Cuba e Brasil sob ataque não-convencional

"Somente em 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu anular os escandalosos processos contra Lula e também reconhecer a parcialidade e a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mas a existência do lawfare", escreve Carol Proner, que completa: "Agora chega a vez de Cuba. E mesmo sendo uma realidade completamente diferente, aparece claramente a estratégia de desestabilização'

Lula e protesto em Cuba
Lula e protesto em Cuba (Foto: Reuters)


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Quando a editora Expressão Popular publicou a tradução do livro de Andrew Korybko ao português, no final de 2018, lembro-me de que as reuniões de análise de conjuntura mudaram de perspectiva, passando a reconhecer também no Brasil as novas táticas dos Estados Unidos para derrubar governos.

 O livro passou a circular nas rodas de debate político a partir de outubro daquele ano, quando a  Operação Lava Jato estava no auge do arbítrio. A estratégia jurídico-midiática havia levado Lula à prisão sob ameaça militar e passando por cima da garantia constitucional da presunção de inocência, tudo sob a aparente legalidade no apelo popular do combate à corrupção.

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 Outros abusos em sequência denunciavam a trama para sustentar as medidas de exceção, e nem mesmo a ONU, malgrado a decisão do Comitê de Direitos Humanos, foi capaz de garantir direitos políticos ao ex-Presidente. 

 Em visita ao Vaticano em dezembro de 2018, juristas da Argentina e do Brasil discutiram com o Chefe da Igreja Católica documentos das forças armadas dos Estados Unidos assumindo a técnica de guerra híbrida também por intermédio do sistema de justiça. Era o lawfare em ação contra o kirchnerismo e o lulismo, uma estratégia cada vez mais explícita e extremamente eficaz quando comparada a uma guerra tradicional. 

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 Nas lições de Sun Tzu, o Mérito Supremo está em quebrar as resistências do inimigo sem lutar e, olhando em perspectiva, o caso brasileiro foi digno de honra ao mérito. A tese da guerra não-convencional ficou demonstrada com a humilhante colaboração de funcionários do sistema de justiça no centro da desestabilização dos interesses nacionais. Foram poucos os funcionários diretamente envolvidos, é verdade, mas foram incentivados pelo silêncio cúmplice de todo um sistema.

 Somente em 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu anular os escandalosos processos contra Lula e também reconhecer a parcialidade e a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mas a existência do lawfare, principal linha da defesa de Lula ou, por outro ângulo, o reconhecimento da perseguição política e da guerra não-convencional contra os interesses brasileiros, não foi expressamente admitido pela Corte. 

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 Em rara manifestação, um dos Ministros do STF, Ricardo Lewandowsky, expôs claramente tratar-se de ilegalidade de agentes públicos na cooperação internacional em matéria penal, mas trata-se de indícios ainda pendentes de exaustiva investigação e que não prosperam por falta de vontade política e institucional.

 Este não é um problema somente para o Brasil. O caso brasileiro é só o mais eloquente. Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai, Equador, Peru e atualmente também países centro-americanos, na estratégia Biden-Kamala Harris, recebem atenção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para temas de combate à corrupção. O México, país prioritário em todo tipo de ingerência, tem buscado formas de defesa soberana especialmente contra ONG’s de transparência duvidosa.

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Agora chega a vez de Cuba. E mesmo sendo uma realidade completamente diferente, aparece claramente a estratégia de desestabilização. Aliás, uma das características das guerras indiretas é exatamente o hibridismo nos meios e métodos, a mutabilidade das técnicas invisíveis, sorrateiras e em defesa das pretensões universais como democracia, liberdade, o fim das ditaduras,  o combate às drogas, ao terrorismo e à corrupção. Além do mais, nós também sofremos as jornadas de 2013 preparando a desestabilização de 2016. 

 Em artigo recente, o jornalista Guga Chacra, ao sugerir que os protestos poderão levar a uma “primavera cubana” parece fazer eco à estratégia internacional de desestabilização da Ilha. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer razão no argumento do jornalista do jornal O Globo. Lá estão todos os elementos teóricos e estratégicos das revoluções coloridas havidas no oriente médio a partir de 2010: as ONGs com financiamento internacional, a propaganda, os discursos públicos, as marchas insurgentes, a fabricação de consensos, a guerra social em rede e várias adaptações não violentas teorizadas e experimentadas para levar ao fim de um regime.

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Os protestos em Cuba, naquilo que possuem de legitimidade, trazem um dilema. Como podemos nos defender de um ataque híbrido? Como criar um sistema defensivo eficaz quando a mecânica central deste tipo de guerra silenciosa se vale de valores humanitários e solidários defendidos ideológica e sinceramente pelos movimentos sociais e populares? Eis um grande desafio para as sociedades democráticas e hiperconectadas do século XXI. Mas diferentemente do Brasil, o que não há em Cuba são funcionários subservientes e traidores dos interesses soberanos. Isso é coisa de Brasil.

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