Governo está por uma pedalada!
Com tantos crimes de responsabilidade e corrupção, incluindo crime contra a humanidade, que pode levá-lo ao Tribunal Internacional de Haia, Bolsonaro tem que tomar os devidos cuidados para não cometer uma simples pedalada fiscal, senão...
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Durante o período em que governa, principalmente após o início da pandemia, o presidente da república cometeu dezenas de crimes de responsabilidade, que justificariam a abertura do processo de impeachment.
As más condutas de Bolsonaro à frente do governo estão listadas em mais de cento e vinte pedidos engavetados pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira do PP, aliado do presidente.
A Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 1950, prevê condutas que atentam contra a Constituição e são passíveis da pena de perda do cargo. Entre elas, "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" e "expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição".
Além dessas infrações, Bolsonaro apoiou protestos antidemocráticos, provoca aglomerações, incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e negacionismo com relação à ciência, interferência na direção da Polícia Federal, ameaça a ministros do Supremo Tribunal Federal, ataques à liberdade de imprensa, quebra de decoro ao promover discurso de ódio às minorias.
O crime mais grave supostamente cometido por Bolsonaro, foi revelado na sessão da CPI de sexta-feira, 25 de junho. O deputado federal Luís Miranda do DEM, e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciaram um esquema bilionário de desvio de verbas públicas em contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, e da chinesa CanSino. Membros da CPI não descartam possíveis outros casos de corrupção na pasta da saúde.
Os irmãos Miranda contaram na CPI que foram até o presidente denunciar a corrupção. Bolsonaro disse que ‘isso é mais um rolo do Ricardo Barros”, deputado federal do PP e líder do governo na Câmara. Ao tomar conhecimento do caso, que foi denunciado dia 20 de março, Bolsonaro nada fez.
Não tendo comunicado o caso à Polícia Federal, Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, que é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Talvez as sucessivas denúncias de corrupção que estão explodindo todos os dias, como a cobrança de propina de US$ 1 por dose de vacina, tendo o ministério da saúde como célula central, façam desembarcar parlamentares do Centrão e isso leve a abertura do pedido de impeachment.
A ex-Presidenta Dilma Rousseff sofreu impeachment, também conhecido como golpe parlamentar, porque cometeu ‘pedaladas fiscais’, que é uma transação atípica de abertura de créditos suplementares realizada por todos os presidentes anteriores. A perícia do senado constatou que Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas.
Com tantos crimes de responsabilidade e corrupção, incluindo crime contra a humanidade, que pode levá-lo ao Tribunal Internacional de Haia, Bolsonaro tem que tomar os devidos cuidados para não cometer uma simples pedalada fiscal, senão...
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