Condenação de Lula: mais um ato de um roteiro de horror
A tarefa dos Golden boys de Curitiba, que alguns deles creem ser o combate à corrupção, é criar o ambiente adequado para a privatização da exploração e refino do petróleo, aniquilar as grandes empresas nacionais e criminalizar a esquerda, por isso a condenação de Lula é apenas mais um ato de um roteiro de horror
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CONDENAÇÃO PREVISÍVEL
O ex-presidente Lula nunca teve chance de ser absolvido.
A tarefa dos Golden boys de Curitiba, que alguns deles creem ser o combate à corrupção, é criar o ambiente adequado para a privatização da exploração e refino do petróleo, aniquilar as grandes empresas nacionais e criminalizar a esquerda, por isso a condenação de Lula é apenas mais um ato de um roteiro de horror.
Lula será condenado em todos os processos que estejam sob a jurisdição da 13ª Vara Federal de Curitiba, com ou sem provas, os Golden boys são obedientes e cumprirão à risca a tarefa da qual lhes incumbiu a plutocracia.
Mas a verdade é outra.
A VERDADE
A verdade é que Lula foi condenado sem provas [o triplex nunca foi dele], com base numa tese canalha, formulada por fanáticos que creem ter sido ungidos por força divina.
A verdade é que não há nos autos prova de que Lula tinha conhecimento ou que tenha participado de qualquer “esquema” de corrupção na Petrobras.
A verdade é que Lula aperfeiçoou sobremaneira o método e o instrumental de controle por parte da acionista controladora (a União), criando no primeiro dia de seu governo um órgão independente e com enorme e eficaz capacidade de fiscalização, a CGU (Medida Provisória nº 103, de 1º/01/2003, posteriormente convertida na Lei 10.683/2003), com atribuição específica para analisar atos da Petrobras.
Como a defesa de Lula ressaltou nas suas razões finais durante os oito anos de governo de LULA, coube ao Ministro JORGE HAGE, pessoa de reconhecida competência e reputação ilibada, comandar as atividades da CGU, inclusive no tocante à fiscalização da PETROBRAS. Essa postura da CGU e sua atuação, conjunta e sistematizada, com outros órgãos de fiscalização, obteve o reconhecimento da ONU, da OCDE, da OEA, do Banco Mundial, do BID, do UNODC, do Pacto Global, da OGP, do G-20, e tantos outros órgãos de importância mundial.
Será que se LULA pretendesse instalar ou manter um esquema de corrupção sistêmica na empresa criaria um órgão específico para fiscalizá-la?
HITLER COMO INSPIRAÇÃO?
No contexto da condenação de Lula está ainda a tal “Teoria Explanacionista” defendida pelo Procurador da República Deltan Dalagnoll.
Essa teoria é tentativa de flexibilização dos parâmetros de legitimidade da prova, é encampação de teses extravagantes para alcançar uma condenação penal, mesmo sem provas.
O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP refuta essa teoria, basta ler o artigo do Professor Lenio Luiz Streck no CONJUR[1]. Ele, muito melhor que eu, explica o que representa a teoria e sua aplicação no caso de LULA.
O citado Jurista chega a dizer que até “... o procurador signatário da peça [Deltan Dalagnoll] citar seu livro a as tais teorias exóticas e incompatíveis com qualquer perspectiva contemporânea acerca da prova seria compreensível, algo tão próprio da vaidade da juventude, mas impor o uso de tais teorias, teses ou posturas acopladas a fórceps no Direito é outra coisa.
Creio que de fato tem-se que investigar qual é o limite ético do uso de determinadas teses, tratando-se de uma instituição que deve ser imparcial, afinal o MP deveria zelar pelos direitos e garantias dos cidadãos e da sociedade.
Segundo Lenio Luiz Streck, Jurista e professor de Direito Constitucional é possível que “..., na ânsia de condenar, jogar [-se] para o alto tudo o que já se ensinou e escreveu nas mais importantes universidades do mundo sobre a prova e a verdade no processo penal? Aliás, nas alegações finais que tive a pachorra de ler (e só o fiz depois que fiquei sabendo que o procurador usou o bayesianismo e o explanacionismo), sequer são citados os livros nos quais ele se baseia.”.
Monstruosidades como essa “tese” do jovem procurador são comuns em regimes totalitários. HITLER em seu primeiro discurso como Chanceler da Alemanha defendeu exatamente a “elasticidade dos vereditos”. Será que os fanáticos do MPF de Curitiba foram inspirados pelo austríaco de Braunau?
O QUE FAZER?
Eu sempre achei que Lula não deveria submeter-se a esse filme de horror.
Não há democracia, não há segurança jurídica e não há Estado Social e Democrático de Direito.
Escrevi aqui no 247 que: “Lula não pode deixar-se prender, pois Lula somos todos nós; precisamos de sua voz livre a denunciar ao mundo o que se passa por aqui sob o véu da legalidade e da legitimidade; precisamos de Lula inspirando cada um de nós a resistir e vencer pelo caminho da democracia o golpe de estado de 2016. Preso Lula será tão eloquente quando Zé Dirceu é hoje” [2], ou seja defendi que Lula e sua família deveriam ter pedido asilo e denunciado o Golpe de Estado de 2016 e o [Lawfare].
Mas LULA optou por enfrentar a plutocracia, aristocracia de toga, os fanáticos do MPF, a mídia corporativa e corruptos e corruptores e hoje temos o maior líder popular da História do Brasil e da América Latina condenado criminalmente. Uma estupidez!
Me desculpem os que pensam de outra forma, mas LULA não tinha o direito de deixar-se condenar, pois num Estado de Exceção não há espaço para o exercício efetivo do amplo Direito de Defesa; num Estado de Exceção não há segurança jurídica, o processo nessas circunstâncias passa a ser adaptável à conveniência e a bel prazer do juiz do Estado de Exceção.
O direito de asilo, chamado de asilo político, é uma antiga instituição jurídica segundo a qual qualquer pessoa perseguida por suas opiniões e posições políticas, situação racial, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana.
O direito de asilo tem origem numa longa tradição ocidental; Lula está sendo perseguido, foi condenado, mas não pode deixar-se prender pela por um Juiz a serviço da plutocracia e do Estado de Exceção.
[1] http://www.conjur.com.br/2017-jun-22/senso-incomum-exoticas-teorias-usadas-mpf-seriam-chumbadas-cnmp2
[2] https://www.brasil247.com/pt/colunistas/pedromaciel/260623/Lula-somos-todos-n%C3%B3s.htm
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