Assassinato de Marielle muda posição do STF, com medo do povo, e favorece Lula
O assassinado da vereadora Marielle Franco criou comoção nacional e jogou as massas nas ruas para protestar contra a violência social. Diante desse quadro que produz incógnitas totais, a ministra do STF, Carmem Lúcia, apavorada e insegura, mudou, espetacularmente, de posição, relativamente, ao julgamento de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula contra possível prisão dele
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O assassinado brutal da vereadora Marielle Franco(PSOL-RJ) criou comoção nacional e jogou as massas nas ruas para protestar contra a violência social, que nem a intervenção militar, convocada pelo governo golpista, está sendo capaz de conter; pelo contrário, acirrou guerra entre facções e suas alianças com policiais corruptos, configurando perigo de explosões de guerra civil.
Diante desse quadro que produz incógnitas totais, a ministra do STF, Carmem Lúcia, apavorada e insegura, mudou, espetacularmente, de posição, relativamente, ao julgamento de habeas corpus solicitado pela defesa de Lula contra possível prisão dele, condenado, sem provas, pelo TRF-4 a 12 anos e 6 meses de prisão, acusado de ferir Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível.
Com habeas corpus, ele fica livre para: 1 – contestar, no STF, condenação do TRF-4, confirmada pelo STJ, e 2 – disputar, se for favorecido na contestação, a eleição, na condição de sub judice, tendo seu nome na urna, para escolha do eleitor.
Com o STF, completamente, dividido, temeroso de que ocorra rebeliões populares Brasil afora, caso Lula seja preso, ocorreu, nessa segunda feira, outro movimento dos ministros contrários à posição de Carmen Lúcia. Foi o caso da decisão, essencialmente, política, do ministro Marco Aurélio Mello de suspender prisão antecipada de delegado condenado em segunda instância em processo que tramita na suprema corte.
Isso muda o quadro político eleitoral. O assunto irá ao plenário para julgamento dos ministros. Se for confirmada a suspensão, surgirá nova jurisprudência sobre o tema.
No momento, os tribunais estão seguindo decisão tomada pela corte suprema em 2016 favorável à prisão em condenação de segunda instância. Ocorre que a Constituição diz que sentença condenatória só pode acontecer depois de tramitada em julgado em última instância, isto é, no STF. A interpretação dos ministros não fala mais alto que a letra da Constituição. Marco Aurélio, com seu voto, coloca pingos nos iis.
Rolou, portanto, derrota acachapante da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, resistente, até hoje, em colocar em votação solicitação da defesa de Lula em favor de concessão a ele de habeas corpus contra possível prisão a ser decretada pelo TRF-4, assim que desembargadores julgarem embargos declaratórios da defesa, possivelmente, na próxima semana, dia 26.
Muda de figura o quadro político eleitoral, que já estava reacomodando, com os candidatos, tanto da situação como da oposição, fazendo contas relativamente ao afastamento de Lula da disputa; já estavam tentando abocanhar, como verdadeiros abutres, espólio eleitoral lulista, super-poderoso, capaz de eleger qualquer candidato apoiado pelo ex-presidente, caso não possa se candidatar.
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