Brasil a um passo da pena de morte
Brasil tem sido palco de acontecimentos tão inusitados, alguns absurdos, que parecem sinalizar alguma hecatombe próxima. Um país até então reconhecidamente pacífico, alegre e fraterno transmutou-se de repente numa arena
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O Brasil tem sido palco de acontecimentos tão inusitados, alguns absurdos, que parecem sinalizar alguma hecatombe próxima. Um país até então reconhecidamente pacífico, alegre e fraterno transmutou-se de repente numa arena, onde a desarmonia e o ódio, disseminados deliberadamente no seio da população ordeira, contaminou inclusive setores que, por dever de ofício, precisam de equilíbrio para a tomada de decisões, e transformou em inimigas pessoas que pensam diferente. Brasileiros se tornaram inimigos de brasileiros, como resultado de um regionalismo imbecil, onde estimulou-se até um movimento separatista por conta de um preconceito criminoso contra os nordestinos. O clima de ódio, insegurança jurídica e incerteza, criado a partir de uma campanha sistemática contra o petismo que culminou com o afastamento de uma Presidenta legalmente eleita, permitiu ao Judiciário investir-se em superpoderes, sobrepondo-se aos outros dois poderes da República e ocupando os espaços deixados por eles. Até super-heróis o Judiciário já produziu, com a decisiva participação da mídia, a grande responsável pelo caos em que mergulharam o país.
E a tendência é um perigoso agravamento desse clima, que promete uma guerra entre poderes, de consequências imprevisíveis. A Constituição Federal determina que os poderes são independentes e harmônicos entre si, mas depois da invasão do Senado por policiais federais, por ordem de um juiz de primeira instância – uma escandalosa afronta ao poder legislativo – a harmonia foi quebrada e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, decidiu dar andamento a projetos em tramitação na Casa que, mesmo sem terem sido direcionados para o Judiciário, devem atingi-lo em cheio. Entre eles está o que criminaliza o abuso de poder, proposta que provocou uma comprometedora reação de juizes e procuradores, que se acreditam prejudicados. Renan também criou uma comissão para examinar os supersalários no serviço público e elaborar projeto de lei para proibi-los, o que mexerá no bolso de magistrados, cujos salários, em alguns casos, chegam a R$ 200 mil mensais. Entidades de classe dos magistrados pediram, então, ao Supremo Tribunal Federal, o afastamento de Renan da presidência do Senado e o ministro Dias Tófolli abriu um novo inquérito contra ele. A guerra está declarada.
Na verdade, não há como prever-se o desfecho desse conflito, que pode redundar num caos institucional, lançando de vez o país no abismo. Se, por exemplo, o Supremo decidir pelo afastamento de Renan, conforme desejo das entidades de classe de juízes e de procuradores como retaliação por suas iniciativas, ele pode simplesmente, como presidente de outro poder, recusar-se a obedecer, pois isso não está previsto na Constituição. E certamente terá o apoio não apenas dos seus pares como, também, da Câmara dos Deputados e do Executivo. Será a desmoralização do Judiciário e seu consequente enfraquecimento. E aí? Será prudente, portanto, que os ministros da Suprema Corte pensem bastante antes de uma decisão desse tipo, porque tudo pode acontecer. A emoção, nesses momentos, é má conselheira. Afinal esse desfecho não é bom para ninguém, muito menos para o país, até porque os frequentes abusos cometidos por magistrados já estão predispondo a população contra eles, pondo fim ao apoio por seu trabalho no combate à corrupção.
O exemplo mais recente foi o espetáculo vergonhoso de violência protagonizado por policiais, por ordem de um juiz, na transferência do ex-governador Anthony Garotinho do hospital Souza Aguiar para o complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. Além de fortalecer a iniciativa de Renan no Senado, o episódio deve servir de alerta e de preocupação para a sociedade, pois se constituiu em mais um abuso de autoridade e evidenciou total desrespeito aos direitos humanos, o que, infelizmente, já virou rotina no Brasil como decorrência de uma disfarçada ditadura do Judiciário. Afinal, Garotinho não é bandido nem foi condenado, não havendo motivo para tamanha violência contra quem estava hospitalizado com problemas cardíacos. O magistrado Glaucenir Silva de Oliveira, aparentemente, quis dar uma demonstração de força – e provavelmente também ganhar maior espaço na imprensa – pois não havia urgência nem motivo legal para transferir o ex-governador para a penitenciária. E se ele morresse? O juiz seria responsabilizado e punido? E isso devolveria a sua vida? Por essa grave decisão, o magistrado foi duramente criticado pela ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a volta de Garotinho para o hospital.
O episódio, grave sob todos os aspectos mas classificado pela mídia como “chilique” de Garotinho, parece indicar que nesse clima de insegurança e incertezas em breve teremos a pena de morte, com uma forca montada em praça pública. A Justiça parece que perdeu o rumo e o equilíbrio. Não faz muito tempo um juiz de Brasilia autorizou a policia a usar balas de borracha e métodos de tortura para desalojar estudantes de escolas ocupadas, ao mesmo tempo em que uma juíza de Maceió proibiu a ocupação de escolas. Mais recentemente um promotor de Justiça de São Paulo classificou de “vagabundo” o estudante morto em Goiania pelo pai porque participava do movimento estudantil. Tais atitudes, a exemplo da ordem do juiz para levar Garotinho mesmo doente para Bangu, são preocupantes, porque revelam uma certa falta de equilíbrio e maturidade de quem tem como tarefa a distribuição de justiça, embora conhecedores das leis. A fama do juiz Sergio Moro, que não é contrariado nem pelo Supremo – e contra quem o Procurador Geral da República cozinha uma ação por abuso de autoridade – parece ter mexido com a cabeça de alguns magistrados, que se imaginam intocáveis e também perseguem o estrelato, tomando decisões polêmicas.
Para completar esse panorama sombrio, a Suprema Corte, que tem sido alvo de duras críticas dentro e fora do país por seu comportamento complacente com o golpe que derrubou Dilma, mostra-se indiferente aos excessos praticados por magistrados. Tem-se a impressão de que a Justiça, antes assegurada pelo Supremo na observância da Constituição, agora está exclusivamente nas mãos de juízes e procuradores que, sem o temor de punições pelos excessos, decidem de acordo com suas convicções, simpatias ou antipatias políticas, sem nenhuma interferência dos órgãos superiores, como o CNJ e o próprio STF, que avalizam, com seu silêncio, os abusos cometidos. Que Deus proteja o nosso país.
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