Carga tributária

A carga tributária desastrosa e extremamente perversa do País nos leva ao crescimento econômico vegetativo e impõe programas frequentes de Refis para que as empresas de pequeno, médio e grande porte se encaixem na modalidade desejada por anos a fio

A carga tributária desastrosa e extremamente perversa do País nos leva ao crescimento econômico vegetativo e impõe programas frequentes de Refis para que as empresas de pequeno, médio e grande porte se encaixem na modalidade desejada por anos a fio
A carga tributária desastrosa e extremamente perversa do País nos leva ao crescimento econômico vegetativo e impõe programas frequentes de Refis para que as empresas de pequeno, médio e grande porte se encaixem na modalidade desejada por anos a fio (Foto: Carlos Henrique Abrão)


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Foram arrecadados para as burras do Estado até hoje mais de um trilhão e meio de reais, quantia substancial e significativa numa economia estraçalhada em vias de reconstrução. Representa em torno de dez por cento do produto interno bruto americano e cerca do nosso volume brasileiro, mas se tal subsídio fosse suficiente não teríamos dúvidas em afirmar que sob o ponto de vista fiscal e de controle das finanças públicas o Brasil estaria em céu de brigadeiro.

Muito ao contrário, apesar de brutal arrecadação, a meta fiscal é inatingível, tanto assim que se alterou a legislação e a despeito do endividamento temos pela frente um campo dificultoso ligado ao corte dos gastos públicos.

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Essa realidade coloca na linha de frente o indigesto trabalho da equipe econômica e sua percepção de aplicar metodologia amarga a começar pelo aumento da Taxa Selic em breve.

Durante toda a crise havida no primeiro mundo se fizeram duas coisas fundamentais, a desoneração tributária e a redução de juros, alguns países já alcançam juros negativos, porém no cenário local a situação é bem distinta, pois que em várias operações bancárias temos juros de 500 % ao ano, o que é inacreditável.

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Essa carga tributária desastrosa e extremamente perversa nos leva ao crescimento econômico vegetativo e impõe programas frequentes de Refis para que as empresas de pequeno, médio e grande porte se encaixem na modalidade desejada por anos a fio.

Entretanto, a repercussão do tributo não é somente para a pessoa jurídica ela se espalha e alcança a pessoa física, e o governo, cada vez mais, tem procurado estruturar para fiscalizar e supervisionar a criação de pessoa jurídica, ainda que individualmente pela Eireli.

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A carga que recai sobre o assalariado está muito além de suas possibilidades e há estudos no exterior a cada desoneração de um por cento a economia formal pode crescer o dobro, assim não há desculpa para que o governo, logo no seu início, lance um programa de reforma tributária já.

A percepção de mais de 50 impostos é desgastante e degradante, com tributos em cadeia, guerra fiscal, e o comércio eletrônico, todos os ingredientes que colocam em pé de guerra os entes federados, a maioria passando o chapéu para que a União proceda e aumente seus repasses.

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É bem verdade que o parlamento acaba de alterar os índices do endividamento dos entes públicos para aliviar prefeituras e estados, mas ambos têm pouco para investir e reconstruir as principais capitais do País, a maioria lotada de carros e sem a ambicionada mobilidade urbana.

Os serviços públicos cada vez piores e o custo que a cidadania paga para o mínimo da dignidade humana é o máximo de que dispõem os assalariados, isso porque não funcionam bem os serviços de transporte, segurança e saúde, cada vez mais assistimos a judicialização e o enfrentamento pela via da justiça.

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A propósito, se o Governo quiser minimizar os reflexos do pacotão que virá em breve, sem sombra de dúvida, deveria adotar austeridade interna, corte de servidores, e redesenho da economia como um todo.

O excesso de carga tributária não acompanha um País desenvolvido e com crescimento de sustentabilidade, já é tempo do Brasil descobrir seu rumo ficar estagnado ou alterar a espoliação tributária com a sensibilidade de uma reforma inadiável em todos os sentidos.

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