Heróico é resistir e agir
Será necessária coragem heróica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas
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"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem".
Rosa Luxemburgo
Ontem escrevi que os herdeiros da UDN buscam apear da presidência Dilma Rousseff, que ela vem resistindo, a exemplo de JK, mas talvez seja o caso de Dilma lançar mão de um ato heróico e, como Getúlio Vargas, mudar totalmente o rumo de sua trajetória na história do Brasil e do próprio país. Qual seria esse ato heróico? Escrevi também que o momento é esse, em que uma comissão especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União.
Mas quais seriam esses atos heróicos? Agir. Nesse momento heróico é trabalhar e conversar com as pessoas e dizer o que está fazendo. Vencer os impasses com ação, com diálogo, pois as questões policiais, que envolvem personalidades da republica, do setor financeiro e empresarial, são responsabilidade das policias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Esses assuntos policiais não podem paralisar uma nação. Uma nação se constrói com ações Políticas.
Bem, o país hoje vive vários impasses, alguns de dimensão internacional e no plano interno, o país vive um limite estrutural. O Brasil conquistou um conjunto de avanços, em particular nos governos de Lula e no primeiro governo de Dilma, mas os processos de expansão das políticas sociais chegaram a um limite, a partir do qual são necessárias mudanças estruturais. As eternamente adiadas reformas de base não são mais adiáveis.
Isso mesmo, propor e implantar reformas é algo heróico num país em que a resistência das elites mostra-se extremamente forte, além da histórica resistência da elite há ainda uma aparente hesitação de Dilma, agravada pela companhia de maus conselheiros como Mercadante, por exemplo. Isso tudo tem impedido que o governo siga na construção democrática das mudanças estruturais indispensáveis.
O país colheu avanços sociais impressionantes, históricos desde o governo Lula, mas os efeitos da crise internacional chegaram e há decisões importantes para tomar, decisões heróicas. Há apenas uma coisa a fazer: vencer o medo e com coragem para fazer reformas estruturais, eternamente adiadas.
Por isso será necessária coragem heróica para dizer à sociedade que o rentismo vem impondo uma ciranda de juros elevados para rolagem da dívida pública e alto custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, e que essa realidade se traduziu, na prática, em um severo limite ao ciclo de crescimento baseado no mercado interno, iniciado no governo Lula.
Serão fundamentais heroísmo e alma de militante para construir a unidade de forças progressistas (PSOL, REDE, PCdoB e do Movimento Cidadanista Raiz) e os quadros progressistas e patriotas do PMDB, PDT e até do PSDB como Bresser Pereira e Marconi Perillo para levar o governo para o centro-esquerda e dar efetividade aos avanços conquistados de direitos civis, políticos e sociais desde a Constituinte de 1988, sem perder de vista o necessário crescimento econômico.
Será heróico romper com as limitações impostas pela elite financeira ao desenvolvimento pleno do país, para isso será fundamental que lideranças empresariais de federações da indústria, como a FIESP por exemplo apóiem as reformas propostas e mais ainda, é fundamental que elas participem da elaboração da proposta. E serão aliados, especialmente porque como escreveu Ladislau Dowbor “os juros internos da economia esterilizam as ações de política econômica social. O Rubens Ricupero e o Bresser Pereira, que foram ministros da Fazenda e entendem disso, aprovaram as minhas anotações”.
O ato heróico unirá o país a partir da apresentação de proposta de reformas que após aprovados representem reformas estruturais, inclusive uma reforma financeira, ou fazemos isso ou haverá um retrocesso indesejado, retrocesso social, econômico e político, segundo Ladislau Dowbor cuja lucidez que inspirou esse texto.
A democracia fez bem ao Brasil ao contrário do que propaga o mau-caratismo golpista, basta lembrar que Em 1991 nós tínhamos 85% dos municípios do Brasil que tinham um IDH muito baixo, inferior a 0,50, já em 2010 apenas 32 municípios estavam nessa situação, ou seja, 0,6%. Esse é apenas um exemplo e representa uma mudança extremamente profunda e estrutural.
Por isso tudo o heroísmo está em resistir e propor as reformas estruturais, a reforma financeira, a reforma tributária, a reforma política, a reforma urbana, etc. O heroísmo está no diálogo permanente com a sociedade, com ou sem panelaço; heroísmo está em conversar com o congresso, com os sindicados, com as federações de indústrias. O heroísmo está em ouvir muito e seguir ouvindo, pois muita gente quer falar sobre a sua decepção em constatar a incapacidade de diversos atores políticos, que gozam da confiança de Lula e Dilma, em desconstruir feudos de malfeitos e pior ainda: vê-los acusados de participação ou omissão em diversos casos.
Heróico é resistir e agir, pois para manter a democracia forte e em movimento de crescente desenvolvimento é fundamental não perdermos de vista os objetivos da república previstos no artigo 3o da CF e quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem.
Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do direito”, Ed. Komedi, 2007.
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