Em desespero, Bolsonaro pode baixar decreto de calamidade pública

"Objetivo é usar o mecanismo para gastar recursos fora do orçamento, emitindo créditos extraordinários para subsidiar combustíveis e descumprir a regra do teto"

Bolsonaro
Bolsonaro (Foto: REUTERS/Andressa Anholete)


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Por Helena Chagas

O desespero com as pesquisas que apontam o crescimento da dianteira de Lula em relação a Jair Bolsonaro pode fazer o governo tomar uma das decisões mais estapafúrdias do mandato do capitão (e olha que são muitas): baixar um decreto de calamidade pública sem calamidade. O objetivo é usar esse mecanismo para gastar recursos fora do orçamento, emitindo créditos extraordinários para subsidiar os combustíveis e descumprir a regra do teto. Em tese, e sobretudo na mente dos articuladores do Planalto, essa medida teria o poder de frear os seguidos aumentos e deter o desgaste eleitoral de Bolsonaro - raciocínio duvidoso.

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Mas o sonho é livre e cada um tem o direito de alimentar as esperanças que quiser. Só que não às custas do erário, driblando as regras eleitorais e jogando a conta para o futuro governo - que, sabe-se, dificilmente será de Bolsonaro. Não é errado tentar baixar, ou ao menos frear, preços de combustíveis que sacrificam a população. O problema é o uso de subterfúgios que encobrem a falta de coragem do governo de abordar o problema em sua raiz: a política de preços dolarizada da Petrobras.

A alquimia dos bolsonaristas da política e da economia - que brigam entre si e não acham solução - para tentar resolver essa questão com atalhos paliativos só resultou ate agora em bate-cabeças. Na Câmara, aprovou-se projeto tabelando o ICMS dos estados que poderá resultar na retirada de recursos para a educação - e essa descoberta pode inviabilizar a matéria no Senado.

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Resta a desfaçatez de se decretar calamidade, um recursos para pandemias e guerras - como ocorreu em 2020 - com o propósito unicamente eleitoreiro. O suposto motivo seria a guerra da Ucrânia e o risco de escassez do diesel - que é uma possibilidade, mas absolutamente não ocorreu. Obviamente, a medida, que teria que ser aprovada pelo Congresso do Centrão, estaria sujeita a ser suspensa pelo TSE ou até pelo STF, diante da falta de base legal e da constatação de que tem motivação unicamente eleitoreira.

Uma correção: não se pode desconhecer calamidades brasileiras como a pobreza, a fome, a violência da polícia responsável pelas chacinas e outras. Mas essas estão aí há tempos e nunca inspiraram gestos não eleitoreiros desse governo. Na prática, a calamidade é eleitoral, e é só de Jair Bolsonaro.

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