Assepsia inadiável
Senado aprovou uma reviravolta no atual modelo e que, certamente, contribuirá para eliminar a eterna nuvem cinzenta que encobre a atividade política. Ficarão proibidas as doações de empresas para financiamento de campanhas políticas
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Mesmo diante de uma crise econômica e política persistente, o Senado Federal se mobilizou e conseguiu reunir uma expressiva maioria para dar prosseguimento na Reforma Política, uma das mais justas e antigas demandas da sociedade.
O Senado aprovou uma reviravolta no atual modelo e que, certamente, contribuirá para eliminar a eterna nuvem cinzenta que encobre a atividade política. Ficarão proibidas as doações de empresas para financiamento de campanhas políticas. Os senadores aprovaram uma subemenda do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), vedando completamente as doações empresariais.
Foi aprovada ainda uma outra sugestão do relator, permitindo apenas as doações de pessoas físicas até o limite dos ganhos tributáveis do ano anterior. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados previa a doação de empresas exclusivamente a partidos, até o teto de R$ 20 milhões por firma.
Com as mudanças ocorridas no Senado Federal, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova votação. Sem nenhuma dúvida foi um grande passo para evitar a permanente suspeita em torno dos mandatos e eliminar, de uma vez por todas, a promiscuidade entre o público e o privado. No passado, os gastos de campanha chegaram a R$ 5 bilhões.
O texto do Senado também aprovou a impressão do voto para conferência do eleitor e acabou com a exigência de domicílio eleitoral para os candidatos. Pelo texto, o candidato não precisa mais morar no estado onde quer registrar sua candidatura. Basta que seja filiado ao partido.
O prazo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV foi alterado. Ele foi reduzido de 45 para 35 dias antes do primeiro turno da eleição. O propósito também foi o de baratear o custo da campanha, que tem como principal item de custo a produção dos programas de rádio e TV, com locação de estúdios e grandes equipes de jornalistas, produtores e marqueteiros.
Também foi proibido nas campanhas o uso de carros de som, trios elétricos e bicicletas com megafone. Outra mudança relevante estabelece cláusulas de barreira para impedir o acesso dos chamados partidos nanicos aos recursos do fundo partidário e aos programas no rádio e TV, além de restringir a participação de candidatos desses partidos nos debates na televisão.
Mais uma vez o Congresso Nacional demonstra que mantém uma sintonia fina com a vontade da sociedade e dá consequência a uma agenda que se arrastava há anos no Parlamento, quando foi feita a primeira proposta de Reforma Política. Esperamos agora a sanção presidencial.
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