Daniel Silveira é o novo Márcio Moreira Alves?
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Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia
Bolsonaro acaba de fomentar um dos maiores choques entre os poderes da história da República. Instituiu um indulto da "Graça" para anular a decisão do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por oito anos e nove meses, por ataques àquela instituição. É grave.
A concessão do presidente escalou o limite da Justiça para fustigar o Supremo, numa atitude inédita na convivência entre os poderes. Tal gesto, ultrapassa o poder da corte máxima do país e abrirá uma crise que só tem precedentes no limiar da instituição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, quando o ditador militar, Costa e Silva, tentou a cassação do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-RJ).
Na ocasião, Moreira Alves fez um discurso no início da semana da Pátria, conclamando às moças de todo o país a se recusarem a dançar com militares, nos festejos do 7 de setembro. A decisão foi para votação no Congresso, que rejeitou a cassação do colega. Como resposta a isto e a todo um levante de estudantes que sacudia as ruas do país, o governo baixou o Ato Instituição nº 5 – AI-5. Cassado pelo AI-5, deixou clandestinamente o país ainda em dezembro de 1968, e só voltou em 1979, com a anistia.
Na interpretação do professor de Direito Penal da PUC-Rio, Breno Melaragno, em entrevista à Globo News, o presidente pode lançar mão desse expediente jurídico, mas resultará em uma reação do Supremo Tribunal Federal, que poderá tomar a iniciativa de se pronunciar por ofício ou ser provocado a se pronunciar. Bolsonaro terminou o seu pronunciamento, garantindo que “o decreto vai ser cumprido. O indulto da “Graça” já foi publicado em Diário Oficial e anunciado em pronunciamento feito por Bolsonaro, ladeado pela primeira-dama. Há quem diga que viu em Michele ares de Salomé, a personagem bíblica que pediu a cabeça de São João Batista.
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