Genocida: sempre genocida

A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio, escreve o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro

Jair Bolsonaro e genocídio contra o povo Yanomami
Jair Bolsonaro e genocídio contra o povo Yanomami (Foto: Reprodução | ABr/Fotos Públicas)


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Por Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) 

“É preciso falar de esperança todos dias. Só para que ninguém esqueça que ela existe.” Mia Couto

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Quando, no início da pandemia, eu chamei o então Presidente Bolsonaro de genocida, sofri muitas críticas pois havia uma indefinição sobre a pertinência técnica da tipificação do crime de genocídio. Reconheço que a discussão é séria e não podemos acusar sem o devido embasamento. Reconheço, também, que muitos exageraram do direito de criticar o enquadramento no tipo penal de genocídio por uma indisfarçável simpatia pelo então poderoso fascista. Mas, como advogado e militante dos direitos humanos, talvez eu tenha menos amarras que meus amigos professores e doutrinadores. É uma opção de vida e eu respeito, embora critique.

Agora, estamos em outro momento e a discussão sobre genocídio se dá pelo extermínio, deliberado e cruel, dos Yanomamis. Desta vez, o tipo penal parece que foi feito para responsabilizar o genocida Jair Messias Bolsonaro. Basta ler (Lei nº 2.889/1956): 

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Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989):

a) matar membros do grupo;

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b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

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d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

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O Presidente Lula é hoje, inquestionavelmente, o maior líder político do planeta. A visita do Presidente aos índios Yanomamis vai sensibilizar o mundo. Vamos expor a todas as nações civilizadas a vergonha e o massacre coordenado deliberadamente pelo governo fascista do Bolsonaro. A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio. Volto, tempos depois, a clamar por um processo que condene esse monstro que optou pela morte, que exaltou a tortura, que disseminou o ódio e a violência. As evidências estão postas. 

Com a palavra os professores e os doutrinadores. O povo originário agradece. Não só eles, mas toda a humanidade. Vamos aos Tribunais Internacionais.

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“Mudar de conceitos sobre o tempo leva tempo. E quem fala de tempo fala de espera e da sua irmã gêmea, a esperança.”  Mia Couto

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