Direitos Já! Uma oportunidade para a democracia

São Paulo - Assembleia dos professores da rede estadual no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo - Masp (Rovena Rosa/Agência Brasil)
São Paulo - Assembleia dos professores da rede estadual no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo - Masp (Rovena Rosa/Agência Brasil) (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)


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Alianças improváveis, forjadas pela necessidade de preservar conquistas civilizatórias fundamentais, são uma constante na história. Sempre que o ódio e o arbítrio ameaçam, diferenças ideológicas ficam de lado em nome de um bem maior.

Na política existem adversários. Pensamentos plurais, divergentes e contraditórios. O reconhecimento da legitimidade do outro é o esteio da construção democrática. Tolerância e respeito são princípios inalienáveis no saudável exercício das diferenças.

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O compromisso informal, cultural, ideológico e civilizacional - mais do que normas formais -, é o que sedimenta as bases do jogo democrático. Não há regra escrita que obrigue o vencido a ligar e desejar sorte ao vencedor após o pronunciamento das urnas.

O telefonema é a tinta que escreve e sela o contrato social democrático da nação. 

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Quando o adversário vira inimigo, as ideias saem de campo. O exuberante baile dos argumentos é substituído pela brutalidade das agressões e da mentira. 

O projeto de uma nação não pode ser dividir seu povo. 

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O desmoronamento da democracia no século XXI ocorre com as “instituições funcionando normalmente”. A guerra consagra o “direito penal do inimigo”. O conluio e a parcialidade sapateiam na face da Carta Magna quando supostos “neoiluministas” aspiram tutelar a nação.

A face do bom juiz é o anonimato de sua fidelidade à Constituição Federal. Ser contramajoritário, defendendo minorias da vingança de maiorias conjunturais, é sua vocação indissociável. A corte não é uma arena romana. Não é um reality show. Na justiça, os fins não justificam os meios!

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Na guerra, a primeira vítima é a verdade. A tentativa de perseguir e intimidar jornalistas é inaceitável.

Não há heróis ou bandidos. Inimigos ou amigos da pátria. Diante do Estado Democrático de Direito, somos todos iguais. O maniqueísmo retrógado busca legitimar meios criminosos para o alcance de objetivos obscuros.

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O Congresso Nacional é a casa soberania popular. É através dele que o povo escreve suas leis. Querer substituir a vontade popular pela “legitimidade do concurso público” é um claro drible autoritário. Quando os representantes do povo são calados, é o silêncio do arbítrio que grita.

Os pretensos salvadores cavam todos os dias, tentando deslegitimar a democracia representativa e suas instituições, o buraco de onde saíram tiranos da história mundial. 

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Diante deste grave momento da vida nacional, surgiu o Movimento Direitos Já! – Fórum Pela Democracia, liderado pelo sociólogo Fernando Guimarães. A iniciativa vem conseguindo juntar lideranças da sociedade e líderes dos mais variados partidos e espectros ideológicos.

Está fincado na Defesa do Estado Democrático de Direito, numa agenda mínima, capaz de unir amplos setores na construção de Uma Ampla Frente Suprapartidária Pela Democracia.

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É, sem dúvida alguma, uma esperança que emerge do mar de ressentimento social cego, contaminado pelo sectarismo. 

Uma oportunidade de luz e racionalidade para a democracia brasileira.

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