Haddad no fio da navalha
O imposto é alto porque há muita roubalheira ou há corrupção porque o imposto é alto demais?
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, protagonizou dois dos principais fatos políticos da semana: o aumento do IPTU, que afeta negativamente sua popularidade, e a descoberta de uma quadrilha infiltrada nos altos escalões da prefeitura de São Paulo, que aliviava a cobrança de tributos municipais para grandes empresas – mérito da sua gestão, que implantou uma controladoria interna e passou a cruzar dados patrimoniais de servidores com seus ganhos salariais. Assim, foi possível descobrir que alguns fiscais acumularam patrimônios milionários atuando à margem da lei.
No primeiro caso, com alíquotas maiores no IPTU, o ganho de arrecadação da cidade de São Paulo em 2014 poderá superar R$ 1 bilhão. No segundo, escorreram pelos cofres da prefeitura cerca de R$ 500 milhões, que deixaram de ser pagos por algumas construtoras. São duas situações intimamente ligadas, que revelam a lógica perversa da corrupção. Enquanto uns pagam demais, outros escapam das garras da Receita municipal graças a esquemas espúrios, que conectam empresários a fiscais altamente graduados.
Ainda é cedo para dizer se a ação contra a quadrilha trará ganhos de aprovação capazes de compensar o desgaste com o aumento dos impostos. Mas é um caso didático. Com os R$ 500 milhões desviados, por exemplo, seria possível congelar as tarifas de ônibus em São Paulo – e foi justamente o aumento de vinte centavos que deflagrou os protestos do Movimento Passe Livre, em junho. Sem a roubalheira, naturalmente, o aumento do IPTU também poderia ter sido menor. Aliás, o imposto é pesado porque há muita corrupção ou são os desvios que encarecem os tributos? Qual é a causa e qual é o efeito?
Numa cidade rica e historicamente marcada pela corrupção de fiscais, Haddad pretende garantir total autonomia à Controladoria-Geral do Município, criando, inclusive, uma carreira própria para os servidores. Se essa iniciativa for capaz de inibir desvios, o prefeito conseguirá sair da situação delicada em que se encontra. Segundo pesquisas internas do PT, sua aprovação caiu e, hoje, é um fator que não contribui para a disputa de 2014, em que os petistas depositam grandes esperanças em Alexandre Padilha.
Não foi por outro motivo que Haddad conseguiu renegociar sua dívida com a União e também lutou pelo aumento do IPTU. Por mais que haja uma tendência moderna à valorização do transporte público, o eleitor de São Paulo sempre cobrou de seus prefeitos grandes realizações urbanas. E é justamente o papel de tocador de obras que Haddad terá que exercer a partir de 2014 não apenas para ajudar Padilha, mas também para cimentar sua própria reeleição.
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