Federação versus Hegemonismo Infantil

A federação partidária parece que está em “banho Maria” em razão do hegemonismo infantil do PT e de um movimento imperdoável de Renato Casagrande (PSB)

Presidentes nacionais do PSB e do PT, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, respectivamente
Presidentes nacionais do PSB e do PT, Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, respectivamente (Foto: PSB Nacional/Flick Divulgação)


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Uma das maiores novidades para as Eleições 2022, que acabou surgindo de um projeto de lei que aguardava deliberação na Câmara dos Deputados desde 2015: as federações de partidos políticos.

Seus poucos dispositivos trouxeram algumas dúvidas quanto à forma de assimilação do novo modelo à vida partidária, à atividade parlamentar e às eleições, questões fundamentais foram enfrentadas e dissipadas pelo STF e pelo TSE.

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A federação elegerá um órgão de direção nacional, definirá seu estatuto e seu programa, e deverá requerer seu registro no TSE. Acertadamente, a resolução não avançou sobre aspectos da dinâmica entre os partidos que integram a federação, o que deverá ser previsto no estatuto.

Atendendo a um dos principais objetivos da criação do instituto, os partidos federados poderão somar votos e representantes para fins de aferição da cláusula de desempenho, com base na qual se definem partidos com acesso a recursos do fundo partidário. Mas os repasses seguirão sendo feitos a cada partido político, uma vez que é a estes que a Constituição reconhece o acesso ao fundo.

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O mesmo ocorrerá com o FEFC. Para afastar qualquer risco de a federação ser equiparada a uma “fusão informal”, os partidos conservam nome, sigla e número próprios, seu quadro de filiados, o dever de prestar contas e a responsabilidade por recolhimentos e sanções que lhe forem imputados.

A “minha” federação envolve PT, PSB, PCdoB e PV, mas parece que está em “banho Maria” em razão do hegemonismo infantil do PT e de um movimento imperdoável do Governador Renato Casagrande, do PSB, que recebeu Moro, personagem medonho da nossa história recente.

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Penso que, em tempos de superação da crise política semeada em 2O13 pelas marchas de junho, a união dessas siglas em torno de uma Federação deveria ser o objetivo principal pelo bem do Brasil, mas o trabalho não tem sido fácil.

Outras federações importantes envolvem de um lado o PSOL e a REDE e outra com o CIDADANIA e o PSDB (seria muito triste ver o PSDB numa federação de direita ou do centrão

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Um pequeno retrospecto. Esses tempos, sob a presidência de Bolsonaro, se nos apresentam caóticos, mas - apesar do caos - há esperança de retomada do desenvolvimento e do fim do caos.A atual crise política e a desconstrução institucional tiveram início com o chilique do Aécio Neves, cuja consequência foi a eleição de um desqualificado para a presidência.

A derrota de Bolsonaro é o primeiro passo para retomada da normalidade institucional e a retomada do desenvolvimento; infelizmente o fascismo contido no bolsonarismo e no olavobolsonarismo, permanecerá assombrando nossas vidas.

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O PT é de fato o maior partido do Brasil, mas não tem mais a hegemonia da moralidade e da ética, nem tem necessariamente o melhor programa ou as melhores políticas públicas. O PSB, em especial, acumula enorme experiência de gestão pública e tem muito a dizer e merece respeito.

Não ignoro que PT hegemonizou um processo novo na política brasileira, apresentou políticas sociais de reconhecido sucesso, investiu, multiplicou o PIB, gerou milhões de empregos, retirou duas dezenas de brasileiros da miséria, ou seja, fez tudo o que se espera de um governo socialdemocrata inserido num mundo liberal.

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Os governos de 2OO3 a 2O14 deixou, portanto, legados inegáveis, mas não fez até agora uma autocrítica pública e humilde dos erros cometidos, pois não se justifica um gerente da PETROBRÁS ter e manter milhões de dólares numa conta no Principado de Mônaco, assim como não se justifica um Diretor da mesma empresa manter “seus” milhões em conta da Suíça.

A Federação com PSB, PCdoB e PV, pode fazer muito bem a todos esses partidos, pois a Federação exigirá alinhamento programático por um período de no mínimo quatro anos e não apenas com vistas às próximas eleições, o que reaproximará de forma orgânica os quadros partidários da realidade, das demandas e da sociedade.

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Que fique clara a minha posição: não tenho dúvidas que faltou a Lula um julgamento justo.

Em 12 anos Lula e Dilma fizeram muita coisa boa, algumas excepcionais, mas cometeram erros.

Não promoveram nenhuma grande reforma estrutural necessária; nem agrária, nem tributária, nem política, os erros cometidos foram em nome da governabilidade...

Se tivesse promovido a reforma agrária, por exemplo, de modo a tornar o Brasil menos dependente da exportação de commodities e favorecido mais o mercado interno dependeria menos dos corruptores e dos corruptos.

Se ousasse fazer a reforma tributária recomendada por juristas, economistas desenvolvimentistas, priorizando a produção e não a especulação teria assegurado a governabilidade prioritariamente pelo apoio dos movimentos sociais e os setores produtivos éticos.

Assim teria sido possível - desde o primeiro dia - dissipar as estruturas de corrupção postas desde antes de sua chegada ao poder.

Evidentemente os governos Lula e Dilma não são os responsáveis pela implantação da corrupção no país, ao contrário, toda legislação moderna de combate à corrupção é de Lula e Dilma, mas falharam nos controles internos. 

Temos que defender que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e ao Poder Judiciário investiguem, denunciem e condenem exemplarmente os responsáveis, cada um dos agentes do nojento esquema de corrupção presente nas entranhas das instituições públicas e privadas, mas com honestidade, imparcialidade e competência, não com atores infames como Moro e Dallagnol.

Enfim, acredito que a Federação pode ser um instrumento de acertamento de erros do passado e fortalecimento dos acertos; compartilhar um projeto político por quatro anos, no mínimo, será uma jornada de humildade e respeito e poderá conduzir o país a um estágio superior, à socialdemocracia.

Essas são as reflexões.

Postas as coisas nesses termos seguirei defendendo o Estado de bem-estar social, o Estado de Direito e a Democracia real.

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