Dificultar fusão de partidos é esperança de reforma política
O surgimento e consolidação de partidos políticos deve ser de caráter ideológico em vez de fisiologismo puro
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Se o fortalecimento do partido está no cerne de um sistema político representativo, a aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do projeto que dificulta a fusão de partidos e novas siglas aumentam as esperanças de uma reforma política que atenda aos anseios da população.
É fato que o Projeto de Lei, que vai ao Senado, está longe de ser uma conquista de um debate amplo e popular como defendemos. Porém, mesmo sob os olhos de uma elite conservadora, confere empecilhos para a velha prática de partidos de aluguel e personalismo político.
Em complemento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune a infidelidade partidária, o texto base reduz ainda mais as brechas que permitem que deputados troquem de legendas sem correr o risco de perderem seus mandatos. Trata-se aqui de inibir a criação de novos e fusão de partidos existentes.
A lei encaminhada para o Senado, se aprovado, reduz as vantagens da troca de partidos. A intenção é impedir que tempo de TV e fundo partidário sejam transferidos automaticamente para a conta dessas novas forças politicas que surgem de uma fusão ou aprovação do Tribunal Superior Eleitoral.
O Projeto de Lei vai além e estabelece barreiras contra a expansão partidária de cunho fisiológico. A partir da aprovação, filiados a outros partidos estão proibidos de assinar fichas que autorizam novas siglas ao passo que partidos recém-criados estão inaptos para fundir-se a outras legendas durante cinco anos.
Longe de negar a essencialidade do multipartidarismo brasileiro conquistado pela Constituição de 1988, apenas exige-se que o compromisso ideológico e de representação da sociedade sejam respeitados sem que projetos de poder ou pessoais superem as teses partidárias.
Em síntese, defende-se que o surgimento e consolidação de partidos políticos sejam de caráter ideológico em vez de fisiologismo puro, reduzindo o poder de agremiações que se espelham apenas na arena eleitoral.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247