Em movimento
"Tudo flui. Tudo está em movimento e nada dura para sempre.” Heráclito
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Para quem duvidasse do filósofo, as notícias recentes o testificaram.
A 13ª Vara Federal foi admitida como incompetente para julgar o cidadão Luís Inácio Lula da Silva; o tribunal foi invalidado, o julgamento foi desconsiderado e foi sugerida a transferência do caso para a Justiça Federal de Brasília, que pode ou não se valer das provas apresentadas pela Vara incompetente, apesar de desconsiderado o julgamento.
Faz lembrar a frase do ex-senador: “um acordo com STF e tudo”.
Não ficou claro o que poderia significar tal decisão do ministro. Cabem perguntas: Pode um acusado pagar por um erro de Justiça? No caso, ser submetido à nova via Crucis? Como provas apresentadas por Vara incompetente, num julgamento desconsiderado, podem ser aproveitadas, a incompetência não viciaria tudo?
O fato é que, por ora, o cidadão está em desfrute pleno de seus direitos, inclusive os eleitorais.
Foi feita a justiça para o imputado ou foi corrigido um erro de justiça? Uma vez que tal decisão não parece dizer nada sobre o acusado, apenas sobre o local de juízo da acusação?
Porém, a 2ª turma do STF decidiu que um outro erro de justiça, que já estava em linha para apreciação, a parcialidade e consequente suspeição do juiz Sergio Moro, condutor do julgamento em questão, deve ser julgada.
Se julgada como suspeita a conduta do magistrado a justiça será feita ao acusado.
A acusação é que os procedimentos do Juiz e dos Procuradores Públicos incluem verdadeiros crimes contra o Estado de Direito que, no Brasil, é estabelecido por soberania popular, que não pode ser comprometida, e pelo respeito aos Direitos Humanos, tidos como fundamentais e naturais a todos os cidadãos na busca de uma sociedade minimamente justa e estável, que a relação de poder deve beneficiar.
Enquanto isso o cidadão Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República Federativa do Brasil, fez um discurso, de verdadeiro estadista, que sinalizou a possibilidade da ressurreição de um país que já estava sendo considerado como morto, a caminho do sepulcro que a Elite cruel e sádica retomara da história: a Senzala!
A semente lançada pelo Sr. Luís com certeza vingará. Tudo, de novo, está em movimento!
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