Combate ao Marco Civil da internet é caso de polícia

A inclusão digital é uma ameaça aos tentáculos mais vorazes do capitalismo. As vozes dissonantes que a internet permite que pela primeira vez na história possam se fazer ouvir em qualquer parte e a baixo custo ameaçam àqueles que mantém este país tão desi



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Não é preciso ser um gênio da computação ou dos negócios para entender o que está dificultando a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei do Marco Civil da internet. É hora, pois, de alguém explicar a questão em linguagem bem simples e chamar as coisas pelo nome.

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que regulamenta o provimento de acesso à internet no Brasil. Antes de mais nada, esse marco regulatório é uma garantia para a sociedade de que o intenso processo de inclusão digital em curso no país não será dificultado.

O que pode dificultar fortemente esse processo é o encarecimento do acesso à internet e a quebra da neutralidade na rede, ou seja, o aumento do custo de hospedagem de sites. Para a blogosfera independente, por exemplo, a quebra da neutralidade seria mortal.

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Como signatário de um site – este Blog, em verdade, é um site como o UOL, G1 ou qualquer outro –, digo que qualquer aumento no custo de hospedagem inviabilizaria meu trabalho, pois mal consigo suportar esse custo como está hoje.

Quem quer dificultar a vida dos brasileiros na internet são as ditas “teles”, as empresas provedoras de acesso ou de hospedagem de sites. E não é por maldade que essas empresas – em boa parte transnacionais – querem isso. É por lucro, claro, mas é, também, por interesses políticos.

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Em primeiro lugar, a inclusão digital é uma ameaça aos tentáculos mais vorazes do capitalismo. As vozes dissonantes que a internet permite que pela primeira vez na história possam se fazer ouvir em qualquer parte e a baixo custo ameaçam àqueles que mantém este país tão desigual.

Ainda nesse aspecto político, a concorrência que blogs, sites e redes sociais fazem à mídia tradicional é uma pedra no sapato dela. Pense bem: que diferença há hoje entre acessar o portal UOL ou outros grandes portais e acessar um blog como este?

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A velocidade de acesso é igual, o custo para acessar é igual. Só o que separa um site como este de um site como o UOL é o conhecimento desse site pelo público. Mas como a blogosfera é vasta, todo o público de um grande portal conhece ao menos um bom grupo de blogs e sites independentes.

E há outra questão. As reclamações do serviço das operadoras de acesso à internet são muitas. Essas empresas não entregam a velocidade de acesso contratada e o governo vem obrigando a que cumpram suas obrigações contratuais.

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Essas empresas, para cumprir os contratos que descumprem, têm que fazer investimentos. Adivinhe, leitor, de onde querem tirar esses recursos para investir… Do seu bolso, claro. E, creia-me, sem garantia de que, agora, cumprirão o que prometem.

A função do Congresso deveria ser defender os brasileiros da esperteza dessas empresas e dos interesses políticos dos grandes meios de comunicação que não querem blogs, sites e redes sociais contradizendo suas “verdades”. Contudo, há um blocão de deputados fazendo o jogo dos tubarões.

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Todos os especialistas sérios em internet defendem o Marco Civil que o governo está propondo. Inclusive, defendem um ponto desse marco regulatório do qual o governo está abrindo mão na tentativa de aprovar, pelo menos, a neutralidade na rede.

O ponto que o governo está negociando é a obrigatoriedade que pretende impor às teles para que mantenham os dados dos internautas brasileiros no Brasil. Isso, após a descoberta da espionagem dos EUA, parece uma medida mais do que lógica. Mas, pasme-se, há deputado que não quer.

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E há muito deputado que tampouco quer neutralidade na rede, veja só.

Ora, ora, ora… A pergunta é, simplesmente, por que.

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Como é possível que representantes eleitos pelo voto popular atuem contra o interesse do internauta brasileiro e em favor de empresas de telecomunicações – inclusive e sobretudo – de origem estrangeira? O que há por trás dessa conduta?

Vamos chamar as coisas pelo nome, caro leitor? Então vamos: o que tem por trás dessa conduta desses deputados é uma coisinha chamada suborno. É isso aí: as teles só podem estar subornando deputados. Não tenho provas, mas não pode ser outra coisa.

Contudo, falta de provas não é nada que uma boa investigação da Polícia Federal não resolva. Os deputados que estão atuando contra o interesse da sociedade por certo têm motivo$ muito forte$ para agir como estão agindo. Motivo$ que uma boa investigação poderia detectar.

***

Assista, abaixo, a uma dramatização do que ocorrerá com a internet no Brasil caso o blocão das teles consiga acabar com a neutralidade na rede e com a proibição de "fatiamento" em "pacotes" do acesso a essa rede. 

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