Desmontando um dos mantras preferidos da direita
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Outro dia tive a oportunidade de explicar para uma pessoa, que me abordou em um botequim depois de ter visto o adesivo Lula Livre no meu peito, o porquê de Lula ter sido condenado em 1ª e 2ª instâncias, além de ter seus pedidos de habeas corpus negados até agora pelo STJ e STF.
Uma ressalva: só me dei ao trabalho de travar essa discussão porque percebi que não se tratava de um fascista provocador, mas de alguém que estava sinceramente em dúvida sobre o que pensar do caso Lula. É compreensível. Nunca, jamais, em tempo algum um líder político foi tão atacado, caluniado e difamado pela mídia.
Depois de 15 minutos de prosa, acho que pelo menos o cara (engenheiro da Light) saiu com uma pulga atrás da orelha, dizendo que ia se aprofundar no assunto, levando em conta também alguns sites e blogs da mídia alternativa que indiquei a ele.
O fato é que virou um mantra de conservadores, golpistas e bolsonaristas fanáticos o argumento segundo o qual “não se pode responsabilizar só a Lava Jato, pois Lula teve sua condenação de Curitiba confirmada por outras instâncias do Judiciário.” Não é à toa que choveu este tipo de pergunta ao jornalista Glenn Greewald no pelotão de fuzilamento que tentaram montar contra ele no programa Roda Viva de algumas semanas.
É mais fácil do que parece combater essa falácia. Aliás, as condenações orquestradas de Lula têm exatamente o objetivo de fixar no imaginário popular a seguinte dedução lógica: “Ora, mesmo que Lula tenha sido sacaneado por Moro e companhia, ele deve ser culpado, já que os outros tribunais seguiram o mesmo caminho.”
Vamos direto ao enfrentamento dessa tese:
1) Não apenas Moro e os procuradores da Lava Jato se corromperam e traíram suas funções públicas e republicanas. Essa degeneração atingiu largas parcelas do sistema criminal de justiça. Servidores altamente remunerados pelo Estado, seus integrantes são quase todos oriundos das classes média e alta, cujos traços mais marcantes são o ódio devotado aos pobres e a mentalidade escravocrata. Elitistas e reacionários até a medula, procuradores e juízes se pintaram para a guerra contra a forte inclusão social da era petista.
2) No modelo processual em vigor no Brasil, é forte a influência da 1ª instância sobre as demais instâncias recursais. É na 1ª instância em que são ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, onde é instruído o processo.
3) O Judiciário se acovardou diante da pressão do oligopólio da mídia, que liderou a caçada a Lula e ao PT, fazendo com que até juízes do STF fizessem coro com a tese antirrepublicana e inconstitucional de que os tribunais devem julgar de acordo com os humores da opinião pública, leia-se da opinião publicada pelos jornais. Isso é uma afronta aos pilares iluministas do direito, que não dão margem a dúvidas quanto à natureza contramajoritária do Judiciário.
4) Como disse o grão-tucano Aloísio Nunes Ferreira, a Lava Jato “vendeu peixe podre ao Supremo.” Ele se referia à divulgação seletiva do grampo telefônico criminoso de Lula e Dilma. Para botar lenha na fogueira do golpe de estado, a quadrilha de Curitiba chefiada por Moro omitiu os trechos que mostravam que o propósito da nomeação de Lula param a Casa Civil era estancar a crise política do governo, fazendo a sociedade acreditar que se tratava de um ardil para evitar a prisão de Lula. O ministro Gilmar Mendes entrou nessa e impediu a posse do ex-presidente.
5) O TRF-4 deu um show de parcialidade no julgamento do recurso de Lula no processo do apartamento do Guarujá. Primeiro, bateu todos os recordes de tempo de tramitação de um processo no tribunal. Tudo para evitar que Lula fosse candidato a presidente. Depois, um de seus desembargadores, que diga-se de passagem presidia o tribunal à época, disse que a sentença condenatória de Moro era impecável, embora não a tivesse lido. Na sequência, todas as novas provas apresentadas pela defesa do ex-presidente foram ignoradas. E na sentença, claramente combinada, os três desembargadores ainda cuidaram de aumentar a pena imposta a Lula por Moro, para evitar prescrições.
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