Cultura é uma opção política
Em um cenário em que os municípios sofrem com o caos administrativo e a dificuldade em conciliar os diversos interesses políticos, Niterói acumula prêmios de referência nacional em gestão, transparência e capacidade de investimento
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A vitória da Escola de Samba Unidos do Viradouro despertou a curiosidade da imprensa para os investimentos crescentes no carnaval e nas políticas públicas de cultura na cidade de Niterói. Em um cenário em que os municípios sofrem com o caos administrativo e a dificuldade em conciliar os diversos interesses políticos, Niterói acumula prêmios de referência nacional em gestão, transparência e capacidade de investimento.
O êxito no setor cultural em Niterói, infelizmente, faz um contraponto com o esvaziamento absoluto dos investimentos na área na cidade do Rio de Janeiro. Em 2013, a cultura dispunha de 13 milhões do orçamento da cidade de Niterói. Ano passado chegou a 70 milhões, aproximadamente, ou seja, quase 2,5% do orçamento total. Niterói acabou entrando na lista das dez cidades – junto com Campinas, as únicas que não são capitais – que mais investem em cultura no país, segundo dados da Folha de São Paulo. Ao final de 2020, o orçamento da cultura deve ultrapassar a casa dos 100 milhões. Alguns podem creditar esse crescimento aos royalties do petróleo. Ledo engano. Esse montante mantém a média histórica de gastos no patamar de 2,0% do orçamento desde o primeiro mandato do prefeito Rodrigo Neves (2013-16), quando a arrecadação dos royalties ainda era diminuta e o município acumulava dívidas da gestão anterior. Em tese, o orçamento mais folgado não significa investimento natural na pasta. Há exemplos notórios de municípios do Estado do Rio que faziam parte do “cinturão do petróleo” e pouco aportaram recursos na cultura. De fato, a centralidade de investimento na cultura em Niterói é uma opção política, resultado de uma gestão que compreende a cultura como direito, inserindo-a definitivamente no desenvolvimento econômico e social da cidade. Com planejamento, diálogo e políticas estruturantes.
Essa visão potencializa a compreensão da cidade em seu valor ético e estético, seja no respeito às diversidades culturais, às memórias afetivas dos territórios ou à preservação de seu patrimônio histórico. Compreendemos o território como a política de direitos e a economia como a política de oportunidades. Implementamos e ampliamos os exitosos programas Cultura Viva, Aprendiz – música na escola e Ações Locais para as periferias e comunidades. Mas, também desenvolvemos o projeto Niterói, cidade do audiovisual, com a abertura do Centro Petrobras de Cinema/Reserva Cultural, uma PPP que entregou à cidade 5 salas de cinema, uma livraria, um bistrô e dois restaurantes; incentivamos as empresas a se instalarem na cidade com a diminuição do ISS, criamos editais de fomento para o setor e recentemente inauguramos a Sala multiuso Nelson Pereira dos Santos. Em breve começaremos a obra do Cinema Icaraí, entregando para a cidade um espaço de cinema, concertos, teatro e dança. Com relação ao carnaval, o crescente aporte de verbas nas escolas de samba e na estrutura dos blocos, proporcionando melhor conforto e segurança para a sociedade, estão dentro de uma estratégia que enxerga a grandiosidade da festa nos diálogos entre cultura e economia, marketing, turismo, identidade, comunicação e desenvolvimento social. O carnaval gera emprego e renda e é uma economia pulsante durante todo o ano. Foi pensando nisso que o prefeito Rodrigo Neves resolveu investir na “Cidade do Samba”, uma área central na cidade de mais de 12 mil metros quadrados para abrigar os barracões das escolas, realizar shows de samba e oficinas culturais, com um espaço de memória da maior festa popular brasileira. Estamos realizando uma ampla pesquisa para compreendermos os erros e acertos de projetos similares pelo Brasil e até de outros países que investem no carnaval. Queremos uma “cidade viva” para as comunidades carnavalescas, para a sociedade niteroiense e para os inúmeros turistas que certamente Niterói receberá.
Niterói é um pequeno exemplo para o país de que se pode unir gestão eficiente e responsável sem abrir mão dos investimentos no social. E, como disse o professor George Yúdice, da Universidade de Nova York, “o investimento em cultura passa a ser compreendido como um novo capítulo desta sociedade interconectada, que se apoia em outras bases, na busca da resolução de seus problemas e na busca por um ‘equilíbrio social’. A cultura é então matriz para o investimento em projetos de reforço da autoestima, garantia de direitos e desenvolvimento socioeconômico...”
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