Festejo macabro no Congresso
Paulo Moreira Leite critica editorial do Globo que "saúda a aprovação do Marco Temporal, decisão que busca legalizar pilhagens contra os povos originários"
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Os setores mais reacionários da política brasileira já podem festejar. Ainda o mais influente grupo de comunicação do país, mais uma vez as Organizações Globo acabam de amarrar seus destinos à atual liderança do Congresso brasileiro, instituição mais do que nunca marcada por um papel nefasto na história brasileira.
Em editorial publicado hoje, o jornal saúda a aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas, decisão que busca legalizar sucessivas pilhagens contra os povos originários, acumuladas desde a chegada das caravelas de Cabral ao litoral brasileiro, cinco séculos atrás.
Num texto que não esconde um viés anti-Lula e anti-PT, é preciso ler para acreditar:
"A aprovação pelos deputados reflete um movimento parlamentar sólido contra a agenda do governo nos campos indígena e ambiental. Sua força se faz notar no esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e no encaminhamento de outras pautas correlatas.
No caso das demarcações, o projeto aprovado estabelece que povos indígenas terão direito apenas a terras ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Com isso, desfaz a dúvida que paira sobre terras ocupadas depois, cuja demarcação é questionada no STF."
Sem manifestar qualquer pudor pelos traços de uma instituição conhecida por impulsos notórios, hoje identificados pelo sugestivo nome Orçamento Secreto, o editorial destinado a orientar a linha de cobertura de um oligopólio de jornais, emissoras de rádio e tv, além de sites informativos, afirma que a decisão " é mais que um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também um recado do Parlamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao país sobre seu papel na democracia brasileira," refletindo "um movimento parlamentar sólido contra a agenda do governo nos campos indígena e ambiental. Sua força se faz notar no esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e no encaminhamento de outras pautas correlatas."
Destinada a proteger interesses de grandes proprietários, que, envolvendo 1% da população, controlam 50% das terras do país, o Marco Regulatório nada mais é do que uma tentativa de consolidar as regras que desde sempre estimularam a concentração propriedade da terra na história brasileira. Num levantamento nacional, a professora Maria Lucia Brant de Carvalho, pesquisadora com 30 anos dedicados a Funai, explica:
"O 1% mais rico de proprietários rurais (agronegócio), possuem mais de 50% das terras do Brasil. Os proprietários rurais com menos de 10 hectares, (agricultura familiar), são mais de 36% e possuem menos de 2,3% das terras. Os 305 povos indígenas possuem 13,75% das terras do Brasil."
Com essa matemática da desigualdade, a celebração de ontem só pode ser compreendida como mais um festejo macabro em nossa história, a ser denunciado e combatido sem trégua.
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