De volta à dura realidade do país

Se houvessem instituições realmente sérias, isentas de paixões políticas, o processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef nem teria chegado ao Senado, porque viola flagrantemente a Constituição, conforme renomados juristas e a perícia do Ministério Público Federal



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Passada a alegria da abertura dos jogos olímpicos, espetáculo que emocionou os brasileiros e encantou o mundo, mergulhamos novamente na dura realidade de um país à beira de brutal retrocesso. Ao mesmo tempo em que intensifica os negócios do seu feirão de cargos, para manter-se no poder, o interino Michel Temer endurece a repressão às manifestações contrárias à sua presença no Planalto, o que representa apenas um aperitivo diante do que nos espera caso ele seja efetivado na Presidência da República. Paralelamente, os inimigos do Brasil e de Lula, entre eles o ministro Gilmar Mendes, ampliam a caçada ao líder petista, atacando-o em várias frentes no esforço para bani-lo da vida pública, pois cresce, segundo atestam as pesquisas, as possibilidades do seu retorno ao comando do país. E de acordo com o projeto de poder dos golpistas, Dilma e Lula devem ser afastados de uma só tacada, de modo a exorcizar qualquer tentativa de retorno do petismo ao governo.

Se houvessem instituições realmente sérias, isentas de paixões políticas, o processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef nem teria chegado ao Senado, porque viola flagrantemente a Constituição, conforme renomados juristas e a perícia do Ministério Público Federal. Todo esse circo armado para tomar o poder, eliminar Lula da vida pública e entregar nossas riquezas naturais para o capital estrangeiro já teria sido desmontado. E não teríamos um governo provisório recheado de corruptos destruindo todas as conquistas sociais dos últimos 12 anos, até porque todos já estariam presos, a começar pelo próprio presidente interino, acusado de receber R$ 10 milhões da Odebrecht, dentro do próprio Palácio do Jaburu, para o caixa dois do seu partido. Vergonhosamente, porém, os responsáveis pelas investigações e punição dos corruptos atuam seletivamente, assestando suas baterias apenas contra petistas e aliados, evidenciando escandalosamente seu partidarismo. E com isso as instituições perderam a confiança do povo.

Segundo a delação de Marcelo Odebrecht, que se encontra preso há um ano em Curitiba, o presidente interino Michel Temer recebeu das mãos dele, em dinheiro vivo, R$ 10 milhões para o caixa dois do PMDB, dos quais repassou imediatamente R$ 4 milhões para o seu atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A informação foi publicada pela revista "Veja". Por sua vez, a "Folha" revelou que também o atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebeu R$ 23 milhões para o caixa dois do PSDB, além de outras propinas na construção do Rodoanel em São Paulo. Agora vem a parte mais interessante dessa história, que mais uma vez evidencía a "imparcialidade" no combate à corrupção: os investigadores teriam exigido provas para essas acusações, condição para validar a delação de Odebrecht. Quando a acusação é contra Lula não há necessidade de provas, basta a palavra do delator, razão porque instauraram processos contra ele em Curitiba, São Paulo e Brasília. E contra Temer e Serra? Cadê o PGR Rodrigo Janot? Será que alguém acredita que os golpistas acusados receberão pelo menos um beliscão?

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Enquanto isso o ministro tucano Gilmar Mendes, uma espécie de coringa do Supremo Tribunal Federal e talvez o maior inimigo de Lula, faz a sua parte. Enquanto arquiva sumariamente inquéritos contra Aécio Neves, interrompendo qualquer investigação, desarquiva processos contra o PT e manda fazer novas investigações. A sua mais nova investida contra o ex-presidente operário foi uma ação pedindo a cassação do Partido dos Trabalhadores, de modo a impedi-lo de participar de qualquer eleição. E esse magistrado, que parece possuir poderes ilimitados, é sempre "sorteado", certamente por sua escandalosa "isenção", para julgar questões que envolvem petistas. Será que ninguém tem coragem de pedir o impeachment dele? O mais pitoresco é que o ex-presidente Fernando Henrique, em artigo publicado no último final de semana, manda um recado ao PT: "Se habituem à competição democrática e à alternância no poder". Para quem participou da conspiração para derrubada da presidenta Dilma Roussef e apoia a permanência de Temer no Planalto falar em "competição democrática" e "alternância no poder" revela um cinismo sem precedentes. Quem ele pensa que está enganando?

O cinismo, aliás, como já foi dito neste espaço, é endêmico entre os conspiradores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, por exemplo, disse, em artigo aqui no 247, sobre o comportamento do Senado no julgamento do impeachment da presidenta Dilma Roussef, que "adotamos como faróis inafastáveis a Constituição Federal, a jurisprudência do STF, as normas sobre o impedimento e o precedente de 1992". Esses faróis que ele adotou devem estar quebrados ou desregulados, porque a perícia do próprio Senado atestou que não houve crime de responsabilidade e, portanto, o impeachment é um atentado à Constituição, um golpe. Também desrespeitou as normas ao alterar os prazos constitucionais, antecipando a data para o julgamento. E o impeachment de Collor não pode ser usado como precedente, pois as circunstâncias eram outras bem diferentes. FHC, por sua vez, ainda em seu artigo, manifesta pesar por Dilma porque recaiu em suas costas os "desatinos do lulopetismo" e, por isso, a "constituição deve ser respeitada". A Constituição realmente deveria ser respeitada por ele, o que infelizmente não acontece. E se houve "desatinos" competia ao povo, de onde emana o poder, corrigi-los através do voto, mas como eles não conseguem vencer nas urnas o golpe é o melhor remédio.

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Ainda sobre os "faróis" de Renan Calheiros: se as normas tivessem sido efetivamente observadas o senador Antonio Anastasia jamais teria sido relator do processo de impeachment no Senado, porque integra os quadros do PSDB, partido que encomendou o pedido de impeachment. Como tucano, contaminado pelo mesmo cinismo, o ex-governador mineiro deu prosseguimento à farsa que, se consumada, lançará o Brasil num monumental retrocesso que inclui, entre outras coisas, repressão policial igual ou maior à observada na ditadura militar (a proibição de manifestações nas olimpíadas, que atentam contra a Constituição, é um exemplo), e a alienação de nossas riquezas naturais, em especial o petróleo, para o capital estrangeiro. Sim, porque os golpistas, além de tudo, são entreguistas de carteirinha.

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