Entrevista com o presidente do PS Equatoriano Patricio Zambrano Restrepo

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O atual presidente do Partido Socialista Nacional do Equador, está dirigindo a campanha para as eleições presidenciais e legislativas de 2017.

Breve apresentação de ZAMBRANO PATRICIO RESTREPO

Mestrado em Relações Internacionais na Universidade Simon Bolívar Andina, Licenciado em Sociologia pela Université de Paris VIII, Diploma em Políticas Públicas e Integração do Instituto Superior de Estudos de Integração e Desenvolvimento Bogotá, Colômbia.

Parlamentar Andino reeleito por vários mandatos consecutivos vem exercendo a vice-presidência do Escritório de Representação Parlamentar Nacional do Equador, Presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação, membro da Comissão Quinta Direitos Humanos, Desenvolvimento social e Cidadania, membro do Comitê de Desenvolvimento da Quarta e Integração Econômica, Produção, Competitividade e Complementaridade, Infraestrutura e Energia, membro da Comissão dos Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos Humanos a Assembléia EuroLat americana Euro-Latino.

Você poderia fazer um breve resumo da esquerda no Equador?

Contextualizando um pouco vamos narrar os anos da esquerda no Equador. Em 1926 ocorre a primeira reunião para a fundação do Partido Socialista Equatoriano, e, nesse mesmo ano um grupo de pessoas decidiu formar o terceiro partido no Equador, chamando Partido Socialista do Equador; antes havia o Partido Liberal e o Partido Conservador como em todas as cidades latino-americanas. Em 1932 um grupo pró-russo decide romper com o PSE e criam o Partido Comunista do Equador. Estes partidos participaram da disputa eleitoral, durante os anos 60, quando houve em seguida uma ditadura no Equador (1972-1979) e, posteriormente, culminou em um triunvirato. O retorno da democracia se da com a eleição do presidente Jaime Roldós, que foi morto na fronteira com o Peru, em um acidente de avião por um ataque da CIA, enquanto participava de uma viagem presidencial; informações que em atualidade sabemos.

Nesta época, um novo processo político se começa a construir com a participação de intelectuais equatorianos que se unem e buscam uma atuação política livre e presente. Assim, durante os anos 70 vamos ter uma participação política nos diversos municípios e províncias do Equador, adquirindo mandatos na legislatura equatoriana. Todavia, vale ressaltar que o poder sempre esteve nas mãos da direita, que procurou manter suas sinecuras, seus próprios compromissos.

A esquerda vai se unir e nesse período e vai propor políticas sociais que possam beneficiar as camadas sociais até então esquecidas pelos partidos de direita. Durante os anos 70/80 a esquerda aumenta sua influência, e consegue revitalizar os movimentos sociais e outras organizações, promovendo o sindicalismo. Mais tarde irão participar no processo de retorno ao governo civil. O PSE torna-se então a força política eleitoral mais importante da esquerda.

Este terceiro partido faz emergir temáticas anteriormente ausentes, que antes não surgiam da sociedade. Começa então a luta em defesa dos trabalhadores, na aquisição de espaços e plataformas de trabalhadores, segurança social. Muitas dessas categorias sociais, atores sociais eram até então, invisíveis pelos partidos tradicionais. Essa luta será aderida por grandes personagens que encontram o seu lugar dentro dessa proposta de política, grandes intelectuais como Carrera Andrade, Benjamin Carrion; estes irão propor uma mudança radical dentro do Partido Socialista no que se refere à matriz exercida no Equador, mas especialmente a matriz econômica equatoriana.

Quais são os fundamentos do PS equatoriano?

Uma das bases fundamentais de todos os membros do Partido Socialista ou que passaram pelo PS, foi o marxismo. Identificamos-nos com o traçado filosófico de Marx. Por exemplo, a luta de classes, nós pensamos que é essencial em uma sociedade livre, exigimos um mundo sem conflitos, onde até agora a luta de classe social é iminente. A redistribuição da riqueza deve ser uma das propostas fundamentais de atores políticos, destacando especialmente o papel do estado, que deve salvaguardar a integridade e boa distribuição dos recursos que pertencem a todos os cidadãos equatorianos.

Quando se inicia a instabilidade política e a luta contra o modelo econômico neoliberal?

No início dos anos 90, realizou-se uma das mais fortes manifestações do movimento indígena no Equador, a marcha percorreu desde oriente equatoriano até cidade de Quito, trazendo queixas e reivindicações à Presidência da República e, nesse momento surge um novo movimento e é criado um partido político chamado Pachakutik, representando o movimento indígena equatoriano.

É então que se inicia um grande período de instabilidade política, com 9 ou 10 presidentes em exercício. O povo equatoriano elegia um presidente, entretanto, as classes dominantes, não satisfeitas com as suas decisões decidiam mobilizar a sociedade para protestar nas ruas. A partir desse momento, eles tinham argumentos para retirar do poder o presidente legitimamente eleito pelo povo. Esta instabilidade durou dez anos. Citando alguns casos: Abdala Bucaram assumiu como presidente interino em dez de agosto de 1996, seu mandato dura pouco tempo, ele será destituído em 6 de fevereiro de 1997, por uma votação no Congresso que justifica sua  "incapacidade mental para governar" sem que haja um atestado médico que o comprovasse. Depois de sua queda disputou o poder a então vice-presidente Rosalia Arteaga e o presidente do Congresso Fabian Alarcon. Será Alarcon que ira substituir o presidente deposto. Ele permanecera na presidência no período de 11 de fevereiro de 1997 a 09 de agosto de 1998. Alarcón não tinha um rumo traçado na condução econômica do país que estava com um déficit fiscal insustentável, além das relações conflitantes com o Peru. Em seguida Jamil Mahuad será eleito Presidente pelo Partido Democracia Popular em duo Gustavo Noboa. Seu mandato também será curto (1998 a 2000) e vai ser interrompido por um golpe cívico-militar. Durante seu mandato foi emitido uma lei de resgate bancário que destinou recursos do estado para resolver os problemas dos bancos privados que tinham quebrado. Em 1999 explode uma crise financeira, chamado "feriado bancário", que levou ao encerramento de vários bancos do Equador. A partir desse momento, piora instabilidade política e econômica, as pessoas saíram às ruas e decidiu que Jamil Mahuad não era mais o presidente do Equador e 21 de janeiro de 2000, foi derrubado quando as Forças Armadas do Equador retiraram o seu apoio. As ruas de Quito foram ocupadas pelos membros da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) que avançaram rumo ao Congresso Nacional. A CONAIE teve apoio de um grupo de coronéis das Forças Armadas que agia independentemente da instituição militar. À meia-noite foi anunciada a criação de um triunvirato em que índios foram representados por Antonio Vargas, o coronel Lucio Gutierrez e Carlos Solorzano Constantino, que representou a sociedade civil. Assume o poder o senhor Gustavo Noboa, o novo presidente assume constitucionalmente diante do Congresso, no dia seguinte a presidência do Equador, Senhor Mahuad é declarado destituído pelo congresso segundo a cláusula de "abandono de poder".

Em seguida, uma nova eleição popular é organizada e Lucio Gutierrez, um ex-coronel do exército será eleito pelos atores da esquerda como Pachakutik, MPD, Partido Socialista, porque os seus requisitos estavam focados em igualdade de classe. O coronel Lucio Gutierrez vai imediatamente se declarar como o melhor amigo dos Estados Unidos e abandona as propostas sociais que faziam parte do acordo que a esquerda tinha selado com ele. O mandato de Gutierrez vai durar de 15 de Janeiro de 2003 e 20 de abril de 2005. Ele será deposto da presidência por uma revolta popular. Assume então o poder Alfredo Palácio que governou no período de 20 de abril de 2005 a 14 de janeiro de 2007. Esse relato é para vocês terem idéia da instabilidade que o pais viveu.

Qual foi o presidente começou a dolarização?

O Equador adotou oficialmente o dólar como em 2000, durante o governo de Jamil Mahuad. Essa medida ocasionou uma forte desvalorização da moeda nacional, o "sucre" combinado com uma forte inflação. Isto causou um efeito inflacionário negativo sobre a economia do país. A instabilidade monetária e a falta de credibilidade na moeda Sucre afetou a solvência do sistema financeiro do país, causando entre outros, a deterioração dos salários, pensões, afetando mais a classe média baixa. Com Lucio Gutierrez já estávamos na época dolarizada e continuamos com os mesmos problemas econômicos e instabilidade política.

Quando Esquerda unida chega ao poder?

No final de 2006, temos uma vitória e foi eleito Presidente da República, Rafael Correa Delgado, formado na Universidade Católica do Equador com os jesuítas, mais tarde foi fazer seu mestrado em Louvin, na Bélgica, terminando seu doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Illinois.

Em 2007, o Partido Socialista Equatoriano, em unidade com os partidos de esquerda do Equador, decidiu apoiar este jovem cujo discurso sustentava uma mudança radical para o Equador. Todavia, toda a sua visão política, o componente ideológico nasceu a partir da esquerda, de lutas sociais. Não da própria filiação em partidos políticos, mas sim, da luta nas universidades, sendo ele um economista brilhante, decano da Faculdade de Economia, uma das mais prestigiadas universidades no Equador. Depois ele engloba todas as nossas plataformas de luta e assume como suas próprias reivindicações, anti-neoliberal, anti-imperialista; Diante da crise econômica buscávamos uma economia mais solidária e, uma pessoa que abraçasse todas as nossas propostas.

Nesse momento, quando assumimos o poder, a esquerda estava unificada, forte e com um compromisso para construir um novo estado, com a responsabilidade de consolidar a fundação de um novo país, era urgente unir a esquerda para o benefício da grande maioria do Equador. Assim, em 2007, começou a construção deste novo processo de mudança que conhecemos como Revolução Cidadã.

Como explicar a “revolução da cidadania»?

A esquerda política agrupa as posições políticas que tem como ponto central a defesa da igualdade social. A busca da igualdade social se apresenta como um objetivo prioritário do seu programa político, embora muitas vezes a igualdade seja obtida à custa de alguns direitos individuais. No entanto, a direita política considera as diferenças sociais, como inevitável, normal ou natural.

Nós sempre dissemos que a esquerda se caracteriza pela nossa capacidade de reflexão, de análise e de crítica. Uma pessoa, que se diz de esquerda deve ser sempre crítica e autocrítica, porque a autocrítica é a base fundamental da concepção ideológica pessoal, mas, as críticas devem ser construtivas, visando beneficiar a sociedade, e, não somente para o benefício dos pensamentos; muitas vezes refletir sobre ações que podem ser benéficos para a maioria, pode parecer utópico na sua construção ou, podem destruir outros setores, dos quais nós não percebemos porque não somos parte deles.

O exercício da administração pública, sem dúvida, leva-nos a tomar decisões que muitas vezes podem acomodar vários setores e prejudicar os outros. Quando falamos em favorecer a determinados sectores, tais como os setores produtivos, devemos considerar que o Equador deve ter um crescimento permanente e, pode por vezes, prejudicar fragmentos que são ideologicamente contra esses setores.

No governo do presidente Rafael Correa, a administração pública tem sido repletas de necessidades, o que poderia chamá-las de necessidades prementes, urgentes que beneficiam certos sectores. Porém, ao prevalecer certo pragmatismo na execução de políticas governamentais, podemos afetar certos ideais, não princípios, ideais de construir o nosso estado ou nação. E como é que vamos começar? Começamos pela prioridade mais urgente para garantir uma governabilidade, depois de tantos anos de instabilidade institucional. Tínhamos que realizar uma mudança da constituição. Propor uma nova constituinte, a escolha de um novo sistema. Quando falamos de constituinte, nos referimos a um regime nascido de zero, que é dado ao legislador todo o poder para que ele possa exercer as mudanças necessárias, tanto na lei, como na administração pública. Para este desafio de elaboração de uma constituinte era necessário uma esquerda unida e solida, necessitávamos de  uma constituinte com um povo unido.

Começamos a consolidar o estado que queremos e o resultado é uma constituição avançada em seus princípios, eu acho que é uma Constituição com a maior quantidade de direitos no mundo, ela foi realizada com a participação de todos os sectores, todos os segmentos de esquerda, do centro e da direita. Todos unidos participaram na construção de uma constituição para o benefício de todo o povo, não como antes, que era em beneficio apenas do setor econômico. Aprovamos esta constituição e começamos de novo a lutar na arena política, ou seja, a existência ou a imposição de nosso pensamento que venha da esquerda ou da direita.

Em 2009, tivemos eleições gerais, e, os resultados obtidos, vão ser favoráveis ao nosso projeto político da “revolução da cidadania”, ao presidente Correa. Porém, para gerir um estado, nós também temos que adquirir a confiança dos partidos políticos, que teve um descrédito e desgaste de 10 anos devido à instabilidade política. Isso nos permite refletir sobre os rumos do país, o que queremos é ver um país que possa progredir. Um país dotado de tecnologia, de infra-estruturas, com uma malha rodoviária que permite comunicar e escoar nossos produtos do interior para os mercados. Um país que toma as suas decisões a nível internacional, com  autodeterminação, sem imposições vindas do estrangeiro. Não queremos que o capital financeiro chegue por um mês e se retire novamente. Livre de tudo o que chamamos de aconselhamento específico em detrimento do crescimento que nós definimos para o estado, ou seja, nós não acreditamos em receitas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, que, aliás, foram expulsos do Equador.

Para deixar claro para os nossos leitores, vocês enfrentaram a instabilidade política e também ao neoliberalismo não só como um modelo econômico, também como uma ideologia. Como criaram as condições de governabilidade?

Tudo isto se combate destruindo os cimentos, não só do pensamento, para isto, temos que ter alternativas políticas, propostas concretas que têm custos e devemos assumir esses custos. Muitas vezes, nossos pensamentos políticos ou nossos princípios políticos, entre aspas, não nos deixam assumir esses custos, e, é desse modo que o exercício da administração pública também precisa de certo grau de pragmatismo na tomada de decisões. Pode ser que alguns segmentos da população irão discordar de certas decisões, porém, temos que tomá-las em conta, isto é, ou construirmos escolas, hospitais, estradas, melhoramos os salários, aperfeiçoamos o PIB (Produto interno Bruto), otimizamos as condições de vida dos cidadãos, para conseguir isso, necessitávamos gerar mais recursos; ou nós não geramos recursos e não fazemos nada para conseguir que todas as pessoas tenham uma vida boa e digna.

Explique então porque hoje a esquerda é contra a esquerda no Equador? Por que esta ruptura na esquerda antes unida?

Um dos problemas foi ocasionado por uma proposta de iniciativa geral lançada no Equador, uma proposição que causou uma ruptura nos setores de esquerda. Geralmente, esses setores são aqueles que defendem a natureza, o ambiente, mas, também temos que considerar que devemos confrontar enormes desafios na gestão de um estado, por isso, se tomou a decisão de propor ao mundo a não extração do petróleo. Isto significava que todos os países que precisam de petróleo seriam co-partícipe do pagamento de petróleo que estamos deixando de explorar. O governo propôs emitir os chamados “Yasuni certificados de garantia” (CGY), documentos que garantiam que o Equador ia deixar o petróleo no subsolo. Infelizmente, a iniciativa fracassou, o mundo decidiu que não, deu a entender que eles não estavam interessados no ​​petróleo do Equador.

O governo precisava ter recursos para executar os projetos de melhoria do setor de saúde, construções de hospitais, para a educação, para as estradas, e muitos outros serviços para a sociedade equatoriana. Foi por isso, que eles decidem explorar o Yasuni, e assim, começa um momento de tensão entre a esquerda que diz que se deve explorar o petróleo e outra que não deve explorar. Para a esquerda governista era necessário explorar o petróleo, porque eram necessários esses recursos para melhorar a vida todos os cidadãos.

Isto é um dos fatos que levou o afastamento de algumas organizações sociais? Este foi o debate entre as esquerdas por um tipo de distinto de governabilidade.

Começa então um momento de conflito entre certos grupos de esquerda que estão a favor do governo e alguns grupos de esquerda abandonaram o governo, que inicialmente o apoiaram. Estes grupos de esquerda que já não estão apoiando o governo nacional se radicalizaram, e voltaram para o seu exercício natural que é a reivindicação nas ruas. Passaram a lutar, organizando manifestações contra o governo. Tentaram assim, criar uma instabilidade política ao governo Correia, mais um novo desequilíbrio político. O governo decide contrariar essas ações, a resposta aos opositores era realizar o maior número de execução de obras e propostas. Geralmente, distinto do que fazia a direita quando estava no poder. Para calar os protestos dos movimentos de esquerda o governo concedia certos benefícios para os dirigentes de classe para satisfazê-los e deixavam continuarem suas ações políticas. Essa é a forma como a direita no passado funcionava, eles ofereciam certas sinecuras a certos líderes de esquerda para que possam continuar a fazer suas reivindicações e seguir a luta popular à maneira deles. Essa sempre foi uma tática da direita em todo o mundo.

Depois da saída de muitos representantes da esquerda no governo, como passou a agir o governo? Como são distribuídos as secretarias e Ministérios? São escolhidos por competências ou por filiação política?

Correa decidiu que ele não daria privilégios a ninguém e que se deveria mudar. Era o momento de despolitizar certos sectores, como o sector da educação que era dirigido pelo colega MPD - Movimento Democrático Popular, que tinha este espaço como algo que a direita tinha deixado para eles. Apenas aqueles que eram membros deste movimento político tinham acesso ao setor de educação. Correa decidiu terminar com essa má política, porque esse modo de agir político não podia perdurar no país. Não devemos permitir que determinados grupos políticos se apoderassem de setores como neste caso, o da educação. Atualmente a educação já é acessível a todos e podemos acessar esse direito.

Nós acreditamos que não estamos em um país socialista, mas estamos contribuindo na construção do socialismo, no momento que a sociedade se apodera da competência política, ela pode assumir suas próprias decisões, mas não para a classe política.

A esquerda é capaz de se questionar, de refletir e de trabalhar suas próprias contradições e fazer autocrítica? Que opina o Presidente do maior partido de esquerda do Equador?

Evidentemente, eu penso que quando você não aceita entender as contradições, não pode agir para corrigi-las. Quando aqueles que participam de um projeto comum tentam boicotar ou derrubar o governo porque não cumpriu com o que eles queriam, torna-se difícil de aceitar refutações que são direcionados para formular um golpe estado. Um governo responsável deve proteger a propriedade privada e evitar a pilhagem dos ministérios, isto não se pode aceitar.

Como você analisa esta situação, quando a esquerda se volta contra a esquerda? A esquerda não consegue identificar mais quem é o adversário político e o inimigo? Na frente dos desafios do mundo global e da ideologia neoliberal como criar estratégias e alternativas? Eis uma longa questão...

Acredito que nossa sociedade na América Latina se tem convertido em uma busca de um melhor estilo de vida para os cidadãos, se isso é chamar de socialismo, se isto é dizer-se de esquerda..., o que eu posso dizer e estou convencido que quando alguém se diz de esquerda, deve lutar por melhoria de todos. Seu oponente ou adversário não é a esquerda e sim a direita, o fato de termos diferenças não quer dizer ser adversário. Nosso adversário comum é o império, dai seremos sempre anti-imperialista. Todo homem, toda mulher de esquerda deve ser anti-imperialista, porque não vamos permitir que, em qualquer caso, que o império imponha suas decisões em nossos países soberanos. Sempre vamos ser plural no econômico, nossa meta é construir uma economia de baixo para cima e, sempre transparente.

Você aceita que os governos de esquerda tenham contra-poderes para revitalizar a democracia? A chamada "revolução da cidadania" no Equador, em princípio, era para congregar diferentes grupos políticos, cidadãos de diferentes categorias sociais. Logicamente, esta iniciativa leva o governo a trabalhar com diferenças e contradições. Muitos funcionam como contrapoderes para fazer que as coisas avancem.

Sim, concordo, todavia, com contra-poderes que venham fortalecer a democracia. Necessitamos de propostas concretas que nos levem a tomar decisões conjuntas. Ou seja, que os coletivos, as organizações sociais tragam propostas para serem analisadas e que coletivamente possam tomar decisões corretas. Um grupo político, não pode impor sozinho, sua decisão para a maioria, e, em caso de ver rejeitada ir para as ruas para desestabilizar o governo. Isto é seu direito, mas não é uma decisão coletiva. Sabemos quem são os nossos inimigos, temos que lutar para que os postulados neoliberais não se imponham e venham assumir os governos em nossos países na América Latina.

Qual avaliação deste final de governo “Correrista”, quais são as perspectivas futuras?

Nós acreditamos que é hora de continuar com as mudanças, para perpetuar um deslocamento para a esquerda e, isso significa que o Estado moderno no Equador foi consolidado. Podemos dizer também que avançamos na consolidação do estado de direito. Todavia, agora temos que entrar em um estado de obrigações para com a sociedade em benefício da maioria. Temos que baixar os juros bancários, realizar uma reforma agrária, precisamos de uma sociedade, na qual todos têm a oportunidade de estudar e de educar-se. Precisamos liquidar com todas as dívidas que o Equador adquiriu, mas, tudo isto deve ser feito ao seu preço justo e, não aqueles que não são adequadas para o país. Precisamos continuar o processo de mudanças que nos permitem melhorar a sociedade como um todo.

O que fazer para reaproximar os movimentos sociais, os movimentos de mulheres, movimento camponês, por exemplo.

Com a mesma capacidade que se tem para autocriticar, também devemos criticar a postura de certos companheiros (as) dentro dos movimentos, logicamente, eles podem ideologicamente ter razão em muitas coisas, todavia, às vezes é mais fácil destruir do que construir, o problema é que alguns nunca quiseram construir. Temos que levar em conta que, existem movimentos sociais que são contra o governo de Rafael Correa, porém, existem também movimentos sociais que o apoiam, dentre estes, movimentos indígenas, trabalhadores, mulheres, que reconhecem que muitas coisas foram realizadas. Por exemplos: A violência de gênero é uma das maiores lutas que teve este governo, porque é o único na história do Equador, que tem permitido o acesso das mulheres aos lugares de tomada de decisão, é o único governo da América Latina em que seu gabinete é composto de 50% de mulheres e 50% dos homens. Foram dados direitos de inscrição na segurança social interna as empregadas domésticas com um tratamento e salário justo. O Equador já mudou, mas precisamos continuar avançando nas reformas estruturais. 

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