E agora, Mendonça?

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Caro ministro Mendonça Filho, tudo bem?

Quem lhe escreve é Maria Eduarda Silva*. Tenho doze anos e estudo em uma escola pública na cidade Jataúba, Vale do Ipojuca, no agreste pernambucano. Escrevo esta carta, com ajuda da minha querida professora Neide, pois recebi a notícia de que o senhor acabou com as bolsas de estudo de universitários brasileiros no exterior no programa Ciência Sem Fronteiras.

Parece que o senhor utilizou a justificativa de que, em 2015, o governo gastou R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsistas do Ciências Sem Fronteiras, mesmo valor utilizado para custear a merenda de 40 milhões de estudantes em todo país. Também teria dito que nem a Finlândia, Suécia ou Dinamarca oferecem um programa tão generoso como esse.

Gostaria de dizer ao ministro, que eu quero, sim, continuar com a minha merenda de qualidade. Mas isso não significa que eu não tenho o direito de fazer um curso técnico e profissionalizante pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Também não quer dizer que, porque eu recebo merenda, eu não posso estudar em uma faculdade, seja por meio das cotas, do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ministro, eu conheci um Brasil que me permitiu sonhar com a possibilidade de cursar parte da minha faculdade fora do país. Acabar com o Ciência Sem Fronteiras é destruir não só com o meu sonho, mas é acabar com a esperança de milhões de brasileiros, que foram incluídos e melhoraram de vida, nos últimos anos, em razão da educação.

O que a fala do senhor esconde, na realidade, é o velho e ultrapassado pensamento das elites conservadoras de que os mais pobres só podem ir, no máximo, até o ensino médio. O investimento em educação básica não inviabiliza o acesso ao ensino superior. Já nos mostraram que é possível fazer mais.

O discurso do senhor só se presta a tentar justificar o desejo de setores da sociedade que querem pobres e negros fora das universidades e da produção de conhecimento. No exterior, então, o máximo que nos admitem é em cursinhos de inglês. Queremos produzir ciência, tecnologia, conhecimento e inovação, ministro Mendonça. Não precisamos de bolsa Disneylândia.

O Ciência Sem Fronteiras foi fundamental para o Brasil chegar a ser o 13º país que mais tem publicações em revistas científicas internacionais. O programa chegou a 54 países. Por meio do programa, conseguimos ter acesso à 182 das 200 mais importantes universidades do mundo. E não estamos falando apenas dos ricos. Dos 73 mil beneficiários do programa, 26,4% são negros, 25% são jovens de famílias com renda até três salários mínimos e mais da metade são de famílias com renda de até seis salários mínimos. São pessoas, assim como eu, que jamais teriam essa oportunidade, não fosse o programa.

Avançamos muito. Chegamos ao patamar de destinar, em 2012, 17,2% do investimento público total para a educação, conquista que os senhores querem acabar ao propor o reajuste do teto de gastos com educação apenas pela inflação. Em 2005, esse percentual foi de 13,3%.

Sei que o senhor chegou ao ministério há pouco mais de dois meses, por razões que ainda não compreendo totalmente, já que a vencedora das eleições foi a presidenta Dilma, entretanto, existem alguns dados dos quais o senhor deveria se apropriar, antes de tentar justificar o fim de alguns programas. Comparar investimento em merenda com o investimento feito em educação superior, por exemplo, é uma tentativa de enganar a opinião pública, uma vez que, investir em educação superior é bem mais caro do que investir em educação básica.

Na página do Inep, órgão ligado ao ministério que o senhor dirige, é possível encontrar dados que informam que, em 2013, o investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por aluno da educação superior é 1,8 vezes maior que o do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental. No Brasil, esse investimento, que chegou a ser 11 vezes maior em 2000, foi 3,4 vezes maior em 2013.

Não deixa de ser uma covardia a comparação da realidade da educação brasileira com a de países como Finlândia, Suécia ou Dinamarca. Considerando, gastos públicos, o Brasil investe, por ano, cerca de U$ 3 mil dólares por aluno da educação básica. Em média, os países da OCDE investem cerca de U$ 8,2 mil por aluno nos anos iniciais, U$ 9,6 mil por aluno dos anos finais e U$ 9,8 mil por aluno do ensino médio. Como fazer tal comparação, diante dessa distorção de realidades?

Compreendo que o senhor não conheça o programa europeu de cooperação e mobilidade no ensino superior Erasmus Mundus. Mas desconhecer ou desconsiderar dados públicos de órgãos ligados ao ministério que o senhor dirige, disponíveis na internet, é um pouco demais.

Caro ministro, acabe com essa mania de que o senhor e o presidente interino têm de colocar abaixo programas educacionais de reconhecido sucesso. Só porque ainda não apresentaram nenhuma iniciativa nova, não precisam demolir o que está dando certo. É preciso reconhecer os avanços dos últimos anos.

Vivemos em um Brasil que está gastando quase 20% do investimento público em educação. Se programas precisam de ajustes, chame a sociedade, convide as pessoas que entendem de educação e a abra um espaço de diálogo para chegarem a uma solução.

Sei que tempo não lhe falta para o diálogo. Afinal, também chegou, aqui em Jataúba, a informação de que o senhor recebeu um tal de Alexandre Frota, que entende muito mais de outras coisas do que de educação. Espero que não seja aquele ator de filme adulto que andou dizendo barbaridades, impublicáveis por uma garotinha de doze anos, na Avenida Paulista, no último domingo (31).

Faça os ajustes, melhore os programas. Já se foi o tempo em que se colocava tudo a perder com apenas uma canetada autoritária, sem ouvir a sociedade. Aliás, era um tempo em que o partido do senhor dizia amém aos generais que comandavam o Brasil.

Uma pena que alguns parecem querer trazer de volta o tempo em que ninguém era escutado. Não quero voltar a viver amarrada aos grilhões da ditadura, ministro. Eu sou de uma geração que aprendeu a acreditar que os mais pobres e os negros podem ser doutores.

Mesmo que o partido o senhor tenha sido contra o sistema de cotas, eu vi a educação mudar a vida de milhares de pessoas, como a da Suzane Silva, mulher, negra e estudante de medicina pelo ProUni. Sabemos que nós incomodamos, ministro. Mas, não estamos dispostos a retroceder. Escute o apelo de uma estudante que acredita na educação.

Encerro minha cartinha, com a fala de Suzane, em ato pela democracia no Palácio do Planalto durante o tempo da democracia no Brasil, "a casa grande surta, quando a senzala vira médica". Ou, ainda, parafraseando o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade: o Pronatec acabou, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa apagou, o Ciências Sem Fronteiras sumiu, o Fies esfriou. E agora, Mendonça?

* Maria Eduarda Silva é uma personagem fictícia, mas a história de desmonte da educação que ela narra, não. Nesta carta, ela representa milhares de Marias que podem ter seus sonhos destruídos pelo golpe de maio de 2016.

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