Democracia, Covid-19 e representação popular

A pandemia do Covid-19 colocou holofotes sobre esse debate essencial para a humanidade. Que o isolamento social sirva para essa reflexão, que, na verdade, é sobre que futuro queremos construir. E, por falar nisso, Fora Bolsonaro e seu governo genocida!



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Chegamos ao fim da segunda década do Século XXI com o mundo exposto a uma situação inédita na história da humanidade. Neste momento, por conta da pandemia do Covid-19, dois terços dos quase 8 bilhões de habitantes da Terra estão em quarentena, em isolamento, protegidos em suas casas ou, na maioria, no desalento causado pela desigualdade, a falta de moradia, de água, de saneamento e, no casos mais dramáticos, de alimento.

Dizem que o novo vírus é democrático, não distingue origem social, cor, gênero, nacionalidade, ideologia. Será?

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A crise do novo coronavírus coloca, mais uma vez, o conceito de democracia em debate - que democracia temos, que democracia queremos. Como o mundo está lidando com essa questão?

Os noticiários nacional e internacional sinalizam que o Covid-19 vem contaminando o que sempre se entendeu como democracia. No bojo da crise, surgem propostas perigosamente próximas dos estados de exceção, como a do monitoramento permanente das pessoas, a partir de uma vigilância que abre os equipamentos móveis à devassa dos governos. A medida vai na linha da MP 954, publicada na última sexta-feira, dia 17, que obriga as empresas de telefonia e serviço móvel de internet a repassarem dados de seus clientes ao IBGE, durante a pandemia do coronavírus. 

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Teoricamente, o objetivo é evitar aglomerações e garantir a vida, mas por que não fazer esse monitoramento por meio das câmeras de trânsito disponíveis em quase todas as cidades e em quase todos os países? Por que seria necessário invadir a privacidade de cidadãos e cidadãs?

Também vemos crescer o poder isolado de presidentes, que arvoram para si decisões vitais para milhões de pessoas. No Brasil, por exemplo, a PEC do chamado Orçamento de Guerra, além de dar prioridade às instituições financeiras, aumenta e concentra os poderes em Jair Bolsonaro. Essa PEC impede o voto dos gestores estaduais, distritais e municipais no Comitê Executivo da Calamidade, despreza as competências administrativas e legislativas e viola o pacto federativo constitucional. 

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Em nota, cem entidades da sociedade civil alertam “as amplas atribuições ao Comitê Gestor de Crise certamente trarão impactos para o exercício de direitos individuais e sociais constitucionais que não poderão ser questionados nas instâncias comuns, seja estadual ou federal, importando em grave violação do acesso à Justiça”. As manifestações do presidente em defesa da volta à ditadura, do AI-5 e outras excrescências antidemocráticas reforça o temor.

Nos Estados Unidos, Donald Trump vai nessa mesma direção e contraria um fundamento secular do sistema americano ao tentar concentrar as decisões sobre o combate ao Covid-19, retirando os poderes dos governadores (justo em um país em que os Estados têm extrema autonomia, o que inclui leis e até Constituições próprias).

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Pego exemplos pontuais para exemplificar uma realidade que é anterior ao surgimento desta pandemia, que é o debate sobre a democracia representativa.

Hoje, o que ela efetivamente representa? Como as diferentes esferas da sociedade podem abrir caminhos para conquistar o chamado lugar de fala, em um modelo de democracia representativa? Quais os canais para exercerem efetivamente influência nas decisões?

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Maria Lúcia Pereira, liderança nacional do Movimento da População em Situação de Rua, que morreu em 25 de abril de 2018, disse uma frase que bem define essa discussão: "Não falem de nós, sem nós". 

A frase torna evidente que a soberania popular não pode se reduzir à chamada “maioria” das urnas; a democracia não pode ficar restrita ao processo eleitoral, um processo cada vez mais esvaziado. A cada eleição, diminui o número eleitores que efetivamente participam. Em 2018, o Brasil teve o maior percentual de votos nulos, desde 1989; a soma de abstenções, nulos e brancos passou de 30%; 42 milhões de pessoas decidiram não se manifestar. Temos que refletir sobre isso.

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Neste século XXI, neste terceiro milênio, precisamos entender que povo não é um aglomerado, uma massa homogênea. O povo é feito de muitas vivências e infinitas histórias, é feito de diferentes aspirações e reivindicações. O povo é feito de diferentes demandas – mulheres, negros, idosos, homens, crianças, homossexuais, jovens, desvalidos, abastados – e tem diversas representações. Por isso, a voz do povo não pode estar restrita às urnas. É preciso incorporar, cada vez mais, as diferentes esferas de representatividade, os conselhos populares e municipais, os movimentos sociais, as associações e coletivos diversos da sociedade.

A pandemia do Covid-19 colocou holofotes sobre esse debate essencial para a humanidade. Que o isolamento social sirva para essa reflexão, que, na verdade, é sobre que futuro queremos construir.

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E, por falar nisso, Fora Bolsonaro e seu governo genocida!

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