Desmonte de um Estado nacional: energia e petróleo no Brasil

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Podemos considerar que o dia 06 de agosto de 1997, da aprovação da Lei nº 9.478 (Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências), marcou o fim de importante segmento da soberania do Estado Nacional Brasileiro: o controle da energia, particularmente da energia fóssil. Os complementos de legislações posteriores, que continuam até hoje, apenas vão dando forma, onde estava menos nítido, e prazo, sempre para acelerar, este desmonte.

Provemos.

A mais tradicional estatística de energias é aquela publicada anualmente pela BP Statistical Review of World Energy. Os dados agora apresentados são da última edição, em julho de 2021.

O consumo de energia por fonte primária continua dando posição privilegiada às energias fósseis (óleo cru, gás natural e carvão). Apenas os hidrocarbonetos, em 2020, representavam 56% do consumo, e com o carvão faziam os fósseis responsáveis por 83% da energia primária consumida no mundo.

O Brasil não destoa desta situação, os hidrocarbonetos, com 48%, também representam cerca da metade do fornecimento energético, somando a nosso pouco carvão, supera a metade (53%), e o maior diferencial que são nossos rios, nossa abundância em água doce, que responde por 29% do nosso consumo em energia e que se compara com os 7% mundiais, também vem sendo vítima da alienação patrimonial, com a venda das ações da Eletrobrás.

No entanto, o ministro da economia, Paulo Guedes, ironizou, em cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Crescimento Verde no Palácio do Planalto, em 25/10/2021, “A Petrobrás vai valer zero daqui a 30 anos. E deixamos o petróleo lá embaixo com uma placa de monopólio estatal em cima”. Este não é evidentemente o entendimento dos dirigentes noruegueses, chineses, britânicos e estadunidenses, que investem ou incentivam suas empresas a investir no petróleo brasileiro.

Porque, a partir do golpe de 2016 foi acelerado o desmonte do Estado e a alienação do patrimônio natural e construído pelo povo brasileiro?

Podemos entender em dois níveis: a situação internacional e a particular brasileira.

No nível internacional foi o rápido desastre econômico provocado pelo poder das finanças, obtido de modo global com o desmonte e fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1991.

Nem precisaram duas décadas para que se instalasse uma crise dentro do sistema financeiro e na economia mundial por ele conduzida. A crise de 2008/2010 não foi igual as provocadas pelas próprias finanças, durante toda década de 1990, que conclui com a de 2001/2002, na Argentina, todas objetivando a concentração de renda.

Em 2008/2010 houve a insolvência do sistema, o que demostram as ações dos bancos centrais dos Estados Unidos da América (EUA) - o Federal Reserve (FED) - e os da Europa ocidental (Reino Unido, França e Alemanha, especialmente). Porém houve também o conflito de poder interno, no mundo das finanças apátridas, entre os capitais tradicionais, de origem fundiária e comercial, e os marginais, fruto de atividades consideradas ilícitas por tratados e acordos internacionais e legislações nacionais, como o tráfico de drogas e o contrabando de pessoas e órgão humanos. Este conflito, ainda em pendência, tem por objetivo o controle dos 85 paraísos fiscais, onde estão depositados os trilhões de dólares, quase quatrilhão, que são negociados diariamente em bolsas de todos os continentes, mantendo e trocando governos.

De especificamente nacional, apontamos o fim de um governo que só pode se manter entregando o que resta de Brasil aos interesses estrangeiros. Ou seja, concluir a obra iniciada por Fernando Henrique Cardoso, para se impor como garantia de cristalizar, de solidificar, a colonização do Brasil, com o conluio das Forças Armadas.

E mais, contrariando o ministro Paulo Guedes, vendendo o pré-sal antes que se conheça toda sua extensão, isto é, pela mais ínfima avaliação de seu valor. Voltemos às estatísticas da BP.

No capítulo de reserva de petróleo, todo Brasil aparece com 11,9 bilhões de barris, em 31/12/2020. Ora, apenas na área já delimitada para exploração do pré-sal, que vem sendo objeto de leilões pelo governo, por intermédio de sua Agência reguladora, a ANP, os mais conservadores cálculos geológicos apontam a existência de 100 bilhões de barris. No entanto, o pré-sal é a extensão que vai da bacia de Santos à bacia Potiguar, ou seja, cobre grande parte da costa brasileira de uso econômico exclusivo. Esta diferença de 90 bilhões de barris estaria custando hoje, considerando a qualidade do óleo lá obtido, US$ 120,00/barril, mais de US$ 10 trilhões, sem qualquer risco exploratório. A menor percentagem nesta “venda” causaria ciúmes até à casa de Windsor.

Dentro do âmbito internacional, há também a entrega da Petrobrás. Esta empresa, formada pela competência dos brasileiros, de sua engenharia, dos investimentos durante 70 anos em pesquisas, em treinamento, é hoje detentora da mais elevada tecnologia de exploração-produção de petróleo, do upstream, para águas profundas, para o óleo e gás que se encontram nos oceanos.

A licitação ocorrida em abril deste ano para bacias ainda inexploradas foi um fracasso, estampado nas manchetes dos entreguistas meios de comunicação brasileiros, certamente pressionando por maiores vantagens para os licitantes ou menos exigências de nossa parte. Mais não houve uma só proposta, ninguém ofereceu um centavo. Por quê? Por falta de capacitação técnica, que só a Petrobrás, impedida de oferecer proposta, dispõe. Então sem a Petrobrás para conduzir os trabalhos, seria dinheiro jogado fora. Elas são empresas privadas, seu objetivo primordial é o lucro. Mas para não deixar registrada esta situação, criou-se um interesse ou risco ecológico que nunca assustou nem mesmo as empresas norueguesas que atuam no Mar do Norte.

Com o fim da Petrobrás será transferido um conhecimento que não está disponível em prateleiras, é decorrente de trabalho coletivo, do acúmulo de informações que só ela dispõe.

Vejamos agora a questão mais palpitante deste momento. O preço dos derivados de petróleo.

Na condição monopolista, antes de se tornar autossuficiente na produção de óleo cru, a Petrobrás, com os órgãos de planejamento e de finanças do Brasil, estabeleciam uma “estrutura de preços de derivados”. Por esta estrutura, o preço do petróleo era o dos contratos que a Petrobrás celebrava com o Iraque, o Irã, a Arábia Saudita, o Kuwait, os Emirados Árabes, a Venezuela, sempre buscando formar um “mix” de tipos de óleo que proporcionassem a produção de derivados mais adequada ao atendimento da nossa demanda interna. Como também havia a produção nacional, o componente petróleo da estrutura resultava destas importações e do custo da produção nacional. Desde a descoberta da bacia de Campos, a produção brasileira de petróleo foi crescente o que não somente aliviava a balança de pagamentos, como reduzia o custo do óleo cru no cálculo dos derivados. Destaque-se que as refinarias eram construídas ou reformadas de acordo com este projeto técnico-político da produção de derivados. Isto ocorreu até mesmo no período de 1964-1985, dos governos militares.

O custo de refino é um custo industrial, que não se diferencia de qualquer indústria de transformação, onde entra matéria prima e sai um produto comercializável. Os volumes que as instalações podem processar é o mais relevante fator a ser cuidar. Daí os investimentos e constantes reformas nas refinarias. Diga-se, desmentindo boatos maldosos e totalmente inverídicos, que o parque de refino recebido pelos golpistas de 2016 era atualizado e absolutamente capaz de atender toda demanda brasileira. Pequenos, mínimos volumes, importados para cobrir uma ou outra necessidade ou por outras razões, eram absolutamente normais em qualquer empresa lucrativa. A questão da segurança do abastecimento entrava sempre na equação. Os derivados eram mantidos nas condições possíveis da economia brasileira. Nunca houve desabastecimento nem preços impeditivos de abastecer as residências, os transportes e as empresas.

Pedro Pullen Parente é profissional, de família de políticos, que iniciou trabalhando no Banco do Brasil, fez carreira com auxílio da família, tios depurado federal e senador, e, em governos neoliberais: Fernando Collor, Fernando Cardoso. Com Michel Temer assume a presidência da Petrobrás.

E traz a modificação mais danosa para o preço dos derivados no Brasil: o preço de paridade de importação (PPI).

O PPI ignora a produção nacional de petróleo, a capacidade das refinarias da Petrobrás, de toda infraestrutura de transporte do petróleo e dos derivados no território nacional - dutos, terminais e bases de apoio - e coloca os derivados para consumo de uma população que não tem a renda da brasileira. E como, por passe de mágica, tivéssemos a economia da Suíça, ou da Bélgica, isto é, países ricos que não produzem nem processam petróleo. O contrário do Brasil, país pobre, mas autossuficiente em produção, em refino, em infraestrutura de transporte e distribuição de derivados.

Para dar um mínimo de coerência, as sucessivas direções da Petrobrás, deste Temer e com Jair Bolsonaro, só trataram de vender ativos da Petrobrás: campos terrestres e marítimos, campos do pré-sal, refinarias, dutos (oleodutos e gasodutos), terminais marítimos e fluviais, bases de apoio e a Petrobrás Distribuidora, que logo afetará os municípios mais pobres e distantes dos médios e grandes centros demográficos brasileiros.

Vamos dar um exemplo, de nossa experiência de mais de 30 anos atuando no Brasil e no exterior no setor de energia e petróleo. Como é evidente as empresas não divulgam seus custos. Porém, com dados indiretos, de custos operacionais de sísmica, de perfuração, de operações de avaliação e produção de reservatórios, tipos de óleo, de construção de instalações marítimas, terrestres, e suas manutenções e operações, os volumes que transitam nestes sistemas, é possível ter um valor bastante aproximado de quanto custa para a Petrobrás colocar, antes dos impostos, seus derivados nos portões das refinarias. Afirmo que não supera R$0,50/litro. Isso mesmo, cinquenta centavos o litro. Como sempre houve empresas privadas a partir da distribuição, da saída das refinarias, até a chegada aos postos de revenda, o valor destas atividades tem preços bem superiores aos da produção do derivado pela Petrobrás, movida pelo abastecimento nacional, que cobra os menores preços possíveis, sem deixar faltar um só combustível num único rincão sequer do Brasil.

A mentira e a corrupção correm juntas com a financeirização da economia, com o pensamento neoliberal. Afinal como justificar a concentração de renda que necessariamente traz o empobrecimento da maioria? Como explicar os enriquecimentos, onde não ocorre aumento de produção de bens, senão pela apropriação de alguns dos até então distribuídos por vários habitantes agora entregues para um único homem de bem? Sendo todos seres humanos, diferentes nas condições bélicas, na “luta” pela vida.

A economia atual é a economia de guerra em tempo de paz. Uns lutando contra outros - competitividade - com o óbvio resultado de mais derrotados do que vitoriosos. É o “mercado”! É o neoliberalismo neopentecostal!

Há ainda a felonia, a crueldade, a traição de um militar à Pátria, que jurou defender, e de um presidente, à Constituição que jurou obedecer: Bolsonaro diz que mesmo designando seis dos onze conselheiros do Conselho de Administração da Petrobrás e seu Presidente, ele não interfere na empresa. Por que é incapaz? Por que nada entende nem tem quem o assessore? Ou por que está pouco ligando para a angústia dos brasileiros? Da dona de casa que está catando lenha para o cozimento alimentar? Para o taxista, o caminhoneiro autônomo, o motorista uberizado que não conseguem com os preços do diesel, do gás veicular, da gasolina poder retirar um mínimo para seu sustendo, da família e continuar trabalhando?

Quer com isso colocar a população contra a Petrobrás e reverter as pesquisas que demonstram, mesmo com os recursos bilionários que os capitais apátridas despejam em propaganda, em corrupção, em suborno para se apossarem da Petrobrás, que o povo brasileiro ainda vê esta empresa, nascida pelo movimento das ruas, dos clubes, das associações, dos trabalhadores nos anos 1950, uma obra sua, de seus antepassados, que eles devem preservar.

A saída da Petrobrás dos ativos nacionais provocará um atraso inimaginável para a sociedade brasileira. Não será apenas econômico, será na produção de um sem número de produtos onde o petróleo é a sua base para fabricação: a roupa, o brinquedo, o prato, o talher, a própria comida que depende dos fertilizantes, de todo e qualquer remédio, seja para fabricação seja para embalagem, a sociedade retroagirá séculos, à pré-história da civilização industrial. Imagine então o que será do trabalho? Do ensino? Da saúde? Das habitações?

É o que prometem aqueles que vieram com discurso de combater a Era Vargas, os cinquenta anos em que o Brasil cresceu mais do que a China neste século XXI.

Algumas falácias que os bolsonaristas, fardados e civis, meliantes ou religiosos, estultos ou ardilosos, espalham para que este desmonte do Estado Nacional ocorra:

1) As ações da Petrobrás irão subir. Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) da privatização da Eletrobrás, as ações daquela estatal caíram na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) 1,23%, fechando na sexta-feira, 27/05/2022, a R$43,45 (Monitor Mercantil, fim de semana, 28/30 de maio);

2) A questão é tributária; se reduzir o ICMS, os preços dos derivados irão cair. O colunista do Monitor Mercantil, Marcos de Oliveira, escreve: “estima-se que o corte no ICMS retiraria R$ 100 bilhões dos estados e municípios por ano. Coincidência, é o mesmo valor que a Petrobrás pagará aos acionistas em dividendos relativos a 2021” (Fatos & Comentários, 24/05/2022);

3) Os elevados dividendos voltam para o Estado Nacional. Na figura divulgada pela Petrobrás, relativa à composição acionária, em abril/2022, vê-se que os investidores estrangeiros detêm 44,49% das ações totais, os investidores brasileiros 18,90%, restando para o capital público 36,61% das ações;

4) As importações impedirão os apagões de energia. A Federação Única dos Petroleiros divulgou o alerta do desabastecimento de óleo diesel. As taxas cambiais, a venda da Refinaria Landulfo Alves Mataripe (RLAM), na Bahia, a crise geral com a guerra na Ucrânia, os estoques internacionais são alguns do fatos que o coordenador-geral da FUP apresenta para seu alerta;

5) Por fim, a cobrança que o especialista em energia e petróleo, engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, em depoimento no Senado, criticando os impostos no Brasil, - onde a MP 795/2017, de Temer, um dos presentes para as petroleiras estrangeiras na exploração e produção de petróleo no Brasil, promoveu a renúncia de receitas de R$ 50 bilhões por ano até 2022 - exclamou: “Tribute então a Petrobrás”. Na Noruega a taxação é 80%, aqui mal chega a 32%.

Ao concluir, sem ter comentado todas as incontáveis mazelas para a sociedade brasileira que o golpe de 2016 trouxe para o País, voltemos às insuspeitas estatísticas da empresa petroleira britânica, que se trazem fraudes é para justificar o colonialismo, não para combatê-lo.

A energia per capita é o indicador que melhor retrata o desenvolvimento de um país. O PIB por pessoa tem a desvantagem de apresentar igualdade no mundo de desigualdades. Mas a energia não sofre o processo cumulativo do dinheiro. É uma quantidade colocada por limites geográficos, podem estar mais concentrada em regiões, porém se nivelam mais do que outro indicador.

O consumo de energia per capita entre 2010 e 2020 caiu. Não é surpreendente. A produção também caiu; só aumentou a concentração de renda, o número de ricos, aqueles que tiveram a condição/oportunidade de tirar dos mais pobres. É a fase intermediária; em breve os mais ricos tirarão dos menos ricos, aumentará a quantidade de bilionários e reduzirá a quantidade de milionários. E as epidemias deverão estar se alastrando por este mundo para poucos. Vivemos seu desenvolvimento, o futuro do mundo neoliberal, de mercado, só pode prometer mais covids...

Em 2010, a BP Statistical Review of World Energy, 70ª Edição, registrava que em 2010, a energia primária per capita mundial, medida em gigajoules, era 72,6, passando a 71,5, em 2020.

As grandes quedas são verificadas no mundo OTAN, na Europa, excluindo os países da Comunidade de Estados Independentes (CEI), onde se encontra a Federação Russa, e na América do Norte. Mas vamos analisar mais de perto a América do Sul, onde se encontra o Brasil e os países são igualmente pobres, ou como foram designados não há muito tempo, subdesenvolvidos.

A BP Statistical apresenta, e ordenamos do maior para o menor índice em 2020, entre parênteses o de 2010, sempre em gigajoules per capita: Chile, 84,1(77,9); Argentina, 69,7 (79,1); Brasil, 56,5 (56,0); Venezuela, 50,7 (118,8); Equador, 36,6 (35,8); Colômbia, 34,7 (31,8) e Peru, 30,2 (28,0).

Valores muito semelhantes aos dos países africanos (média dos quatro maiores: 50 gigajoules per capita) e muito inferiores aos da Europa - 113 -, do Oriente Médio - 139 -, da CEI - 150 -, e da América do Norte - 216. A “Ásia e Pacífico” tem extremos; seus países vão das riquezas da China, de Cingapura, à extrema pobreza de Bangladesh e dos “outros”, majoritariamente de ilhas do Pacífico. Assim, a média 60 não tem significado.

Vê-se portanto o absurdo de entregar o controle da energia brasileira às finanças internacionais. Não só das fósseis, até 1997 geridas pela Petrobrás, como das hidrelétricas, competentemente administradas pela Eletrobrás. A perspectiva que se descortina é do Brasil entrar para os outros, mesmo na pobre América do Sul.

Concluindo neste início de junho, pois as atrocidades contra o Brasil continuarão sendo aceleradamente aplicadas, leiamos da manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em pronunciamento na sexta-feira, 27/052022.

O Governo Federal deveria se desfazer das suas ações na Petrobrás para deixar de ser o acionista majoritário, perdendo o poder de decisão sobre o controle da companhia. Isso pode ser feito “por meio de um projeto de lei ou uma discussão mais rápida”.

Com o domínio dos neoliberais e venais membros do “Centrão” e de uma esquerda que vota com a direita, não haverá surpresa se a Petrobrás encerrar sua existência às vésperas de completar 70 anos de sucesso técnico, operacional, administrativa e financeiro. Um exemplo que causa ciúmes no mundo do petróleo e empresarial em todas as nações.

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