Busca e apreensão desastrada ou sob medida?
Jornalista Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia, avalia a operação contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro: "busca e apreensão três anos após o período investigado, por decisão monocrática do ministro do STF Luís Roberto Barroso, é algo de eficácia tão duvidosa que foi rejeitada por quem cabe dar início a uma ação penal pública, o Ministério Público"
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Por Marcelo Auler, no Blog de Marcelo Auler, e para o Jornalistas pela Democracia
Promover busca e apreensão em investigação policial três anos depois do período do suposto crime (2014-2016) é algo inusual. Provavelmente fantástico. Espetaculoso.
Nem se discute a necessidade de investigar possíveis subornos, propinas, caixa dois ou o que for. Tão pouco está em debate os personagens investigados. O que se deve questionar é a eficiência do método adotado para a investigação e as consequências políticas da ação em si.
Mesmo levando-se em conta a possibilidade que “acerto$” financeiros do suposto crime possam ter ocorrido em data posterior (2017) ao período da negociação investigada, não se encontra razoabilidade para realizar uma busca e apreensão com tanto atraso.
O que se pretende encontrar? Recibos? Áudios de conversas? Comprovantes de transferências bancárias? Correspondências virtuais trocadas?
Inacreditável, porém, é perceber que a busca – com tanto tempo de atraso e de eficiência para lá de duvidosa – se dá com a invasão de um espaço do Executivo – sala da sua Liderança – dentro do prédio do Legislativo, determinada monocraticamente por um membro do mais alto escalão do Judiciário.
Prato feito para quem gosta de falar em provocação. Ou afronta.
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Provocação não apenas ao parlamento, onde muitas vozes, convencidas da falta de isenção por aqueles que deveriam estar acima de qualquer suspeita, defendem a necessidade de esmiuçar o comportamento dos magistrados. Justamente porque muitos deles agem com nítida parcialidade, como têm surgido em diversas revelações, não apenas nas denúncias do The Intercept.
A medida provoca ainda o Executivo quando escancara mais um político suspeito escalado para lhe servir. Em um time no qual um dos destaques principais é ninguém menos que o filho do capitão eleito para comandá-lo.
Verdade que, no caso específico, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é um político volúvel. Aos 61 anos, acumula 36 de mandatos eletivos em cinco partidos diferentes e serviços prestados até a governos antagônicos.
A operação policial, ao carimbá-lo como suspeito, serve para revelar a contradição não apenas dele, por servir como líder ao atual governo, mas principalmente daqueles que chegaram ao poder prometendo ser diferente dos que os antecederam.
É certo que muitos já sabiam serem promessas mentirosas. Verdadeiras fakes. Afinal, seus autores, no poder, pelo que se constata, apelam a práticas e costumes até piores. Porém, entre seus eleitores há uma parcela considerável que reluta em admitir ter sido ludibriada.
O lado esdrúxulo da operação deflagrada na quinta-feira (19/09) vai além.
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A busca e apreensão desencadeada três anos após o período investigado, por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, autorizando a invasão do prédio do Legislativo para vasculharem a sala da Liderança do Executivo, é algo de eficácia tão duvidosa que foi rejeitada por quem cabe dar início a uma ação penal pública, o Ministério Público. No caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ainda assim, o ministro decidiu autorizá-la.
Com uma eficácia tão duvidosa, essa busca e apreensão apenas servirá para alimentar àqueles que adoram falar em provocação, afronta ou mesmo retaliação. Os adeptos das teorias da conspiração.
Já não se trata de saber se a decisão foi certa ou errada, como Barroso correu a se explicar por nota. Mas sim quais serão suas consequências.
Nessa análise, partindo do princípio que dificilmente se encontrará no gabinete do líder do governo documentos que o incriminem por atos ou atitudes tomadas quando ministro do Executivo, três anos antes, surgirão as teorias. Certas, erradas ou mesmo extravagantes. Mas elas virão.
Não faltarão aqueles que, por saberem que Barroso é um defensor extremado da Lava Jato, o acusarão de tentar reafirmar os métodos que a República de Curitiba sempre adotou de forma extravagante e – pelo que se sabe hoje – muitas vezes ilegais. Buscaria, com isso, reafirmar um método de intimidação que muitos já vêm como superado? Haveria interesse em levar o líder do governo às manchetes dos jornais?
Outros certamente creditarão ao fato uma tentativa de a Polícia Federal – com a ajuda do ministro do STF e, quem sabe, do próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro – encurralar o presidente da República. Afinal, ela atinge seu líder e ocorre poucos dias depois de ele anunciar mudanças na corporação. Agora, se a ideia da substituição persistir, lhe taxarão de revanchismo, retaliação.
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Jair Bolsonaro está encurralado, como bem definiu Helena Chagas no seu artigo, no Brasil247, Vai sobrar para Moro. Poderá, como tem feito com o ministro do Turismo, manter seu líder no Senado, apesar das suspeições que agora são públicas.
Afinal, trata-se de peça importante dentro de um Senado onde ele precisa aprovar a Reforma da Previdência, o novo Procurador-Geral da República e até mesmo a indicação do seu filho Flávio para a embaixada brasileira nos EUA.
Mantendo-o, porém, terá que lidar com a Polícia Federal, depois de colocá-la em banho-maria, ao concordar em não mexer, por enquanto, no diretor-geral, Maurício Valeixo. Com a operação, ganhou motivos para insistir na mudança. Esta, como diz Helena Chagas, pode não ser imediata, mas tende a acontecer.
Mexendo em Valeixo, quem garante que Bolsonaro manterá Moro como ministro? Afinal já é público que os dois atualmente apenas se suportam.
Ainda que isso não aconteça e o ministro permaneça, a substituição do diretor-geral do DPF obrigará Moro, que parece ter sussurrado que aceitará tal interferência, a tomar posição.
Terá duas opções: permanecer no cargo ainda mais enfraquecido do que está; ou aproveitar para sair atirando. Como vítima. Alguém que quis dar autonomia à Polícia Federal e não permitiram.
Neste último caso – sair atirando – entre aqueles que tecem teorias conspiratórias não faltará alguém a sugerir que a desastrada operação de ontem foi bem planejada. Só que com objetivo diferente do que aparentava ser.
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