Caiu a máscara do juiz Moro
Se o Brasil tivesse uma Justiça séria, depois dessa foto que confirma a sua parcialidade no comando da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro certamente seria afastado. Não tem isenção para julgar ninguém, muito menos Lula. Mas com esse Supremo...
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"Foi uma foto infeliz". Foi assim que o juiz Sergio Moro classificou a foto do seu encontro com o senador Aécio Neves, no evento promovido pela revista "IstoÉ". Com essa frase ele provavelmente pretendeu minimizar a repercussão do seu colóquio com o senador tucano – e desmentir as suspeitas daí decorrentes – desdenhando ao mesmo tempo da inteligência alheia. Afinal, infeliz não foi a foto, que apenas registrou a conversa de pé de ouvido entre ele e o presidente nacional do PSDB, mas o encontro do famoso caçador de corruptos com uma das caças, interpretado como revelador de uma velha amizade. Isso talvez explique o fato do senador tucano continuar incólume até hoje, apesar de insistentemente acusado por delatores como recebedor de propinas. Enquanto isso, o ex-presidente Lula é denunciado por "suspeita de tráfico de influência". Um deboche.
Por essas e por outras é que a Justiça vem perdendo confiança e credibilidade. Como acreditar numa Justiça seletiva, que condena uns e absolve outros pelos mesmos crimes? Como confiar numa Justiça que prende primeiro para tentar encontrar um crime depois? Como respeitar uma Justiça que atua politicamente? Essas perguntas povoam a cabeça da população mais esclarecida, que usa o cérebro para pensar e não se deixa conduzir, como autômatos, pela mídia ou por organizações como o MBL, que, através das redes sociais, usa os anencéfalos como massa de manobra para atingir objetivos políticos. O Supremo, que deveria conter os abusos e corrigir as distorções, acabou de dar mau exemplo ao fazer verdadeira acrobacia para driblar leis e garantir a aprovação das matérias de interesse do governo ilegítimo que ajudou a colocar no Planalto, mantendo o senador Renan Calheiros na presidência do Congresso.
Renan havia sido afastado por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que a Mesa do Senado se recusou a cumprir, o que foi classificado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF, como "crime de desobediência ou golpe de Estado". Na verdade, o Senado não era obrigado a cumprir porque a Constituição não prevê que o Judiciário pode destituir o chefe de outro poder. Golpe de Estado mesmo, apenas para refrescar a memória do ministro Barroso, foi o que destituiu uma Presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros, contra o qual ele não se manifestou e muito menos o colegiado do qual faz parte, silêncio que foi interpretado como uma aprovação tácita da decisão do Congresso.
Acompanhando o pensamento do ministro, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, disse que "desafiar uma decisão judicial é aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando e se submeterão aos fundamentos legais e constitucionais". Parecia até que falava do juiz Moro.
Em primeiro lugar é preciso esclarecer que o que chamam de decisão judicial é decisão monocrática de um juiz, que não é infalível, mas um ser humano sujeito aos mesmos erros dos outros. Por que, então, não questioná-la? Decisão judicial deve ser a decisão do colegiado, não de uma única pessoa. Além disso, se questionam decisões do Legislativo, como aconteceu, por exemplo, com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que pune o abuso de autoridade – e que provocou exaltadas manifestações de procuradores e juízes – por que as decisões do Judiciário não podem ser questionadas? Quem estabeleceu essa diferença? Obviamente não foi a Constituição, porque os legisladores, que a elaboraram e aprovaram, não colocariam um dispositivo que os diminuiria em relação ao Poder Judiciário. Essa velha sentença de que "decisão judicial não se discute", portanto, há muito perdeu a validade, sobretudo depois da politização da Justiça.
Graças à ampla cobertura da grande imprensa, que produz manchetes com as decisões de juízes e transformou o juiz Sergio Moro em celebridade, o Judiciário passou a ocupar o papel principal de protagonista da política. Isto porque a classe política foi criminalizada pela mídia e, por isso, encarada hoje pela população como uma classe de corruptos, ao mesmo tempo em que os magistrados, especialmente o juiz do Paraná, foram apresentados como paladinos da honestidade. Por conta disso, até pouco tempo atrás o povo, com a visão obliterada pelo noticiário da imprensa, não conseguia ver o comportamento político da Justiça, que se tornou seletiva, caçando corruptos apenas no PT e aliados, direcionando suas baterias principalmente para o ex-presidente Lula, que tenta incriminar de qualquer maneira com ilações e suposições. A máscara de isenção, porém, caiu de vez após a divulgação da foto de Moro com Aécio e o magistrado, até então aplaudido por onde passava como um super-herói, começou a receber as primeiras vaias na Alemanha. Se o Brasil tivesse uma Justiça séria, depois dessa foto que confirma a sua parcialidade no comando da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro certamente seria afastado. Não tem isenção para julgar ninguém, muito menos Lula. Mas com esse Supremo...
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