Agosto: uma prova de fogo para o Brasil

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Apesar da beleza estonteante dos ipês amarelos num Planalto Central de céu claro e azul, agosto será amargo como o fel para o Brasil e os brasileiros e funcionará como um teste para a estabilidade de nossas instituições.

Os tucanos não escondem mais que armam o golpe. O PSDB lança mão de novos instrumentos para inchar as ruas pelo impeachment de Dilma – desta vez com a promessa de veiculação na tevê, por parte de Aécio Neves, de inserções de 30 segundos convocando 'os indignados' com a crise a participar da manifestação nacional marcada para a segunda quinzena de agosto.

O vice-presidente nacional do partido, Alberto Goldman, cuspiu em suas origens comunistas. Em artigo no site da agremiação pregou como "a melhor saída" para o país o fim do governo da presidente Dilma Rousseff, e disse sem rodeios que é preciso "encontrar o caminho" para tirar Dilma da presidência.

É isso que eles vêm buscando, durante os sete primeiros meses deste ano. Encontrar o caminho mais curto para o golpe, via TCU, via TSE, via manifestações nas ruas. Com a ajuda inclusive dos fascistas movimentos que pregam a volta da ditadura militar.

Desta forma e com o apoio irrestrito da mídia, torcem pela não aprovação das contas do governo de 2014 e mentem sobre a existência de denúncias de corrupção contra Dilma e Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

A luta da oposição, agora somada à de Cunha - que se debate para tirar dele o foco de corrupto – é de provar que Dilma não é capaz de cumprir seu papel de dirigente, que perdeu legitimidade para governar.

A situação de Cunha, no entanto, é muito difícil. Num depoimento da Lava Jato, Julio Camargo incriminou o presidente da Câmara, declarando que fez um pedido de propina de US$ 5 milhões.

Pela primeira vez na história recente do país, a crise se anuncia na Câmara e no Senado simultaneamente. Denúncias de delatores da Operação Lava Jato envolvem parlamentares de vários partidos e agosto carrega a iminente denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra os presidentes das duas casas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

Cientistas políticos tem dito que Cunha e não Dilma representa hoje o principal componente de instabilidade no país, por sustentar um conflito aberto com todos os poderes.

Ele, na verdade, vem desrespeitando repetidamente a figura de Dilma, como presidente e como mulher; atropelou a direção de seu próprio partido ao abandonar a base do governo; burlou em mais de um epsódio a Constituição do Brasil e o Estatuto da Câmara dos Deputados para colocar em pauta e aprovar projetos que representam um retrocesso histórico sem precedentes na história do país.

Enfraquecidas as demais razões que fundamentariam o impeachment, Cunha já encontrou uma nova.

Um dia depois de o governo anunciar que iria propor ao Congresso o rebaixamento da meta fiscal de 2015, de 1,1% para 0,15% do PIB, ele mandou seu recado: o Planalto terá "dias difíceis" para aprovar a mudança no Parlamento. Sem a alteração, Dilma poderá incorrer em crime de responsabilidade, outro ponto de partida a ser usado para um processo de impeachment.

Ele usa o ataque como defesa porque sua situação lembra a do ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, eleito para o cargo em 2005 pelo baixo clero, o mesmo tipo de força que deu poder a Cunha.

Mergulhado no escândalo do Mensalinho, Severino foi forçado a deixar o posto sete meses depois, e a situação só se estabilizou após sua renúncia. Será que o mesmo terá que ocorrer agora?

O braço golpista da sociedade brasileira, que também se estende sobre a Justiça no Brasil - com desmandos sob os holofotes - só vem crescendo. Cada dia aparecem mais personagens a La Barboza, a La Gilmar, a La Moro, vistos no meio jurídico como arbitrários.

Fiquei petrificado ao ler matéria na Folha de São Paulo sobre a atuação do procurador da República, Deltan Dallagnol - que integra o núcleo da Operação Lava Jato – numa pregação para 200 pessoas numa igreja Batista, na Tijuca, no Rio de Janeiro.

Segundo a reportagem, o procurador foi apresentado como 'servo' e 'irmão' e em seguida, do púlpito da igreja, disse acreditar que no caso da Lava Jato "é Deus quem está dando a resposta" , e que dentro da sua cosmovisão cristã, "existe uma janela de oportunidade que Deus está dando para mudanças".

Após concluir que "o cristão é aquele que acredita em mudanças quando ninguém mais acredita", Dallagnol pediu apoio para um abaixo-assinado favorável a um projeto de lei do Ministério Público que pede mudanças na lei contra corrupção.

Eu chamaria isso de enganação e de incitação. Isso foi feito por um representante de um dos três poderes de um país, o Brasil, onde o artigo 19, inciso I da Constituição determina que é "vedado a União, Estados e Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança... "

A título de ilustração, Dallagnol foi o mesmo procurador que negou que tenha havido escuta na cela onde estava o doleiro Alberto Youssef, na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, apesar de dois policiais federais terem admitido, durante audiência da CPI da Petrobras, que as escutas existiram e estas, entre outras escutas ilegais, terem sido usadas como provas no processo.

O que pretende Dallagnol ao colocar para o público religioso a Lava Jato como uma resposta de Deus ? convencer os fieis de que ela deve estar acima de qualquer crítica?

E que mudanças serão essas propostas para as quais ele pede o abaixo assinado? Será que ele pretende legalizar as escutas clandestinas que ilegalmente já vem ocorrendo?

Algumas vozes do Supremo, a exemplo do ministro Marco Aurélio Mello, fazem críticas ao absurdo que tenta permitir que a Justiça aceite provas obtidas de modo ilícito, como a escuta ilegal em celas e áreas comuns de prisões.

Outro aspecto importante - que certamente o procurador não admite seja criticado por se tratar de iluminação divina - e que está sendo ignorado pela Operação lava Jato é o fato do artigo 2 da lei que define a "Colaboração Premiada" dizer que ela deve permanecer em segredo até a apresentação da denúncia.

Antes disso, só pode ser conhecida pelo juiz, pelo advogado, pelo Ministério Público. Todos sabem que no Brasil a regra é desrespeitada pela promiscuidade de advogados, delegados, procuradores e jornalistas.

Vazamentos seletivos acontecem a todo momento de acordo com interesses os mais escusos possíveis.

Nos Estados Unidos, a veiculação de informações de um inquérito criminal em jornais e tevês provoca obrigatoriamente a anulação do julgamento. No Brasil alguns togados tentam provar que estão acima do bem e do mal e que vazamentos devem ser tolerados e estimulados.

O mês de agosto chega com um holofote em todas estas questões armadas pela aliança das forcas de direita no Judiciário, no Legislativo e na grande mídia contra a permanência no poder de uma presidente eleita democraticamente.

Será um mês decisivo. A guerra não está ganha, para nenhum dos lados. O quadro é grave. Muitas batalhas ainda estão por ser definidas.

O ponto positivo de tudo isso é que nunca na história deste país a sociedade pode perceber e ter acesso a uma discussão que disseca tão bem as entranhas do jogo pelo poder e suas ramificações.

Luzes se acendem cada vez mais aqui e ali em defesa da democracia, da Constituição, da observância dos direitos fundamentais, no meio jurídico, político, acadêmico, sindical, nos movimentos sociais.

E isso deveríamos ensinar para nossas crianças desde cedo nas escolas: é necessário ter coragem para dizer verdades, quando a maioria não está preparada para compreender a extensão delas. É necessário ter coragem para enfrentar as consequências. É necessário ter sempre coragem para continuar lutando por um Brasil melhor.

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