Bolsonaro, até quando?
Lento e contraditório na liberação do auxílio emergencial de 600 reais para parte das pessoas mais vulneráveis à crise do coronavírus, Jair Bolsonaro demonstrou grande rapidez para emitir uma MP que agrava a situação dos trabalhadores
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Lento e contraditório na liberação do auxílio emergencial de 600 reais para parte das pessoas mais vulneráveis à crise do coronavírus, Jair Bolsonaro demonstrou grande rapidez para emitir uma MP que agrava a situação dos trabalhadores e trabalhadoras formais, extinguindo direitos e usando reservas dos próprios trabalhadores para financiar cortes e demissões. A MP permite reduzir jornadas e salários em até 70%, com impacto brutal na renda das pessoas. O texto também permite a suspensão temporária de contratos de trabalho; o que significa que a empresa deixará de pagar salários.
A todos, o governo acena com uma “compensação” de parte da renda perdida. Balela. Essa “compensação” será por meio da liberação de parcelas do seguro-desemprego, por três meses, ou seja, serão adiantados recursos do próprio trabalhador, sem qualquer participação extra do governo.
Haverá uma queda significativa dos salários, já que o valor do seguro-desemprego nunca é igual ao que se ganha na ativa. O benefício varia de R$ 1.045,00 (um salário-mínimo) a R$ 1.813,03 e é calculado por uma fórmula, mas jamais ultrapassa o teto de R$ 1.813,03. Não é difícil entender que haverá perda salarial.
A MP estabelece três faixas de cortes da remuneração, com redução proporcional da jornada: 25%, 50% e 70%, abrindo abre margem para cortes maiores ou menores, a partir de acordo coletivo. Para redução de até 25% do salário, não haverá nem a compensação de parte do seguro-desemprego. Para a faixa de corte de 25 a 49%, a tal compensação será de 25% do seguro-desemprego; quem estiver na faixa de 50% a 69% de redução salarial, receberá 50% do seguro-desemprego, e nos cortes de 70% ou mais, o valor será de 70% do benefício.
As empresas também poderão suspender por dois meses os contratos de trabalho, deixando de pagar o salário do empregado dispensado do trabalho. Para essa redução salarial de 100%, a compensação será, no máximo, dos R$ 1.813,03 do teto do seguro-desemprego.
Candidamente, o governo diz que a medida vai afetar 24,5 milhões de trabalhadores, em troca da preservação de 8,5 milhões de empregos.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite da última quarta-feira (dia 1º), e entrou imediatamente em vigor, que eles têm pressa nos pacotes de maldades. Enquanto isso, o governo vai brincando de um tenebroso pique-esconde com o projeto de assistência emergencial que garantirá, por três meses, o valor de 600 reais mensais para pessoas de baixa renda, podendo chegar a 1.200 reais para dois adultos, por família, ou para mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos.
Aprovada no Congresso Nacional na segunda-feira, dia 30 de março, a medida segue sendo empurrada com a barriga. Bolsonaro garante que foi sancionada, mas até a tarde do dia 2 de abril a lei não havia sido publicada no Diário Oficial, como necessário. Ele diz que “está a todo vapor”, mas que só começará a pagar a partir da próxima semana, em um escalonamento sem fim – primeiro, os beneficiários do Bolsa Família; depois, os trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e, lá no final da fila, os informais que estão fora do CadÚnico. Nenhuma palavra sobre os milhões de sem teto e desempregados.
As datas de pagamentos ainda não estão confirmadas e muito menos o modo como serão realizados. Diz o presidente: “é uma burocracia enorme”. Mas a mesma burocracia parece inexistir quando se trata de promover mais perdas trabalhistas ou para liberar bilhões de reais para os bancos.
Quem tem fome, tem pressa, já dizia o saudoso Betinho, cuja frase não ecoa nos ouvidos presidenciais... ou não é entendida. Sem empatia pelos semelhantes, sem qualquer respeito aos mais empobrecidos, o presidente segue no seu projeto imperial e elitista.
Bolsonaro desdenha do isolamento social apregoado por cientistas e profissionais da saúde de todo o mundo. Nesta quinta-feira, 02/04, deu mais uma demonstração de seu desprezo pela vida humana e determinou que servidores e servidoras do Planalto voltassem imediatamente aos seus postos de trabalho. Em um arroubo claramente machista, afirma que é preciso enfrentar a epidemia “como homem, pô, não como moleque”, confundindo projeto de país com fanfarronice rasteira.
Enquanto o Covid-19 acelera, ameaçando a vida e a sobrevivência das pessoas, ele avança no projeto sinistro de erradicação da pobreza pela erradicação dos pobres. Em um país que, segundo o IBGE, tem mais de 13,5 milhões pessoas em situação de miséria, mais de 11 milhões desempregadas, cerca de 38 milhões sobrevivendo na informalidade e quase 60 milhões desistiram de procurar emprego, Bolsonaro sobrevoa como uma ave de agouro. Até quando?
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