As manchetes de Gilmar e a saga do julgamento da suspeição de Moro

"Os escandalosos e arbitrários adiamentos do julgamento da suspeição do Moro ofendem a inteligência humana e o pouco que ainda resta de Estado de Direito e de ordem jurídica no Brasil", afirma o jornalista Jeferson Miola. "O STF dispõe de tempo inclusive para dedicar-se a discussões inaceitáveis, mas adia por mais de 2 anos o julgamento sobre a suspeição"

Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula
Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula (Foto: STF | Reuters | Ricardo Stuckert)


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Por Jeferson Miola

Há mais de 2 anos, em 1º de novembro de 2018 a defesa do Lula impetrou um habeas corpus no STF pedindo a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a nulidade dos processos julgados por ele contra Lula e a liberdade do ex-presidente, na época ainda preso ilegalmente em Curitiba.

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Embora estivessem presentes os elementos substantivos para a concessão imediatíssima do habeas corpus – a idade do Lula, a condição do Lula como preso político, e as provas robustas da atuação parcial e criminosa do Moro –, em 4 de dezembro de 2018 a manchete do site Conjur sinalizou a saga que seria o julgamento da suspeição do Moro: “Gilmar pede vista e 2ª Turma adia julgamento de pedido de liberdade de Lula”.

Alguns dias depois, em 9 de dezembro de 2018, o jornalista Lauro Jardim avisou que “Gilmar Mendes só vai devolver o pedido de habeas corpus de Lula para votação na Segunda Turma do Supremo em 2019”.

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Seis meses depois, em 11 de junho de 2019, com as revelações estarrecedoras da Vaza Jato a revista IstoÉ manchetou que “Suspeição de Moro será julgada dia 25, diz Gilmar Mendes”.

Mas eis que, em 24 de junho de 2019, véspera da data prometida por Gilmar, o STF adiou o julgamento com um despacho lacônico: “De ordem, certificamos que o processo foi retirado do calendário de julgamento do dia 25.6.2019.

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Em 17 de setembro de 2019 a manchete do site Conjur anunciou que “2ª Turma do STF deve analisar suspeição de Moro até novembro, diz Gilmar”.

No dia 18 do mês prometido por Gilmar [novembro de 2019] o jornal Valor divulgou nova “ameaça” de que finalmente a justiça seria praticada e, mais alvissareiro, que isso ocorreria ainda em 2019: “Para Gilmar, suspeição de Moro pode ser julgada neste ano”.

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O ano de 2019 terminou, porém, sem o julgamento da suspeição do Moro pelo STF, em que pese as inúmeras manchetes do Gilmar Mendes no noticiário “ameaçando” julgar a matéria.

O ministro do STF voltou às manchetes sobre o assunto em 6 de abril de 2020 no jornal Valor: “Gilmar diz que pautará suspeição de Moro assim que STF voltar a se reunir”.

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Neste tempo o STF julgou vários processos, menos a suspeição do Moro. Em 25 de junho de 2020 Gilmar fez nova “ameaça” de praticar a justiça e o Direito: “Gilmar Mendes quer julgar suspeição de Moro com Celso de Mello até setembro” [UOL].

Numa variante dos tantos milagres anunciados e nunca concretizados, em 21 de julho de 2020 a revista Veja noticiou que “Gilmar quer sessão presencial no STF para julgar suspeição de Moro”.

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Menos de 1 mês depois da “ameaça” anterior, em 5 de agosto de 2020 o site Jota divulgou que “Gilmar deve levar HC de Lula sobre suspeição de Moro a julgamento até novembro”.

Apenas 4 dias depois, em 9 de agosto de 2020 o portal UOL “esclareceu”, entretanto, que “Gilmar quer pautar ‘assim que possível’ processo de suspeição contra Moro” – frise-se: assim que possível!

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Completados 2 anos do aniversário do pedido de habeas corpus do Lula sem julgamento pelo STF, em 28 de dezembro de 2020 o Brasil247 noticiou que “Gilmar quer julgar suspeição do Moro em fevereiro” de 2021.

Recém pusemos os pés em 2021 e eis que no dia 11 de janeiro o site Poder360 desfaz a ilusão e noticia que “Suspeição de Moro pode ser julgada no 1º semestre, diz Gilmar Mendes”.

Como este script é por demais manjado, não é difícil imaginar qual será a próxima manchete do Gilmar no noticiário.

Os escandalosos e arbitrários adiamentos do julgamento da suspeição do Moro ofendem a inteligência humana e o pouco que ainda resta de Estado de Direito e de ordem jurídica no Brasil.

O STF dispõe de tempo inclusive para dedicar-se a discussões inaceitáveis, como aquela a respeito da reeleição das presidências do Congresso, que transformaria a Constituição do Brasil em papel higiênico usado; mas adia por mais de 2 anos o julgamento sobre a suspeição do Moro.

O STF precisa responder: por que, afinal, tantos volteios e tantos adiamentos deste julgamento?

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