Alargamento da faixa de areia em João Pessoa

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Nestas últimas semanas do mês de fevereiro em João Pessoa, a proposta de “alargamento da faixa de areia” no litoral, está acarretando grande repercussão na imprensa e redes sociais. Embora o projeto não seja público, foi anunciado que teria como objetivo aumentar a faixa de areia e construir uma via contornando a falésia da Ponta dos Seixas, onde hoje encontra-se a praia, o orçamento estimado é de 200 milhões.

A justificativa

A megaobra seria teoricamente para conter o avanço do mar sobre a orla, procurando reaver uma silhueta da faixa de areia similar à existente décadas atrás. Para isso, sedimentos de jazidas no mar seriam transportados para moldar a praia na forma desejada.

A princípio a ideia parece interessante, ao fazermos questionamentos como: Realmente funciona? É uma solução duradoura? É a melhor solução? Temos alguma experiência nacional parecida? Percebemos que a realidade é bem diferente da defendida pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

O que fazer então

Ocorre que as alterações nas formas litorâneas são naturais, elas estão em constante modificação. Essas alterações morfológicas dependem de diversos fatores ambientais, estando entre um dos principais o fornecimento de sedimento pelos rios.

A grande questão é que, por motivos econômicos, a maioria dos rios e canais da cidade encontram-se severamente danificados. Empreendimentos como o do Shopping Manaíra, entre tantos outros, através de aterros, desvios e destruição das matas ciliares, sufocaram a vazão do mesmo, prejudicando a locomoção dos sedimentos à orla.

De imediato vemos que não há uma resposta simples à questão. Segundo o professor Saulo Vital, doutor em Geociências, Universidade Federal da Paraíba (UFPB): “Querem obras mirabolantes, mas não resolvem os problemas mais elementares”.

Na realidade, o maior problema é a pressão política dos capitalistas do setor imobiliário, que visam o lucro em detrimento de todo o restante.

Onde surgiu essa ideia de alargamento?

Segundo o próprio Cícero, já em 2004, era seu desejo contornar a falésia da Ponta dos Seixas com uma via veicular. Após sua visita em 2022 ao Balneário Camboriú (SC), Cícero trouxe à tona novamente a questão.

No Balneário Camboriú, foram gastos  R$ 66,8 milhões em 2021, para alargar 5,8 Km de praia de 25m para 70m. Pela quantidade de material orgânico e desequilíbrio ambiental ocasionado, o balneário chegou a passar semanas com a praia imprópria para banho, com nível máximo de coliformes fecais na água e a morte de colônias de animais marinhos.

Nas palavras de Danielle Siqueira, presidente da Associação Guajiru: “A gente tem essa preocupação porque vai ser um impacto direto na área reprodutiva. Do final de Manaíra até o começo de Cabedelo, temos área de monitoramento de ninhos. Só nesta temporada de 2023 já foram 19 localizados. Além disso, o alargamento pode ter impacto também nos recifes costeiros, que são a área de alimentação das tartarugas”. A Associação Guajiru é  uma organização sem fins lucrativos para conservação das tartarugas marinhas do litoral paraibano.

A ocorrência de tubarões agressivos em novas áreas também acabou sendo umas das consequências da obra no Balneário Camboriú. Algo parecido ocorreu bem mais próximo, no litoral pernambucano, com danos à população e até mesmo à economia local. Construído entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, com pleno funcionamento na década de 90, o porto de SUAPE foi o principal fator na escalada de acidente com tubarões.

A péssima experiência do Balneário Camboriú, em vez de desencorajar, apenas atiçou o prefeito de João Pessoa, o que é no mínimo estranho. Um ponto relevante é que o estimado geral para as obras em João Pessoa seriam R$ 400 milhões, com R$ 200 milhões apenas para esse alargamento.

Transparência do projeto

Desde 2006, há uma posição do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), favorável ao tombamento da área do Cabo Branco, umas das atingidas pela empreitada. Esse fato, somado à não publicidade dos planos da pretendida obra, levaram a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) a interpelar a prefeitura municipal.

Na comunicação assinada pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho, é solicitado à prefeitura de João Pessoa, que apresente ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) todos os projetos e autorizações. Um opnto básico que qualquer obra publica teria que atende, mas é ignorado pela prfeitura que prtende inicia a execução das obras em dezembro do corrente, daqui a 10 (dez) meses.

Esse mesmo Ministerio Publico já ignorou diversas denuncias de climes ambientais e destruição do patrimonio historico. O que levanta a questão parece haver outros interesses além do interesse da especulação imobiliaria envolvidos.

Discordância até na burguesia local

A repercussão na imprensa capitalista local, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, denunciam não haver acordo sobre a proposta de alargamento nem mesmo entre a burguesia local. Demonstrar a preocupação popular com os possíveis danos de proporções irremediáveis.

No geral, até o momento não houve uma proposta mais enérgica de barra essa investida da prefeitura. Apenas muita demagogia, onde de setores da extrema-direita a esquerda pequena-burguesa tentam extrair algum capital político da situação.

Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Carlão (PL), se manifestou: “Várias categorias se juntaram, procuraram vereadores, para saber de que maneira seria feita essa engorda, porque há casos de sucesso, mas também há casos trágicos, e a gente precisa estar alerta”. Quem desconhece o Partido Liberal, ou as posições recentes do próprio Carlão, ferrenho defensor de Bolsonaro, poderia ter um pouco de ilusão com o seu discurso.

Na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 4 (quatro) deputados se colocaram contra o projeto. Sendo 2 (dois) do PT, Cida Ramos e Luciano Cartaxo, Chió da (Rede) e Walber Virgolino (PL).

As piores críticas foram do Cartaxo: “Esse governo é bom de anunciar as coisas, mas tirar do papel… Não consegue trocar uma lâmpada, imagina uma obra dessa na nossa orla. Anotem o que estou dizendo: essa obra não sai do papel porque esse governo é lento”. E do Virgulino: “O prefeito quer fazer uma obra que se desse a ele um mandato de 40 anos ele não conseguia terminar. Não tem nada que se aproveite no governo de Cícero Lucena”.

Eles nem se esforçam para tentar fazer demagogia com a classe trabalhadora, visando uma crítica supostamente “técnica”. O Chió tenta fazê-lo, mas sua execução é bastante ruim.

A Cida foi a única que mesmo de forma tímida, tocou na perspectiva popular: “O prefeito Cícero Lucena quer empurrar seu projeto de engorda das praias de João Pessoa sem ouvir a população. Nós queremos a discussão com técnicos, com especialistas. Estamos convocando diversos profissionais da área para discutir. Queremos a presença da prefeitura para apresentar o projeto e para ouvir o que os especialistas pensam sobre isso”.

O ponto central de toda essa repercussão na imprensa e desacordo na burguesia, aparenta ser a divisão da soma estimada de centenas de milhões para execução da obra. A movimentação dessas forças políticas dissonantes aponta a existência desses grandes interesses econômicos por trás do projeto polêmico.

Interesse popular

A questão torna-se objeto de várias discussões locais, com envolvimento dos diversos setores, desde a pequena-burguesia ao entidades classistas como o Sindicato dos Bancários. A discussão nos bairros e entidades classistas demonstra haver um interesse popular no caso, apesar de não haver até o momento, uma política realmente efetiva da esquerda para a situação.

Apenas uma mobilização massiva da classe trabalhadora pode alterar o rumo que esta sendo dado pela prefeitura de direita a cidade João Pessoa, assim como todas as outrascidades do país.

Abaixo transcrevo o e-mail do “Alargamento, não”

Recebo com preocupação o projeto desastroso da Prefeitura que pretende alargar a faixa de areia, destruindo a orla mais bonita do país!

Entendo que é inaceitável gastar mais de R$ 200 milhões numa obra que já se mostrou um erro em tantas outras praias do país, ao mesmo tempo que temos tantos outros problemas mais graves e urgentes que precisam ser solucionados pela Prefeitura, como a péssima qualidade dos transportes públicos, a insegurança nas ruas, a falta de materiais e atendimentos nos postos de saúde, a falta de materiais e creches suficientes para as necessidades da população, dentre tantos outros.

Além do mau uso do dinheiro público, especialistas já mostraram que esse tipo de obra não é eficaz na proteção das nossas falésias, pois devido ao nível do mar, o alargamento se mostra inútil, bem como, não é aconselhável aplicar uma “solução” superficial para problemas distintos (o que ocorre na praia do bessa é diferente do que acontece no seixas, por exemplo).

Por fim, percebendo o que já aconteceu em outros casos, como o aparecimento de tubarões, a destruição da vida marinha nativa, o aparecimento e potencialização de algas tóxicas, desnível no mar e outras consequências alarmantes, vejo que tal obra trará bem mais danos e prejuízos que possibilidade de melhoras.

Diante disso, exigimos que escute a vontade soberana da população pessoense e desista desse projeto falido e danoso à nossa cidade. Uma João Pessoa que cuida é, primeiramente, uma cidade que olha para as reais necessidades do povo e não quem ignora tantos problemas em detrimento de interesses lucrativos de alguns poucos empresários.

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