Bolsonaro edita trapalhadas por decreto

Helena Chagas afirma que raras vezes se viu um presidente da Republica tão indiferente à negociação daquela que será, certamente, a principal reforma de seu governo – a da Previdência. ""Jair Bolsonaro não move uma palha por ela. Anda ocupadíssimo em confrontos – e trapalhadas"

Bolsonaro é o racista-chefe da Ku Klux Klan e do 'lixo branco' brasileiro
Bolsonaro é o racista-chefe da Ku Klux Klan e do 'lixo branco' brasileiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


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Por Helena Chagas, no Divergentes e Jornalistas pela Democracia -Raras vezes se viu um presidente da Republica tão indiferente  à negociação daquela que será, certamente, a principal reforma de seu governo – a da Previdência. Jair Bolsonaro não move uma palha por ela. Anda ocupadíssimo em confrontos – e trapalhadas – com o Congresso sobre flexibilização de porte de armas, demarcação de terras indígenas e listas tríplices para nomeações em agências reguladoras.

A vida é assim. Cada um escolhe suas batalhas. As de Bolsonaro, porém, o colocam cada vez mais distante da agenda essencial ao país, aquela que, para o bem ou para o mal, poderá impactar na geração de empregos, no crescimento da economia e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Nada disso parece estar entre as preocupações imediatas do presidente, concentrado numa pauta acessória de promessas de campanha, demonstrações de força perante o Legislativo e, sobretudo, abobrinhas.

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Nesta terça, Bolsonaro mandou ao Congresso seu ex-articulador político Onyx Lorenzoni, destituído de surpresa da função na semana passada, para explicar a trapalhada dos decretos editados e revogados sobre posse e porte de armas. O que deu para entender foi a total incapacidade do presidente da República de se sentar à mesa com líderes do Parlamento para negociar.

Ele tentou impor sua vontade legislando (inconstitucionalmente) por decreto num tema que exige lei. Foi derrotado no Senado com a derrubada do decreto e, antes que o vexame se repetisse na Câmara e no STF, revogou a medida e editou duas outras repetindo trechos da anterior – fazendo o que seu porta voz horas antes negara que faria.  Onyx foi explicar a confusão e o acordo final, que envolveu o envio de, finalmente, um projeto de lei para regular a questão das armas com o Congresso.

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Quando a situação parecia resolvida, eis que surge um novo decreto, o sétimo, revogando o da véspera, conforme o acerto feito pelo ex-articulador Onyx com os presidentes da Câmara e do Senado. Fez o que prometeu e o que não prometeu, peitando novamente o Congresso ao manter, por exemplo, uma brecha no texto permitindo a compra de fuzis.

Gesto semelhante ao de, dias atrás, ter mandado nova medida provisória ao Legislativo fazendo retornar da Funai ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas – mudança que havia sido feita pelo parlamento na votação da MP da reorganização administrativa do governo. A medida está sendo devolvida ao Planalto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela flagrante inconstitucionalidade de tentar reeditar proposta já rejeitada na mesma sessão legislativa.

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Num caso parecido, Bolsonaro resolveu vetar parte do projeto da Lei das estatais, que tanto orgulho trouxe a deputados e senadores em sua aprovação, por achar que se tornaria “rainha da Inglaterra” se seguisse o rito previsto para nomeação de diretores de agências reguladoras.

O fato é que, em nossa jovem democracia, nunca se viu tão alto índice de escaramuças entre poderes por metro quadrado.

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