Desagravo a Alexandre de Moraes em nome da manutenção da ordem democrática

"Mais do que um desagravo, o ministro Alexandre de Moraes merece o apoio de seus pares no STF e a solidariedade do Senado e da Câmara dos Deputados. Ou se faz este gesto de modo incisivo ou amanhã qualquer outropoderá também se tornar alvo da investida de Bolsonaro", escreve Ricardo Bruno

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)


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O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ultrapassou os limites mínimos de recato exigidos ao mandatário da Nação ao insuflar seus seguidores contra um ministro da Suprema Corte.  O ato presidencial banaliza o confronto institucional; estimula a ira de seus apoiadores contra uma autoridade constituída; e, de resto, põe em risco a integridade física do ministro Alexandre de Moraes. 

Atiçadas pelo líder, hordas bolsonaristas comportam-se, quase sempre, de modo inconsequente, irracional e, às vezes, criminoso. Estímulos contra uma autoridade promovidos explicitamente pelo presidente podem adquirir dimensão incontrolável e imprevisível junto à manada insana. Bolsonaro será sempre o único responsável por qualquer desatino da turba ensandencida.

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Mais do que um desagravo, neste momento, o ministro Alexandre de Moraes merece o apoio de seus pares no STF e a solidariedade do Senado e da Câmara dos Deputados. Ou se faz este gesto de modo incisivo e incontrastável ou amanhã qualquer outro ministro ou parlamentar poderá também se tornar alvo da investida de Jair Bolsonaro para moldar às instituições a seu estilo, à sua feição, à sua conveniência golpista.

Alexandre de Moraes tem sido um  combatente implacável da ordem democrática. Nenhum outro ministro tem se exposto com tamanha bravura e destemor. Não podemos deixa-lo isolado como um Dom Quixote na luta contra os moinhos de vento do fascismo. Relator de inquéritos em que Bolsonaro e seus aliados figuram como investigados, o ministro tem agido com firmeza para conter as ações das milícias digitais que difundem fake news e dissimulam a desordem em absoluto desrespeito à Constituição.  Sua atuação tem sido dura e implacável como exige o tormentoso momento da República brasileira.

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Neste Sete de Setembro, em Brasília, Bolsonaro açulou seu cães não só contra Alexandre de Moraes. Foi além. A fala presidencial é nitidamente golpista; aponta para ruptura institucional; e não pode ser relevada pelos presidente dos demais poderes - Luiz Fux, do STF e Rodrigo Pacheco, do Congresso Nacional -  sob pena de se inscrevem na história como cúmplices de um golpe anunciado.

Num sintoma inequívoco de que prepara o autogolpe, Bolsonaro afirmou que convocará para amanhã, dia 8, uma reunião do Conselho da República -  um órgão consultivo, de aconselhamento do presidente da República, que tem as atribuições de pronunciar-se sobre "intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio". Um movimento claro de que deixa o discurso para tomar medidas objetivas.

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De um lado, Bolsonaro estuma a matilha contra o STF. De outro, começa a planejar medidas objetivas para consumar o golpe. Não há mais espaço para contemporização; apelos ao bom senso, à parcimônia, em nome da segurança institucional. O presidente não quer nada disto. Suas palavras e atos indicam que pretende nitidamente subverter a ordem para permanecer no poder.

Sem perspectiva de reeleição, com baixa popularidade e um governo extremamente mal avaliado, Bolsonaro tenta o atalho golpista para desmontar a organização dos poderes; evitar o escrutínio popular e se perpetuar no comando da Nação.

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A afronta a Alexandre de Moraes merece repúdio de todos os brasileiros comprometidos com os valores democráticos. Ele hoje representa o mais vigoroso polo de resistência efetiva e factual contra as ameaças golpistas engendradas por Jair.

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