Argumentos sintéticos sobre etanol
"A legislação americana considera um subsídio de 45 centavos de dólar por galão de etanol aos produtores. É impossível competir com esse nível de subsídio", escreve o colunista Marcelo Zero. "A manutenção da cota de 750 milhões de toneladas", diz ele, é para atender "aos interesses eleitoreiros" de Donald Trump, "aliado ideológico do governo Bolsonaro"
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I. O etanol proveniente dos EUA deriva do milho, uma cultura altamente subsidiada naquele país, o que reduz artificialmente o preço desse biocombustível norte-americano. A legislação americana considera um subsídio de 45 centavos de dólar por galão de etanol aos produtores, chamado de Volumetric Ethanol Excise Tax Credit (VE-ETC). É impossível competir com esse nível de subsídio. Considere-se que a rentabilidade industrial da produção do biocombustível a partir desse grão é muito inferior à encontrada no etanol de cana-de-açúcar: para cada hectare de cana cultivada, são extraídos 7 mil litros de etanol, ao passo que essa relação para o milho é de apenas 3 mil litros por hectare cultivado. Ou seja, não fosse esse nível elevado de subsídio, o etanol brasileiro seria muito mais competitivo que o norte-americano.
II. Em face dessa enorme distorção, o Brasil questiona tais subsídios na OMC. O questionamento brasileiro se estende a outros países, como a Índia, maior produtora mundial de cana-de-açúcar, que também pratica altos índices de subsídios à sua produção. Entretanto, ao estender a cota, o Brasil fragiliza sua justa posição na OMC.
III. A manutenção da cota de 750 milhões de toneladas vem em um momento em que os EUA se tornaram um país altamente protecionista, movidos pelo American First. Assim sendo, essa concessão unilateral brasileira se dá em um contexto totalmente desprovido de reciprocidade. No que tange ao açúcar, por exemplo, os EUA liberam uma cota de apenas 150 mil toneladas para o Brasil, o que é algo totalmente irrisório para os interesses brasileiros. Ao mesmo tempo, os EUA mantêm restrições a uma série de produtos brasileiros, como o aço, entre outros.
IV. Tal concessão sem reciprocidade prejudica principalmente a região mais pobre do país, o Nordeste. Quase 70% do etanol usado na região vem dos EUA, acarretando prejuízos aos produtores e reduzindo empregos. Observe-se que as importações do produto subsidiado se dão também no período da safra, deprimindo bastante os preços pagos aos produtores nordestinos. A importação de etanol foi concebida, inicialmente, para fazer frente aos gargalos da oferta que surgiam na entressafra, mas acabou se generalizando. Note-se que, agora, os EUA pressionam para uma liberação geral das importações de etanol.
V. O etanol norte-americano é ambientalmente “sujo”. No Brasil, a produção de etanol utiliza energia da própria cana-de-açúcar (bagaço). Já nos EUA, a produção de etanol não pode prescindir de fontes externas de energia, o que resulta em emissões significativas de gases do efeito estufa. Portanto, tais importações causam danos ambientais e fragilizam o cumprimento dos nossos compromissos climáticos internacionais.
VI. A extensão da cota de 750 milhões de toneladas se dá em um cenário eleitoral, nos EUA. Trump deseja manter a cota para atender aos lobbies dos produtores rurais norte-americanos, base expressiva do eleitorado republicano. Por conseguinte, essa extensão de uma cota que prejudica os interesses brasileiros, deu-se apenas para atender aos interesses eleitoreiros do atual presidente dos EUA, aliado ideológico do governo Bolsonaro.
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