Bolsonaro deve ser afastado?
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Sim, Bolsonaro deve ser afastado. Não faltam crimes cometidos pelo primata que ocupa o Planalto e o Alvorada.
Podemos citar, para começar, o seu apoio ostensivo e participação direta do em manifestações de índole antidemocrática e inconstitucional, nas quais foram defendidas gravíssimas transgressões institucionais, tais como: o fechamento do Congresso Nacional e do STF; a reedição do Ato Institucional nº 5, instrumento de exceção emblemático da ditadura militar instaurada em 1964, que inaugurou o período mais sombrio daquele regime, que ele suprimiu liberdades e garantias da cidadania.
Também sob a presidência do incivilizado, ocorre permanente e inaceitável desafio à autonomia de estados-membros da Federação, do Distrito Federal e dos municípios em suas respectivas competências, além de agressões a profissionais da imprensa, atentando assim contra a constituição.
Todos esses exemplos citados são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.
A conduta do capitão reformado tem representado grave violação praticada ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública, mediante a utilização de poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal, objetivando ocultar os malfeitos dos integrantes de sua família ante investigações policiais, mediante a determinação anômala de diligências, a exigência de acesso a relatórios de investigações sob sigilo legal e a tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da presidência.
Sua atuação e seus pronunciamentos irresponsáveis, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao SUS e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do corona vírus; atos substancialmente atentatórios ao bem-estar e à proteção da vida e da saúde de brasileiros e brasileiras, em reiterado e perigoso menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, no sentido de perpetrar intencional sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais indispensáveis à contenção dos efeitos de uma catástrofe sanitária em pleno estágio de avanço, sem considerar sequer as evidências traduzidas na escalada do número de diagnósticos e mortes associadas à pandemia no país.
Crimes em série contra a existência da União; crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: e crimes contra a segurança interna do país.
A conjugação de evidências fáticas e elementos de amparo jurídico indicam que os atos viciados de apoio pernicioso e participação deletéria de Bolsonaro em manifestações de índole antidemocrática e atentatórias às instituições e garantias da Constituição da República configuram graves crimes de responsabilidade.
O menosprezo e a sabotagem às medidas de contenção dos efeitos da pandemia de COVID-19 são, além de crime de responsabilidade, verdadeiro crime contra a humanidade. Bolsonaro debocha das instituições.
As atitudes do Bolsonaro têm caráter atentatório ao bem-estar e à proteção da vida e da saúde dos brasileiros, menosprezo à gravidade da emergência de saúde decretada pelo próprio governo federal, sem falar na sabotagem das cautelas sociais e medidas governamentais indispensáveis à contenção dos efeitos devastadores dessa catástrofe sanitária em pleno estágio de avanço, sem considerar sequer as evidências traduzidas na escalada do número de diagnósticos e mortes associadas à pandemia no país.
Por isso, como dizem: porta da rua é serventia da casa.
Essas são as reflexões que submeto às criticas.
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