Carta sobre o PT, o governo e assuntos conexos

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No dia 19 de novembro de 2014, um companheiro escreveu uma mensagem pedindo minha opinião sobre o PT. Mais precisamente, ele expunha suas dúvidas sobre filiar-se ou não ao Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia, respondi.

Algumas pessoas que leram a troca de mensagens consideraram que seria útil divulgar mais amplamente minha resposta. Aceitei a sugestão, especialmente tendo em vista a polêmica em torno do ministério do segundo mandato de Dilma.

O que segue abaixo, portando, é minha resposta inicial, retirando os trechos que identificam o interlocutor e desenvolvendo melhor diversos aspectos.

"Prezado

Você escreveu, meio à sério, meio brincando, que às vezes acorda petista, mas às vezes fica encantado com o discurso de alguns partidos da ultra-esquerda.

Entendo o que você quis dizer, mas te proponho a seguinte questão: qual teoria, qual programa, qual estratégia é defendida pelos partidos da chamada ultra-esquerda?

São muito diferentes, certo? A tal ponto que tiveram posições muito diferentes no segundo turno de 2014, têm posições muito diferentes sobre a estratégia, bem como sobre o socialismo etc. Alguns, inclusive, de "ultra-esquerda" tem muito pouco.

Minha pergunta é: levando em conta estas diferenças, o que exatamente te "encanta" no conjunto destes partidos?

Não deve ser a tática, a teoria, o programa e a estratégia, até porque por estes motivos seria praticamente impossível encantar-se com todos ou com vários deles ao mesmo tempo.

Arrisco então uma hipótese: o que te "encanta" em alguns partidos da "ultra" é que parece ser mais fácil, mais simples, menos contraditório, às vezes menos complicado e constrangedor estar num destes partidos, do que militar no PT.

Se estiver certo e for este o motivo do "encantamento", então proponho que antes de decidir em qual partido você vai militar, você escolha se vai "casar ou comprar uma bicicleta".

Dizendo de outro jeito: escolha entre "lutar por" ou "falar do" comunismo, do socialismo, da revolução, das reformas estruturais etc.

Se tua escolha for "lutar por", então prepare-se, principalmente o estômago, pois não haverá escolhas fáceis, simples, perfeitas e que não sejam contraditórias. Nunca houve, desde 1848. E não haverá, pelo tempo das nossas vidas.

Dito de outro jeito: escolher militar no PT ou noutro partido é uma decisão que não pode estar baseada no que é "mais fácil de levar".

Aliás, as vezes ouço ou leio o que é dito por lideranças destes partidos e morro de inveja... até me lembrar que a história dos últimos 34 anos, inclusive a dos últimos doze anos, deu razão a nós, que continuamos no PT. Uma prova disto, aliás, é que a esquerda não-petista oscila o tempo todo entre aliar-se com o PT ou aliar-se de fato com a direita contra o PT.
Você diz que apesar do "encanto", não milita em alguns partidos da "ultra-esquerda" porque avalia que estes partidos não "passam de uma vanguarda anos luz da base."

Veja: ser vanguarda implica neste risco, no risco de ficar longe da base.

Uma vanguarda só é vanguarda porque em alguma medida pensa, se organiza e age de maneira diferente da base. E uma vanguarda pode passar um longo tempo "pastando" na condição de minoria.

Na maior parte do Brasil, o PT foi durante vários anos uma minoria pouco relevante eleitoralmente, tanto do ponto de vista eleitoral quanto do ponto de vista social. Depois virou o que somos hoje. Mas nada impede que amanhã sejamos superados por outro Partido.

Assim, acho que a questão central não é quem hoje "está longe da base".

A questão central é: qual a linha política? Qual a estratégia? Qual o programa? Qual a teoria? Pois é isso que determina a relevância, a importância, a justeza, de estar numa organização e não noutra, independente do tamanho e da base que esta organização tem no dia de hoje.

Acrescento: com uma "pequena ajuda" da luta de classes, são as questões apontadas no parágrafo acima que ajudarão a determinar se uma organização será vanguarda de massas ou se continuará para sempre "vanguarda de si mesmo".

Da mesma forma, quem hoje é vanguarda pode -- devido à suas opções teóricas, programáticas e estratégicas -- estar conduzindo as massas e a si mesmo por um rumo equivocado.

Veja o caso da Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical. Tomada isoladamente, esta tendência petista é o maior "partido" da esquerda brasileira. É uma vanguarda com base de massas. Mas fazer parte desta tendência, desde 1993 até agora, significou e significa apostar numa linha política, numa estratégia, num programa e numa teoria incorretas, cujos "efeitos colaterais" todo militante é hoje capaz de enxergar.

A polêmica em torno da composição do ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff contém vários exemplos destes efeitos colaterais.

Por tudo isto, o ponto de partida para decidir em que partido militar não pode ser o "encanto", nem o "apoio de massas" hoje.

Cada qual tem seus motivos e razões, mas quem deseja decidir de "maneira científica" em qual partido militar, deve buscar fazer uma análise concreta da situação concreta, ou seja, analisar a luta de classes, especialmente no Brasil; e a luta entre Estados, em âmbito mundial.

Suponho que você já deve ter lido alguns textos acerca da posição da tendência petista Articulação de Esquerda sobre estas questões.

Partimos do fato de que o Brasil é uma sociedade capitalista, como a maior parte do planeta. O que diferencia a formação social brasileira de outras é o processo específico, histórico, pelo qual o capitalismo se desenvolveu aqui: dependência, desigualdade e democracia restrita.

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos momentos de crescimento intenso e de recessão, em épocas de bonança internacional e de crise, foi possível graças à manutenção de imensas taxas de desigualdade social, de fortes restrições às liberdades democráticas (sem as quais a desigualdade seria posta em questão) e de grande dependência externa (ideológica, militar, política, tecnológica, de capitais, de mercados etc.).

Em outros termos: os grandes capitalistas transformaram-se, ao longo do século XX, em classe dominante, mantendo e aprofundando padrões de subordinação externa, exploração econômica e opressão política herdadas de períodos pré-capitalistas. Houvesse mais democracia e bem-estar social, os capitalistas brasileiros não teriam enriquecido como enriqueceram.

Quem olha o Brasil de hoje e compara com o Brasil de 1914, vê um país maior e mais desenvolvido. Mas este crescimento/desenvolvimento foi obtido como? Longos períodos de ditadura aberta ou de restrições fortes às liberdades democráticas mais básicas. Uma constante dependência em relação às metrópoles capitalistas. E uma intensificação, pelos mais variados meios, da exploração das classes trabalhadoras (a de pequenos proprietários e a de assalariados).

Este crescimento/desenvolvimento ocorreu através de intensa luta. No Brasil, a história da transição capitalista (a partir de 1850) e do capitalismo industrial (a partir de 1930) foi marcada por duro enfrentamento entre duas vias de desenvolvimento capitalista.

Claro que havia setores reacionários, agraristas, contrários ao desenvolvimento, que foram perdendo influência à exata medida que o capitalismo central passou à fase imperialista, de exportação de capitais, portanto em alguma medida estimulando o desenvolvimento de parte da periferia.

Claro que também havia setores socialistas e comunistas, que defendiam como "objetivo final" uma sociedade não-capitalista. Mas até 1980, estas forças se viram diante de duas situações: ou não tinham influência relevante na luta política e social; ou se convertiam em linha auxiliar das forças que defendiam um desenvolvimento capitalista democrático, contra aqueles que defendiam um desenvolvimento capitalista conservador.

No embate entre capitalismo democrático (que defendia desenvolver o Brasil ampliando a democracia, a soberania e o bem estar) e o capitalismo conservador (que implicava em desenvolver o Brasil conservando os níveis de desigualdade, dependência e democracia), quem geralmente levou a melhor até 2002 foram os conservadores.

Há várias causas para isto, mas duas delas têm muito interesse para o debate da situação atual.

A primeira causa é, exatamente, o atraso relativo do desenvolvimento capitalista no Brasil. O capitalismo chegou ao Brasil bem depois de já estar instalado solidamente nas regiões centrais.  Durante muito tempo conviveu com uma formação social que não era hegemonicamente capitalista. E durante todo o século XX, permaneceu existindo uma defasagem entre o nível de desenvolvimento capitalista existente no Brasil e aquele existente nos países centrais.

Qual a conclusão que a maior parte das forças políticas tirou deste fato? A de que existia um grande espaço para o desenvolvimento capitalista no Brasil. Motivo pelo qual o desenvolvimento foi e segue sendo palavra-chave na boca das mais variadas correntes ideológicas e forças políticas. Mas qual desenvolvimento?

Aí entra em cena a segunda causa das vitórias conservadoras: certo paradoxo enfrentado pelos setores que defendem um desenvolvimento capitalista democrático.

A saber: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa. Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos setores democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto os defensores do desenvolvimento capitalista democrático se viram frequentemente diante de uma encruzilhada: ou avançar por uma estrada que daria numa transição socialista; ou conciliar com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador.

Sendo que os conservadores nunca "pagaram para ver", motivo pelo qual é muito comum que os setores conservadores promovam golpes preventivos contra "ameaças comunistas", que na verdade não são comunistas, mas sim democrático-capitalistas.

Em resumo: o desenvolvimentismo conservador não conta apenas com as vantagens da inércia e da força de quem é dominante, mas conta também com uma "fragilidade estrutural" daqueles que defendem um desenvolvimento capitalista democrático.  Fragilidade que pode ser resumida assim: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

De 1980 até hoje, o que mudou?

Em primeiro lugar, o desenvolvimento capitalista brasileiro atingiu grande maturidade. Com isto, a classe trabalhadora assalariada passou a ter um peso social e político maior que antes e isto se traduziu numa mudança na liderança e na orientação dos setores defensores de uma via capitalista democrática.

No segundo turno das eleições de 1989, por exemplo, o conflito foi entre extremos: um neoliberal encabeçando os que defendiam um desenvolvimento conservador, um socialista encabeçando os que defendiam um desenvolvimento democrático.

Este fato poderia ter resultado, nos anos 1990, numa mudança total dos termos da equação fundamental da história brasileira.  Ao invés do conflito entre duas vias de desenvolvimento capitalista (uma conservadora e outra democrática), poderíamos ter passado a um conflito entre via capitalista e via socialista de desenvolvimento.

Mas não foi isto o que ocorreu. O PT e Lula continuaram liderando o enfrentamento com o conservadorismo. Mas o fizeram a partir de um programa de desenvolvimento capitalista democrático, não a partir de um programa socialista. A mudança ocorrida na equação fundamental da história brasileira foi, portanto, parcial: mudou a liderança, mas não mudaram os termos do problema.

Por qual motivo isto ocorreu?

Há explicações para todos os gostos. Mas para quem acredita que os fatos fundamentais da história não podem ser explicados por escolhas subjetivas; e sim que as escolhas subjetivas é que podem ser explicadas pelos fatos fundamentais, é preciso entender o que ocorreu buscando a explicação na luta de classes.

E o que ocorreu na luta de classes, no Brasil e no mundo, nos anos 1990, é fartamente conhecido: um retrocesso do socialismo, uma ofensiva capitalista, uma regressão neoliberal.

Um dos efeitos do neoliberalismo foi enfraquecer a classe trabalhadora brasileira e, com isto, enfraquecer as bases objetivas de uma via de desenvolvimento socialista.

Claro que diante deste fato objetivo, havia diversas alternativas.

Uma delas seria dobrar a aposta na defesa de uma via de desenvolvimento socialista, sem mediações. Foi isto o que em tese propuseram fazer alguns dos setores que romperam com o PT, a partir de 1989.

Outra alternativa seria passar a ter como objetivo estratégico não mais o socialismo, mas sim uma via de desenvolvimento capitalista democrática. Mesmo sem assumir explícita e conscientemente isto, foi o que fez por exemplo a Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical.

Uma terceira alternativa seria fazer um recuo tático, que permitisse reconstituir as bases estratégicas de uma via de desenvolvimento socialista. Foi o que propôs fazer, por exemplo, a Articulação de Esquerda.

A partir de 1995, a posição majoritária no PT foi a de aderir ao desenvolvimento capitalista democrático. Não foi uma mudança de direito, pois o socialismo segue nas resoluções como objetivo estratégico do Partido. Mas foi uma mudança de fato e que adquire cada vez mais cidadania no discurso petista, como se pode constatar pela defesa veemente que vem sendo feita de um "país de classe média".
O PT venceu as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 e governa o país orientado por uma perspectiva estratégica que é "capitalista democrática". Neste sentido, chegou mais longe do que os seus antecessores (o trabalhismo e o comunismo). E exatamente por isto levou mais longe "que nunca antes na história do Brasil" a contradição fundamental de todo os que defendem uma via de desenvolvimento capitalista democrática, a saber: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

Repetimos o que já dissemos antes: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa.

Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto o PT está já há vários anos diante de uma encruzilhada: ou avançamos por uma estrada de reformas estruturais, democráticas, populares e socialistas; ou conciliamos com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador. Que novamente estão demonstrando que não pagam para ver, motivo pelo qual já se fala de golpe contra a "ameaça comunista".

Não apenas o PT, mas o Brasil vive, já há alguns anos, este dilema: ou construímos um caminho de desenvolvimento democrático que se articule com uma via de desenvolvimento socialista; ou no final das contas, por um caminho ou outro, acabará prevalecendo o desenvolvimento conservador.

O desfecho deste dilema depende de opções que estão sendo tomadas aqui e agora, mas é certo que veremos choques de proporções cada vez maiores.

Qual a posição de Dilma, de Lula e do PT frente a este dilema?

O que foi feito ao longo destes doze anos pode ser resumido assim: objetivamente, as políticas adotadas pelos governos federais encabeçados pelo PT estão tornando possível recompor, mesmo que lentamente, a força objetiva e subjetiva da classe trabalhadora; mas não fomos capazes de desmontar as bases objetivas e subjetivas do poder do grande capital e seus aliados.

Exemplos desta incapacidade: o capital financeiro, as transnacionais e o agronegócio continuam hegemonizando a economia e a política brasileiras; o oligopólio da comunicação segue intacto; a legislação eleitoral permite ao financiamento privado reintroduzir a compra de votos e o voto censitário; as forças armadas e policiais seguem as mesmas de sempre.

Por isto, o tempo corre contra quem defende realizar reformas estruturais no Brasil. A depender do que fizermos, a direita pode vencer as presidenciais de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode tentar provocar uma crise institucional antes de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode impor (total ou parcialmente) ao novo governo o programa que foi derrotado nas urnas.

Mais precisamente: em parte a depender da capacidade e esperteza dos nossos opositores, em parte a depender de como se posicionem os setores em disputa. em parte a depender de como nosso lado, nosso bloco, nosso campo se posicionar.

Entendendo que nosso lado inclui partidos de esquerda, movimentos sociais, parlamentares e executivos progressistas, assim como gente atuante no campo da arte, da cultura, do educar e do comunicar.

Evidente que ao PT e ao governo Dilma cabe um lugar especial neste campo. Evidente, igualmente, que do ponto de vista imediato o governo Dilma cumpre um papel deveras destacado. Entretanto, como demonstraram os acontecimentos desde 2003, embora o governo seja importante, no frigir dos ovos o Partido cumpre papel decisivo.

Neste sentido, foi muito importante que a executiva nacional do PT tenha aprovado o seguinte documento:  http://www.pagina13.org.br/pt/resolucao-politica-da-executiva-nacional-do-pt/#.VGNwvPmsVZ8

Um dos nossos desafios consiste em transformar as diretrizes deste documento aprovado pela CEN em linha geral do Partido. Cabe trabalhar para o que DN e o V Congresso do PT referendem esta linha. E que ela seja efetivamente implementada pelo Partido e por seus dirigentes mais destacados, inclusive os que ocupam postos executivos e parlamentares.

Uma vez que consigamos consolidar no conjunto do Partido a linha aprovada pela Executiva nacional, isto deve ter reflexo nas diretrizes organizativas, nos dirigentes, no funcionamento da tesouraria, no trabalho de formar, informar e mobilizar.

Nada disto vai transcorrer tranquilamente. Temos inimigos poderosos fora do Partido, temos passivos importantes e temos diferentes posturas no interior do campo popular, a respeito do que fazer.

Um exemplo: os que subiram no muro no segundo turno, agora dizem que a composição do ministério dará razão para sua postura. Quando na verdade o segundo turno de 2014 consistia em duas batalhas, combinadas mas diferentes: uma era impedir o retrocesso, outra criar as condições para um segundo mandato superior. Vencemos com dificuldade a primeira batalha, a segunda está em curso e será muito mais difícil. Quem não apoiou Dilma no segundo turno de 2014 adotou uma posição vergonhosa, que só ajudou o grande Capital, tanto na primeira quanto na segunda batalha. De "revolucionários" deste tipo, está cheinho um dos círculos nomeados por Dante.

Outro exemplo das diferentes posturas que temos no campo popular: os que acham que o governo pode girar para a esquerda tanto quanto a campanha girou para a esquerda, confundindo o papel e as possibilidades do Partido e do campo popular, com o papel e as possibilidades do governo.

Um terceiro exemplo: os que defendem que o governo gire para a direita, aplicando parcialmente o programa dos derrotados. Dentre estes, existem os que adotam os mesmos pressupostos dos tucanos. Mas existem, igualmente, os que acreditam que girar para a direita neste início de segundo mandato permitiria evitar um confronto maior com a direita, num momento em que os setores populares mostraram capacidade de mobilizar, mas perderam votos frente ao que obtivemos em recentes processos eleitorais e ainda carecem de organicidade e instrumentos adequados para comunicar-se com o povo. Os que pensam isto apontam problemas reais, mas suas soluções partem de um pressuposto equivocado, pois a luta de classes em 2014 não obedece ao mesmo design da luta de classes em 2002, logo é um duplo erro tentar repetir em 2015 o que foi feito em 2003.

Finalmente, e em grande quantidade, existem aqueles que percebem que precisamos mudar e precisamos mudar urgente, mas que nem sempre percebem que isto constitui um processo bastante complexo, em que precisamos mudar de estratégia (não apenas de tática) e que precisamos mudar profundamente nosso funcionamento, nosso comportamento interno e externo.

Dentre as muitas mudanças "organizativas" que devem ocorrer, é fundamental citar: a) o financiamento do Partido, que não pode depender do empresariado; b) a comunicação do Partido, que não pode esperar mais para ter sua própria mídia; c) a formação da militância, que precisa cada vez mais preparo para enfrentar a luta de classes; d) e nossa composição social: o PT é e deve continuar sendo o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras que vivem de salário.
Mas a mudança fundamental deve ser política: o PT precisa adotar outra estratégia.

Nisto estamos empenhados, seja propondo ao Partido que faça esta opção em seu V Congresso, seja defendendo que no atual momento devemos aprofundar as liberdades democráticas, fortalecer a classe trabalhadora, ampliar o papel do Estado na economia e dividir a burguesia, especialmente isolando e derrotando os setores ligados ao capital financeiro e ao grande capital monopolista transnacional.
A luta política dos últimos 34 anos mostrou a importância do petismo. Mas também demonstrou que estamos chegando no limite: ou damos um salto de qualidade (assumindo posições pelo menos parecidas com as que hoje são posições da tendência petista AE), ou viveremos um longo período de retrocesso.

Se tivermos êxito, estaremos mais próximos dos nossos objetivos históricos.

Já se o PT for derrotado (por cooptação, derrota eleitoral ou golpe), viveremos um longo período de desacumulo de forças.

Este é outro motivo pelo qual justifica-se participar ativamente da luta que se trava no interior do PT.

Estar no PT implica em tomar posição na luta interna do Partido dos Trabalhadores. Ou seja, tomar partido dentro do Partido, tomar posição no debate sobre qual linha, qual programa, qual estratégia, qual teoria?

O grupo hoje majoritário na direção do PT conduz o Partido e o conjunto da esquerda por um caminho cada vez mais perigoso, exatamente devido a suas opções estratégicas, tais como a conciliação de classes.

Assim, nossa posição é a seguinte: somos petistas que lutam para que o Partido adote uma linha diferente daquela que é atualmente majoritária.

Isto vai "dar certo?" Não há como responder.

Quais as chances de dar certo? Pequenas. Como sempre foram pequenas, em todas as partes do mundo, as chances de vitória da esquerda socialista e revolucionária.

Optamos, porque em nossa opinião nenhuma outra alternativa responde melhor aos grandes problemas postos diante da classe trabalhadora, no atual momento histórico."

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