “Ratio Studiorum”, é o plano e organização de estudos da Companhia de Jesus, que passou por três revisões - 1586, 1591 e 1599 - antes de chegar à forma final. Tendo objetivo de ensinar a religião e a prática cristã aos índios, havia mais importância nos objetivos econômicos e políticos: preparar mão de obra para os trabalhos do interesse da Companhia de Jesus na colônia e adestrar os nativos convertidos contra os ataques dos não convertidos e de outros inimigos externos.

Como politiqueiros, a carta de Manuel da Nóbrega, de 1551, ao Rei D. João III é um exemplo de perfídia. Transcrevemos: “Logo que a esta capitania de Duarte Coelho chegamos, outro padre e eu, (constatei) que se vivia muito seguramente nos pecados de todo gênero, e tinham o pecar por lei e costume”. Segue descrições de pecados de gentios, portugueses e dos seus filhos aqui nascidos.

A maledicência começa com “Duarte Coelho e sua mulher são tão virtuosos quanto é a fama que têm, e certo, creio, que, por eles, não castigou a justiça do Altíssimo tantos males até agora, porém, é já velho e falta-lhe muito para o bom regimento da justiça e por isso a jurisdição de toda costa devia ser de Vossa Alteza”. Em outra carta (1556) a Padre jesuíta, em Lisboa, lamenta a falta de escravos para os múltiplos encargos que melhor aproveitariam a riqueza da terra e os usos dos bens que lhes chegam. A Thomé de Souza (1559), escreve Nóbrega: “Pela costa, que corremos, achamos assaz de misérias e pecados de chorar, até chegar a S. Vicente, onde por eu aí achar irmãos da Companhia e muitos meninos gentios em casa e algum pouco melhor aparelho para com o gentio entender, por achar ali irmãos que entendiam a língua e o gentio menos escandalizado dos cristãos, me deixei ficar. Nesta capitania se fez algum fruto, posto que muito à força de braço, porque Nosso Senhor favorecia a salvação de alguns predestinados que tinha, que outra ajuda nenhuma tínhamos, porque geralmente nesta terra todos são para estorvar o serviço de Nosso Senhor, e um só se não acha para favorecer o negócio de salvar almas” (Manoel da Nóbrega, “Cartas do Brasil 1549-1560”, editadas pela Academia Brasileira de Letras, RJ, 1931).

De 1581 a 1640, deu-se a União Ibérica com os Felipe (II, III e IV) de Castela até a restauração com D. João IV, iniciando a dinastia dos Bragança. No reinado de D. José (1759-1777) deram-se as rédeas do governo a Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal. Promoveram-se inúmeras reformas administrativas, jurídicas, militares e se lançaram os olhos para o Novo Mundo. Porém de grande importância para o Brasil, foi a expulsão dos jesuítas, em 1759, abrindo um espaço, no monopólio da Companhia de Jesus, para um ensino mais construtivo e menos ideológico.

De acordo com Laerte Ramos de Carvalho (“As reformas pombalinas da instrução pública”, 1978), o objetivo da reforma do Marquês “foi criar a escola útil aos fins do Estado e, nesse sentido, ao invés de preconizarem uma política de difusão intensa e extensa do trabalho escolar, pretenderam os homens de Pombal organizar a escola que, antes de servir aos interesses da fé, servisse aos imperativos da Coroa” (em Nelson Piletti, “História da Educação no Brasil”, Editora Ática, SP, 2008, 7ª edição).

Houve o progresso no sentido da qualificação do estudante, porém toda esta educação foi ministrada no sentido da absorção, da internalização de um universo de saberes que humilhavam, que distanciavam as populações originárias dos colonizadores estrangeiros. Mesmo o estudo do idioma indígena era destinado à construção de dicionários e não para criar a plataforma de onde veriam o mundo, como se expressou o magnífico intérprete do Brasil, o geógrafo baiano Milton Almeida dos Santos (3 de maio de 1926-24 de junho de 2001). Ou seja, não havia o mínimo interesse em construir, com a educação, a cidadania, mas justo seu oposto, fortalecer a escravidão, o sentimento de inferioridade.

Feitas estas considerações, passemos a descrever o primeiro golpe. Como hoje já se reconhece, “a historiografia tradicional tem, quase sempre, minimizado o papel desempenhado pela verdadeira insurreição popular nas lutas pela independência” (Antonio Mendes Jr., Luiz Roncari, Ricardo Maranhão, “Brasil História Texto e Consulta 2º volume Império”, Editora Brasiliense, SP, 1977). Se ocorreram mais intensamente na Bahia, pelo Nordeste e Norte do Brasil, estas se espalharam pelo país, sob diferentes manifestações. Também a presença da Inglaterra, disfarçada em colaborações individuais, representava o interesse imperialista, deixado claro no Congresso de Viena, em 1815.

O golpe, minuciosamente descrito por Homem de Mello, está sintetizado por Manoel Bomfim (“O Brasil Nação Realidade da Soberania Brasileira”, 1931):

a) foi eliminada a disposição constitucional que proibia explicitamente ao Imperador aceitar a coroa de Portugal, para acumula-la com a do Brasil;

b) foi eliminada a disposição que fazia da Província Cisplatina um Estado federado brasileiro. Fórmula ideada por José Bonifácio que, talvez, tivesse resolvido  com menos ônus e desgaste o caso sulista.

Cisplatina foi província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que prosseguiu no Império do Brasil, que correspondia ao atual território da República do Uruguai. Com a Independência em 07/09/1822, abriam-se três oportunidades para solucionar esta integração problemática, jamais aceita pelos uruguaios, banda oriental, nem pelos argentinos, os platinos. Também havia o interesse inglês no estabelecimento de um país independente. Travou-se, por três anos, a guerra que tornava o imperador impopular. Encontros militares desfavoráveis ao Exército Brasileiro, como Sarandi, Passo do Rosário, e a invasão do território de Missões, tiveram resultado quase nulo nas negociações. Aos insucessos militares até 1828 se contrapunham vitórias diplomáticas dos brasileiros. Ao fim prevaleceu o interesse inglês com a República Oriental do Uruguai.

c) ampliou-se desmesuradamente o poder do trono e do senado vitalício, ao mesmo tempo em que se podavam atribuições da Assembleia dos deputados; e

d) instituía-se o Poder Moderador, verdadeiro cerceamento do regime representativo e democrático pretendido pelos irmãos Andrada e Silva, e que causará maiores prejuízos para a consolidação republicana no Brasil. Veja a presença das Forças Armadas e do Poder Judiciário por todo século XX e hoje, no século XXI.

Como ainda ocorre, o Poder Imperial encontrou eco em manifestações difamatórias, irrealistas, absolutamente falsas quer em relação aos trabalhos constituintes quer em manifestações populares, adredemente preparadas pelos interesses contrários à Independência.

Na expressão de Manoel Bomfim, o golpe da Constituição outorgada de 1824 deu vida à corrupção, à asfixia e incapacidade do II Império.

Os golpes contra a soberania e a cidadania brasileira passaram a ocorrer com grande frequência a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, tendo como gestores Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Neste ano eleitoral, com diversas demandas de interesses escusos e estrangeiros a atender, eles são/serão diários, talvez horários, dia e noite.

Vamos relatar o que estampou o veículo mais identificado com os projetos antinacionais, do Sistema Globo, o jornal O Globo, logo ao raiar do novo ano, em 01/01/2022, sábado, página 11. Título da matéria: Proteção Externa; subtítulo: Brasileiros investem mais no exterior, e gestoras lançam novos fundos. Autores: Stephanie Tondo e Janaína Lage, da editoria de economia.

Como até os menos avisados já perceberam, o poder dirigente do Brasil é o sistema financeiro internacional (SFI). Seus operadores são os gestores de ativos, empresas majoritariamente constituídas no espaço anglo-estadunidense, mas cujos capitais se encontram espalhados pelos 85 “paraísos fiscais” existentes ao redor do mundo.

Que pretende O Globo? Levar para o exterior, para os gestores de ativos (BlackRock, Vanguard, State Street Global Advisors, Fidelity Worldwide Investment, BNY Mellon IM, para ficarmos nos cinco grandes de 2019) a suada poupança da classe média, em tempos de medo, do covid e do desemprego. E não faltam dados estatísticos que encobrem o fundamental para revelar o episódico.

E qual é o fundamental? Como também já sabem até os menos atentos, a partir de 1990 o mundo passou a ser dirigido pelas finanças, desreguladas na década anterior pela ação da Margaret Thatcher (1979-1990) e do Ronald Reagan (1981-1989), respectivamente 1ª Ministra do Reino Unido (UK) e Presidente dos Estados Unidos da América (EUA). Para abastecerem seus caixas, estes gestores de ativos (que se constituiriam no século atual) promoveram oito crises, a saber:

1) Crise de 1990 – Bolha Imobiliária Japonesa;

2) Crise de 1992 – Sistema Monetário Europeu;

3) Crise de 1994 – No México, “El Horror de Diciembre”;

4) Crise de 1997 – Dos Gigantes Asiáticos;

5) Crise de 1998 – Das Finanças Russas;

6) Crise de 1999 – Do Real ou da Reeleição de FHC;

7) Crise de 2000 – Ponto com ou da Bolha da Internet; e

8) Crise de 2001-2002 – Crise Argentina.

Todas estas crises promoveram a concentração de renda, isto é, os pequenos investidores perderam muito ou tudo, que se transferiu para os grandes investidores, e constituíram as empresas que passaram a adquirir as ações das principais empresas, nos diferentes ramos de negócio, chegando hoje, ao fim da segunda década a não mais existir competitividade em produção, em serviço, em comunicação em qualquer segmento de negócio. Todas têm nos estados ou nos gestores de ativos seus principais acionistas.

Examinemos as petroleiras: ou são estatais, como a Saudita, a Petronas, a ADNOC ou são da Vanguard, da SSgA, da Fidelity, da BlackRock, ou, como a Shell, tem uma parcela estatal e outra dos gestores de ativos.

O que O Globo busca é o reforço dos gestores com o dinheiro da classe média brasileira, que longe de “opções diversificadas” ficará sem a poupança. E para que não conclua deste modo indesejável, a coluna CAPITAL, na página 13, do mesmo dia, dá destaque para o presidente da UBS Brasil, “ameaçando” que “a oportunidade é por tempo limitado”; como se dissesse: compre sem pensar, porque quem pensa não entra na fria das finanças, no golpe na economia das pessoas e para esvaziar a disponibilidade de recursos financeiros nacionais.

O Brasil “independente” surgiu em um golpe e assim vem permanecendo por 200 anos. Alguma dúvida por que é, e ainda será, um país do futuro? Porque precisa esclarecer o povo que este sistema de poder, esta estrutura de Estado jamais lhe permitirá ser o país compatível com sua riqueza territorial e a potencialidade do seu povo mestiço.

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