Efeitos benéficos e tolerâncias nocivas
O voto do ministro Barroso, por outro lado, além de exageradamente demorado, foi eivado de sofismas. Quer dizer que justiça se faz não pelo cumprimento da lei, mas pela porcentagem de réus atingidos?
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Quem sabe a eleição de Alberto Fernández na Argentina não seja um sinal do “efeito Orloff” benéfico ao Brasil? Já é hora de retomarmos o desenvolvimento social interrompido com esses ventos retrógrados e travestidos de solução neo-liberal, que apenas retiram dos pobres para manter o status quo dos ricos.
Em dia de aniversário importante (27 de outubro), fiquei grato ao Hélio Schwartsman da Folha de S. Paulo por citar a poesia e a filatelia como fontes de prazer em seu artigo “Escrito nas estrelas”, que discorreu sobre astrologia. A conivência com algum misticismo pode ser saudável, mas, ao vermos a teocracia da ignorância instalada nos órgãos oficiais, concluímos que fomos tolerantes em excesso.
Paulo Coelho está longe de ser autor de minha leitura atual, mas teve enorme importância na parceria com Raul Seixas, ainda que a tenha refutado em parte. É nobre sua postura para deixar claro o que realmente aconteceu no período da ditadura militar, face às ilações com a nova biografia de Raul recentemente publicada, mostrando ser muito fácil acusar sem provas, apenas com convicções.
No que pese a insegurança da ministra Rosa Weber ao proferir seu voto na Ação Penal 470 (conhecida como ‘mensalão’), quando abusou da expressão “não sei”, agora demonstrou ter fibra para defender a Constituição, tal qual está escrita. Foi um contraponto aos ministros punitivistas, que se pautaram em porcentuais equivocados, ignoraram as ações de desencarceramento e confundiram processos criminais de flagrante delito com os que envolvem agentes e recursos públicos. Vontade popular não é justiça e vamos ver o quanto de coragem de Rosa Weber será assimilado por Carmen Lúcia.
O voto do ministro Barroso, por outro lado, além de exageradamente demorado, foi eivado de sofismas. Quer dizer que justiça se faz não pelo cumprimento da lei, mas pela porcentagem de réus atingidos? Além disso, ao clamar pela diminuição do encarceramento mesmo com a prisão em segundo grau ignorou os apartes dos colegas que evidenciaram que o desencarceramento é fruto de ações realizadas pelos órgãos jurídicos de revisão e comutação de penas. Em jogo está a segurança constitucional e não o charme ou vontade de um magistrado.
Por fim, o laranjal apodrece, mas parece que a política partidária está mais preocupada com a proliferação da infestação por outras agremiações do que avaliar o quanto da eleição de 2018 foi determinada por essas relações espúrias vindas agora à tona. E não é laranja madura com marimbondo no pé, nem a mecânica distópica de Anthony Burgess/Stanley Kubrick. É o ácido reflexo de um pseudo-projeto de teocracia da ignorância que implode agora, mas que já anestesiou a todos.
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