Convescotes penitenciários
Quando se trata dos "excluídos", daqueles neo-miseráveis que não tem mais lugar na sociedade, o programa é o extermínio, a faxina social
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No mesmo momento em que o atual mandatário do estado de Pernambuco anunciava a construção de novos hospitais e escolas, a Rede Globo de Televisão exibia, durante a semana toda, cenas das festas de arromba ocorridas no interior dos presídios estaduais. Situações parecidas levaram à demissão do antigo secretário da SDS, João Braga, por acaso membro do mesmo PSDB, do atual secretário de Justiça. Seria irônico, se não fôsse trágico, que a chamada secretaria de Ressocialização tivesse se transformado numa secretaria de atividades lúdicas, festivas, de confraternização entre os presos pernambucanos. Infelizmente, a realidade é mais peocupante do que a graça e a piada. O que significa, afinal, essa palavra "Ressocialização" no vocabulário das autoridades policiais e judiciárias envolvidas com o sistema penitenciário de Pernambuco? - Um paraíso de licenciosidade e permissividade, os os "ressocializandos" podem fazer quase tudo, só não sair pela porta da frente dos presídios? O que dizer ou fazer com tais depósitos de apenados, sentenciados, processados e condenados? - Esquecê-los? Fazer de conta que não existem? Ou permitir que eles façam o que quiser, desde que dentro dos presídios, sem uma câmara de filmagem?
Indagado a respeito das festas e atividades ilegais realizadas pelos detentos no interior das prisões, o ex-secretário de Ressocialização respondeu que a culpa era da superlotação carcerária (a relação do excesso é de 10-1) e da falta de agentes penitenciários. E ainda disse que a prioridade da Polícia é o policiamento ostensivo nas ruas, para proteger a sociedade. Imagine-se que a chamada "Ressocialização" dos presos em Pernambuco se faz sem cadeias, sem pessoal de apoio logístico, sem plano, sem projeto. A prisão tornou-se um mero espaço concentracionário onde se despeja todos os dias aqueles cidadãos que, aos olhos da Justiça, ameaçam a segurança jurídica dos outros cidadãos. O que se pode esperar desse tipo de reeducação social?
A ressocialização psíquica do indivíduo através da chamada "cultura penitenciária", ou seja, um conjunto de estratégia de sobrevivência no presídio que garante a integridade física dos presos, num contexto de absoluta falta de direitos ou garantias individuais. O conceito de "cultura penitenciária" foi apresentado por uma defensora pública, em tese universitária, que atuava no presídio Juiz Plácido de Castro (Caruaru). Segunda ela, o detento ou se readaptava aos usos e costumes reinantes entre os presos ou morriam. Essa transformação mental e moral estava muito longe do programa ressociativo da SDS, inexistente e ineficaz.
A outra alternativa é a que foi mostrada à saciedade pela televisão: são as festas, os convescotes, a confraternização alcoólica e tóxica dos presos, com amplas regalias no consumo de drogas, armas, telefones celulares, aparelhos eletro-eletrônicos, construções irregulares nas celas, cenas de pugilismo etc. e tal.
Não sei se esse é o programa das autoridades judiciárias e policiais de Pernambuco para a secretaria de Ressocialização. Mas antes de pensar em fazer o anúncio da construção de mais escolas e hospitais, o atual mandatário do estado deveria dizer em alto e bom som o que pretende fazer com esse "rebotalho social", que sua polícia recolhe todos os dias das ruas e avenidas do Recife e outras cidades pernambucanas. A não ser que estejamos construindo dois estados, duas sociedades. Uma para os moradores dos bairros de Espinheiro, Aflitos, Parnamirim e Casa Forte: e outra para os pobres, pretos, prostitutas, miseráveis, desempregados, lumpens e companhia limitada. Como dizia o professor Luciano Oliveira, quando se trata dos "incluídos sociais", o programa é um. Quando se trata dos "excluídos", daqueles neo-miseráveis que não tem mais lugar na sociedade, o programa é o extermínio, a faxina social.
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