Barroso quer mobilização por reformas no País
Ministro do Supremo Tribunal Federal resumiu em poucas palavras um dos grandes problemas do país, conforme destaca o jornalista Hélio Doyle, colunista do 247; "O Estado não cabe mais na sociedade e a sociedade não tem mais recursos para financiar esse Estado"; e completa: “Vamos ter de viver um processo imenso de mudança de paradigma no Brasil, pois criamos um Estado que a sociedade não consegue mais sustentar"; neste cenário, ele prega uma grande reforma do Estado; o sistema político brasileiro, segundo Barroso, "vive uma crise dramática de legitimidade"
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Um ministro do Supremo Tribunal Federal resumiu em poucas palavras um dos grandes problemas do país: “O Estado não cabe mais na sociedade e a sociedade não tem mais recursos para financiar esse Estado”. O ministro Luís Roberto Barroso completa: “Vamos ter de viver um processo imenso de mudança de paradigma no Brasil”, pois “criamos um Estado que a sociedade não consegue mais sustentar”.
Barroso, assim, coloca a reforma do Estado como urgente e necessária. Na entrevista que deu ao Correio Braziliense, publicada no domingo, ele praticamente desenhou o Estado desejável, e ainda lembrou que em 2006 elaborou uma proposta de reforma política para ser executada em 2014. Até hoje, nada aconteceu de verdade. O pouco que o Congresso fez e está fazendo em torno do assunto em nada melhora o sistema eleitoral do país. O sistema político brasileiro, segundo Barroso, “vive uma crise dramática de legitimidade”.
“Vamos tentar criar um sistema político de mobilização da cidadania”, diz o ministro. “E não mobilização do sistema político do grande capital em busca de negócios no novo governo”. Segundo ele, “precisamos de um capitalismo com mais risco e menos financiamento público”. Barroso mostra que as elevadas despesas com folhas de pagamento e com o custeio do Estado fazem com que não sobre “um vintém” para investir.
Barroso defende mudanças profundas no sistema político e eleitoral. Propõe o que chama de “semipresidencialismo” (poderia também ser semiparlamentarismo), como na França e em Portugal, em que o presidente da República é eleito diretamente, para exercer funções de chefe de Estado, e há um primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo parlamento, para cuidar do dia a dia do governo e da política, “esse front inóspito da batalha”. Se perde a sustentação política, o primeiro-ministro é destituído pelo Congresso e o presidente propõe outro nome.
O presidencialismo, observa o ministro, não tem essa possibilidade. “Se o governo estiver erodindo a base, a sua legitimidade democrática corrente, você não tem uma forma de destituição política”. No impeachment, diz ele, você tem de imputar crimes ao presidente, e “não se sacrificam instituições ao altar da política”. Ou seja, o presidente não pode ser afastado por razões políticas.
Barroso defende também o chamado voto distrital misto, no modelo alemão, em que metade dos deputados é eleita em distritos e metade em listas de partidos. Sistema proporcional com lista aberta, para ele, “é uma desastrosa combinação”, pois menos de 10% dos deputados são eleitos com votação própria. O eleitor não sabe quem elegeu e o eleito não sabe quem o elegeu. Um não sabe a quem cobrar e o outro não sabe a quem prestar contas, o que caracteriza “um sistema que não resiste a um teste de legitimidade democrática”, pois leva “ao descolamento entre a classe política e a sociedade”.
O sistema partidário também tem de mudar, com cláusula de barreira e proibição de coligações, para acabar com a pulverização de partidos e minimizar os efeitos das legendas de aluguel. Barroso defende a redução dos custos das eleições e o financiamento das campanhas por pessoas físicas.
Mas, como fazer uma reforma política que depende dos parlamentares que nada querem mudar, e quando mudam é em benefício próprio? Barroso acredita em uma mobilização cívica e social, lembrando a Lei da Ficha Limpa. “A reforma política, a que precisamos, depende de mobilização. Precisamos de uma reforma que, primeiro, dê legitimidade à representação popular; segundo, que barateie o custo das eleições. O protagonista da democracia tem que ser o cidadão, não o dinheiro. Não é jogo de pôquer. Terceiro, é preciso um sistema político que gere maiorias”.
Se a reforma política proposta por Barroso tivesse sido implementada, a situação do país talvez fosse outra, hoje. E se a reforma do Estado que sugere for sendo adiada, o caos daqui a alguns anos será ainda maior.
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