É urgente tirar Bolsonaro. Mas sem fortalecê-lo!

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Por Marcelo Auler, em seu Blog e para o Jornalistas pela Democracia - No amanhecer desta segunda-feira (20/04) poucas pessoas de bom senso e com o mínimo das suas faculdades mentais funcionando irão desconhecer que a família Bolsonaro, sentindo-se cerceada no governo por limites impostos pelas instituições democráticas, arma um golpe contra o estado democrático de direito.

Bolsonaro se esquiva, como fez na manhã desta mesma segunda-feira, tentando negar que defenda o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas nada disso expôs àqueles que o aplaudiram com as mesmas mãos que portavam cartazes atacando as instituições e a democracia que o presidente, por juramento, deveria defender.

Sua justificativa de que não precisa dar golpe – “Eu já estou no Poder, eu já sou presidente da República. Estou conspirando contra quem, meu Deus do céu?” – é furada. Todos sabem que ultimamente as iniciativas do seu governo, com raras exceções, estão sendo limitadas pelas instituições. Ora pelo Congresso, modificando o que lhe é proposto; ora o Supremo, limitando suas ações. Ou mesmo pelos atos dos governadores e prefeitos no enfrentamento ao coronavírus em seus respectivos estados e municípios, sem darem ouvido ao que o presidente prega.

Se por si só isso já é gravíssimo o fato de um presidente apoiar uma manifestação antidemocrática, na qual defendem a volta do regime militar e atos institucionais, ou seja, a ditadura, a situação torna-se ainda mais perigosa e insustentável quando, paralelamente, surgem demonstrações de violências por aqueles que o defendem.

Algumas intentadas, como o ataque a transeuntes ocorrido em Porto Alegre, na tarde de domingo (19/04), por manifestantes da carreata que defendia Bolsonaro e pedida a ditadura militar novamente – Ato a favor de Bolsonaro e de intervenção militar termina com confusão em Porto Alegre. Ou mesmo a jornalistas, nos mais variados pontos do país, simplesmente por estarem no exercício da profissão. O que desagrada aos bolsominos.

Demonstração de força?

Outras apenas insinuadas, como no vídeo reproduzido por Carlos Bolsonaro, o Carluxo. Nele aparecem cerca de quinze homens de um clube de tiros. Gritavam o nome do presidente no mesmo instante em que descarregavam suas armas, tal como mostrou matéria no Jornal GGN: Carlos Bolsonaro posta vídeo de atiradores exaltando o pai. Sinais claros de serem adeptos da violência.

Portanto, fica evidente que para salvarmos a nossa balzaquiana Constituição, ainda por completar 32 anos, e com ela o estado democrático de direito, urge detê-los. Retirá-los do poder, enquanto ainda é tempo. Rapidamente, até como forma de se tentar salvar mais vidas que já estão em risco por conta da síndrome de saúde que o mundo todo vivencia.

A necessidade do afastamento dos Bolsonaros, atualmente, já é algo com que a grande maioria da população parece concordar. Mas a questão que se coloca é como fazê-lo, dentro do respeito à mesma Constituição. Ou seja, democraticamente. Principalmente quando se tem noção que o processo de impeachment ao qual ele pode ser submetido pelos muitos crimes que vem cometendo ao atacar instituições e incitar rebeliões populares, é arcaico.

“Antiquado e inadequado”, como definiu, em janeiro de 1993, poucos dias após a queda do então presidente Fernando Collor, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (entre 1989 e 1993), Paulo Brossard (1924/2015). Ou, como ele explicou em artigo no Correio Braziliense – “Depois do impeachment” – disponível no site do STF (aqui): “alguma coisa como roupa de menino em corpo adulto, ou como couraça da cavalaria medieval em tempos de armas atômicas”.

Pegue-se o caso de Fernando Collor, deposto do seu cargo em dezembro de 1992, no qual Brossard se respaldou ao escrever para o jornal brasiliense. Entre a apresentação do pedido de afastamento do presidente, assinado pelos presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho (1897/2000) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, 83 anos (hoje internado com a COVID-19, em estado de saúde delicado) e o real afastamento de Collor, foram necessários quatro meses. Talvez nem tenha sido tanto.

Como mobilizar com isolamento social?

No caso atual, porém, com Bolsonaro ameaçando as instituições democráticas, incitando seu rebanho contra as mesmas e seus filhos propagandeando o apoio de verdadeiras milícias armadas, o país aguentaria tanto tempo? Neste período, eles ficarão parados aguardando pacientemente o desenrolar do processo de afastamento? Ou tentarão retaliar?

A questão do prazo, porém, não seria a única dificuldade a ser superada. Por se tratar de um processo político, a mobilização popular é imprescindível. Verdade que hoje já se sente um apoio grande por parte dos cidadãos conscientes à tese da impossibilidade de o país ficar entregue aos Bolsonaros. Mas ainda não o suficientemente forte. Vistoso.

Uma mobilização que funcionou em 1992 e serviu para empurrar congressistas reticentes a votarem pelo afastamento. Mobilização conquistada aos poucos, ao longo dos meses de 1992 e que ganhou força a partir das revelações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os negócios de Paulo César Farias – o PC Farias, tesoureiro, financiador e braço direito do então presidente. Com as revelações do que ocorreu de fato, políticos passaram a ser cobrados nas ruas. Em suas bases eleitorais.

Hoje, porém, com a necessidade do isolamento social e da quarentena, não há como se demonstrar tal apoio de forma cabal, lotando ruas e praças das cidades. Verdade atualmente contamos com o grandioso apoio da comunicação virtual que nos permite, de forma rápida, viralizar iniciativas tomadas nos mais distantes pontos do planeta. Muitas vezes em transmissão simultânea. Estão aí as reproduções em vídeos dos panelaços que se transformaram em diários. Mas isso será suficiente? Provavelmente, ainda não.

Outra dificuldade maior, entretanto, está dentro do próprio Congresso Nacional. Foi levantada por Brossard no artigo, há 27 anos.

Ao se referir ao caso de Collor, expôs que na Câmara Federal, então com 503 deputados (hoje temos 513 em exercício), 441 aprovaram o pedido apresentado pelos presidentes da ABI e OAB. Corresponderam a quatro quintos dos parlamentares, quando o necessário eram dois terços, 336.

Mal feito, o impeachment fortalece quem se quer derrubar

Para demonstrar a imperfeição do processo de impeachment, o então ministro do STF mostrou como a vontade de muito menos senadores poderia tornar irrelevante esta votação, explicando didaticamente:

“O absurdo salta aos olhos. Em uma Câmara de 503 deputados, 441 votaram pela instauração do processo, mais de quatro quintos, por conseguinte. Embora esse voto não tenha caráter condenatório, não deixa de possuir formidável carga nesse sentido. Não se autoriza a instauração de um processo, que leva ao afastamento do chefe de Estado, senão em face de situação de fato extremamente grave. Pois bem, instaurado o processo, a condenação só se daria se 54 senadores, em 81, votassem por ela, o que importa em dizer que o voto de 28 senadores pode prevalecer e tornar inconsequente o voto de 441 deputados e de 53 senadores“.

Lembrou, portanto, que uma quantidade pequena (um terço mais um) de senadores, teria votos mais valiosos do que os de quase cinco centenas de outros parlamentares. Sua análise, porém, foi adiante, mostrando que essa parcela ínfima pode certamente estar bastante distante do que pensa a maioria da população, por conta da baixa representatividade de senadores de determinadas unidades da Federação:

“Pode ocorrer ainda que os 28 senadores dissidentes sejam representantes de dez estados, exatamente os menores, cujas populações, somadas, não representem 10 por cento da população brasileira. Chegar-se-ia a esse ilogismo. A autoridade que se incompatibilizara com a Presidência da República, pelo voto contrário ou pela simples ausência de 28 senadores que não representam 10 por cento da população, ao cabo de um processo penoso, nela teria sido reinvestida, desfazendo os efeitos do voto de dois terços menos um dos membros do Senado e de mais de quatro quintos da Câmara, 441 deputados em 503, ou seja, representativos de mais de 90 por cento da população“.

Esse, no entendimento de muitos políticos, é o risco que se corre hoje: dar início a um processo de impeachment sem garantias de que ele será levado a cabo e a contento. Caso aberto o impeachment, mas não se obtenha os votos necessários para derrubar o presidente, isso apenas fortalecerá a família Bolsonaro, seus seguidores e as loucuras que defendem.

No quadro atual, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, der prosseguimento a um dos 17 pedidos de impeachment que guarda em sua gaveta, será necessária sua aprovação por 343 deputados. Isso levará o Senado a abrir o processo de impeachment. Causará, é verdade, o imediato afastamento do presidente.

As dúvidas começam aí. Já existirá clima entre os deputados, que se reúnem virtualmente, para a aprovação de um pedido como este? Ou todo esforço será uma mera aventura, fortalecendo ainda mais quem se deseja afastar? Correremos o risco de fortalecê-lo? E depois, como será no Senado Federal onde, como lembrou Brossard, em 1993, apenas 28 senadores podem melar todo o processo?

Concretamente falando, é preciso destacar que no domingo (19/04), a Carta Aberta à Sociedade Brasileira em Defesa da Democracia, lançada pelo Colégio de Governadores em apoio aos presidentes da Câmara dos Deputados, Maia, e do Senado, Davit Alcolumbre, contou com apenas 20 assinaturas. Deixaram de endossá-la os chefes do executivo do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. Qual será o comportamento deles diante de um processo de impeachment?

Verdade que não obrigatoriamente os senadores destas unidades federativas sigam orientações ou mesmo estejam ligados politicamente aos governadores dos respectivos estados. Mas o inverso também é verdadeiro. Entre os que assinaram a Carta está o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O Estado do Rio, no Senado, é representado por Arolde de Oliveira (PSD), Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos) e Romário (Podemos).

Ainda que Flávio Bolsonaro seja impedido de votar por a decisão envolver seu próprio pai – algo a ser muito debatido, certamente – torna-se muito difícil imaginar o pastor evangélico Arolde Oliveira indo contra o presidente. Mesmo no caso de Romário tudo é duvidoso. Ele costuma seguir o voto da bancada. Uma das principais lideranças – senão a principal – do Podemos é o governador mineiro Romeu Zema. Ele, além de não assinar, deu declarações no sentido de que “um governador deve se ater à gestão do seu Estado”. O Podemos, é bom se ter em mente, tem 10 representantes no Senado. Como se comportarão?

Ainda que se admita, tal como descreveu Helena Chagas no domingo – Se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho – demonstrando que as reações ao comportamento do presidente permitiu “uma única certeza deste domingo: se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho”, torna-se difícil uma avaliação correta do que poderá de fato acontecer. É notório o cada vez maior isolamento do presidente, seus filhos e seu grupo de seguidores. Mas mesmo estes, embora esteja minguando, ainda é significativo.Mas é certo também, como narrou Tereza Cruvinel – Impeachment ou golpe! – que se nada for feito, os Bolsonaros continuarão investindo em um golpe. Por mais que tentem desmentir, é isso que eles buscam. Logo, alguma reação há que se buscar. Nesta busca, vale a conclusão de Cruvinel em seu artigo:“Mas nem o PT nem a esquerda farão o impeachment sem a articulação de uma ampla frente democrática para evitar o golpe. É desta articulação que todos os democratas devem começar a tratar nesta segunda-feira, sem preconceitos, buscando superar suas diferenças e elegendo como prioridade a preservação da democracia.  Nesta frente devem caber a esquerda, o centro e a direita não bolsonarista“.

Resta saber quem dará o chute inicial na organização dessa frente.

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