Fachin age contra democracia para manter Lula preso
"Por que Fachin não esperou a análise do caso pela Segunda Turma do STF?", questiona o jornalista Aquiles Lins, editor do 247, sobre a decisão do ministro Edson Fachin que negou a liberdade ao ex-presidente Lula; "A vontade de um ministro do STF não pode subjugar a de milhões de brasileiros. Por mais embasamento jurídico que possa haver na decisão, o que não é o caso, manter Lula preso por todo esse tempo, com o único objetivo de eliminar sua candidatura presidencial, é confiscar o poder que emana do povo brasileiro. O episódio mostra mais uma vez que a liberdade de Lula não virá da praça dos Três Poderes"
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, frustrou na noite desta sexta-feira, 22, a mais recente expectativa da maioria do povo brasileiro que espera ver o ex-presidente Lula libertado de sua prisão política, que já dura 75 dias.
Na decisão sobre recurso da defesa de Lula, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. Traduzindo, com uma Corte que se mostrou claramente parcial na condenação do ex-presidente não pretende dar seguimento às ações da defesa, mantém-se Lula preso.
Fachin manobrou para manter Lula preso e eliminou, ou adiou temporariamente, a análise do caso pela Segunda Turma do STF, que na última semana sinalizou uma inflexão no absolutismo da Justiça de Curitiba, ao decidir no julgamento da senadora Gleisi Hoffmann que apenas delações premiadas não são suficientes para demonstrar culpabilidade.
O caso de Lula é muito semelhante ao de Gleisi. Como fartamente denunciado por juristas nacionais e internacionais, a culpa de Lula não foi provada no caso do triplex do Guarujá e sua condenação baseou-se em convicções do Ministério Público e no depoimento do empresário Leo Pinheiro, da OAS, empreiteira que deu o triplex como garantia em negócio com a Caixa.
Por que Fachin não esperou a análise do caso pela Segunda Turma do STF? Simples, se a condenação fosse suspensa, Lula poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. Muito provavelmente vencendo no primeiro turno.
A vontade de um ministro do STF não pode subjugar a de milhões de brasileiros. Por mais embasamento jurídico que possa haver na decisão, o que não é o caso, manter Lula preso por todo esse tempo, com o único objetivo de eliminar sua candidatura presidencial, é confiscar o poder que emana do povo brasileiro.
O episódio mostra mais uma vez que a liberdade de Lula não virá da praça dos Três Poderes. A vontade expressa nas pesquisas, como a do Datafolha, precisa se materializar nas ruas, em pressão popular.
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