Constituinte, cidadania e democracia

A Constituição de 1988 tem suas distorções. Mas ao pensarmos em mudá-la, pensemos sempre na herança e no legado que nos deixaram tantos protagonistas da redemocratização brasileira



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E 25 anos se passaram. Parece que foi ontem. Lembro que era vereador e presidente do PSDB de Juiz de Fora em 5 de outubro de 1988. Eram mais ou menos sete e meia da noite e, na avenida Rio Branco, artéria central de minha cidade, resolvi parar para um chope no balcão do bar de um amigo. A TV estava virada para mim e transmitia o discurso do "comandante" Ulysses Guimarães promulgando a "Constituição cidadã".

"Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos, não desertamos, não caímos no caminho", disse Ulysses.

"Traidor da Constituição é traidor da pátria, (...) promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. (...) A sociedade com Teotônio Vilela, na anistia, libertou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. (...) Foi a sociedade, mobilizada nos colossais comícios das Diretas Já, que, pela transição e pela mudança, derrotou o Estado usurpador. (...) A nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja o nosso grito". Em tempos tão bicudos, que saudade, Ulysses!

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As lágrimas do militante pela democracia, em pé, tomando chope, numa avenida do interior de Minas, foram inevitáveis. Chegávamos a bom porto numa etapa da utopia coletivamente construída tendo à frente nosso grande timoneiro.

Lembro quando entrei na vida pública, aos 16 anos, como líder estudantil ligado aos movimentos católicos inspirados pela Teologia da Libertação e, depois, à esquerda organizada. A frente democrática tinha um programa mínimo: anistia ampla, geral e irrestrita; constituinte livre e soberana; e eleições diretas para presidente da República. Essa era nossa agenda, essa era nossa utopia.
Vencemos. A duras penas e com o sacrifício de muitos, vencemos. A Constituição cidadã de 1988 e as eleições diretas em 1989 premiaram nosso esforço. A constituinte foi o estuário de nossas aspirações. Mais do que uma democracia adjetiva, conquistamos o maior e mais profundo ciclo de liberdade da história brasileira, os direitos coletivos materializados no SUS, no seguro desemprego, entre tantas outras conquistas.

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Fui diretor do Comitê Brasileiro da Anistia, coordenador da Diretas Já e do Comitê por uma Constituinte Livre e Soberana, em minha cidade. O 5 de outubro, em seus 25 anos, não poderia passar em branco. Dizem que o Brasil é um país sem memória e onde até o passado é imprevisível.

A Constituição de 1988 tem suas distorções. Mas ao pensarmos em mudá-la, pensemos sempre na herança e no legado que nos deixaram Ulysses Guimarães, Mário Covas, Teotônio Villela, Franco Montoro e tantos outros protagonistas da redemocratização brasileira. Que saudade, vocês estão fazendo falta num país tão corroído pela corrupção e pela falta de amor à pátria.

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Artigo publicado no jornal O Tempo

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