A utopia da justiça. Justiça Restaurativa

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Tornou-se um lugar  comum remeter-se ao instituto da escravidao negra no Brasil como a causa do arraigado preconceito de cor e de genero (no caso da mulher negra e pobre), a despeito da misigenacao e do hibridismo racial entre os colonizadores ibericos de sangue arabe nas veias.

A sugestao de um tipo de escravidao muculmana nos tropicos, diferentemente da escravidao em paises anglo-saxao de cristianismo reformado (mais arredios ao contato intimo com pessoas  de outras raças)

A tese da herança  racial-iberica-muculmana como causa  dos preconceitos, discriminacoes e violencia,  seja contra a mulher negra e pobre, ou contra os homens negros e pobres,parece ter contribuido tambem para justificar  a clientela preferencial  desses individuos no sistema  penal e carcerario brasileiro.Ao  contrario dos individuos brancos e ricos que nao frequentam as prisoes, delegacias  e foruns. Resolvem suas questoes de outra  maneira.

Trazer a questao da violencia de cor e genero para a sociedade  atual e particularmente no sistema penal e carcerario brasileiro, tendo como proposta um tipo de Justiça  restaurativa, com base no "empoderamento" dos afrodescendentes que frequentam  as prisoes, como forma de combater a violência  praticada na Justica  comum, é  nao atentar para a necessidade  da luta dos movimentos sociais, fora do sistema carcerario, que se orientam para o reconhecimento  das identidades  sociais (cor, genero, orientacao sexual). Esses movimentos identitarios podem, com boa vontade, ser interpretados   como mini-revoluções  sociais,  se lograrem exito em suas lutas, nas varias etapas do reconhecimento  identitario. E um autor polêmico  como M.Foucault pode até  ser recrutado para justificar as escaramuças  e estratégias  topicas, locais, esparsas e fragmentarias  dessa "revolução  molecular". (Felix Guatarri). Mas nao se pode confundir  essas lutas com uma ruptura revolucionaria, nos moldes do pensamento marxista, que trabalha com uma mudanca coletiva e radical das grandes  estruturas  da sociedade. 

0 modelo  de "revolucao molecular " dos movimentos  sociais  contemporâneos  pode ate ser chamado de pos-moderno, em razao da fragmentacao e da dispersão  das lutas locais  e parciais.  Mas tal modelo estará  muito longe do conceito  moderno de revolução,  de ruptura revolucionária  da ordem social. 

Quanto ao tema do capitalismo  dependente,  produto  da ensaística  latinoamericana  na decada de 70 que veio substituir  a teoria cepalina da industrialização  dos paises ditos atrasados,  parte do suposto que a internacionalização  do departamento de bens de produção,  em paises de capitalismo  tardio,  nao se constitui  em empecilho para a reproducao ampliada  do capital.  0 que  significa que podem continuar subordinado  aos paises capitalistas  centrais, através  de uma alianças  das burguesias nacionais as burguesias  estrangeiras. 0 que significa que nao se deve esperar  nunca dessas burguesias  nativas  nenhum gesto de independência  ou autonomia, enquanto estiverem satisfeitas  com a situação  de dependencia e heteronomia. São  lumpen-,burguesias, cosmopolitas e cínicas,  sem nenhum compromisso com o povo ou a nação. 

Já  quanto ao conceito marxista  de "Modo de producao", utilizado pelos historiadores brasileiros  que tratam da escravidao  africana, acredito que haja uma incompreensao na utilizacao desse conceito. Em Marx, tal conceito implica necessariamente em autonomia, sobretudo em suas leis internas  que garantem a sua reprodução.  Nao é  o que acontece com o conceito  de modo de producao escravista, ou colonial ou colonial-escravista (Ciro, Gorender, Sodre). Essa inovacao brasileira estava subordinada  desde o principio ao sistema colonial  portugues, ao processo  de acumulação  na esfera da circulação  pelo capital comercial  e ao fornecimento  externo da mao de obra escrava. Sem esses determinantes, ele nao sobreviveria.  Como nao sobreviveu. 

De nada adianta usar analogicamente o conceito  de "subsuncao formal " do trabalho ao capital para a relacao entre colonia e metropole, isto é  uma "forçacao de barra" para justificar o carater capitalista  da empresa colonial.

Mas pior é  a aberração  teórica  de falar em producao e extracao de mais valia  na escravidão.  Marx jamais aceitaria uma tese como essa. 0 pressuposto da produção  da mais valia é  o trabalho assalariado e o salario. 0 lucro da empresa colonial advinha do monopolio de Comercio e da possibilidade  de fixar o preco das chamadas especiarias, alem é  claro da exploração  desumana  dos africanos trazidos a força  para o Brasil.

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